A Alfabetização de Jovens e Adultos

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ludmilla Elyseu Rocha^[1]

 Douglas Emmanuel Silva Serrano^[2]

Fernanda Cassia Andrade Valadares ^[3]

Marco Aurélio Barbosa da Costa^[4]

Romulo Fernandes Costa ^[5]

RESUMO:

Palavras-chave: EJA. Modalidade de Ensino. Efetividade. LDB.

INTRODUÇÃO

        

1. CONTEXTO HISTÓRICO

        É relevante começarmos com um panorama histórico da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, para que se possa compreender a importância dessa modalidade de ensino e como ela se desenvolveu ao longo dos tempos, desde o período do Brasil Colônia.

          Durante aquele período, as atividades educativas foram promovidas pelos Missionários Jesuítas que iniciaram as atividades de leitura e escrita no Brasil. Após chegarem ao Brasil, em 1549, com o intuito de difundir o evangelho, promoviam ações educativas com crianças e adultos, conforme se depreende das palavras de Maria Clara Di Pierro:

“Sabe-se que já no período colonial os religiosos exerciam sua ação educativa missionária em grande parte com adultos. Além de difundir o evangelho, tais educadores transmitiam normas de comportamento e ensinavam os ofícios necessários ao funcionamento da economia colonial, inicialmente aos indígenas e, posteriormente, aos escravos negros. Mais tarde, se encarregaram das escolas de humanidades para os colonizadores e seus filhos.” ^[6]

        Entretanto, após a expulsão dos Missionários Jesuítas, em 1759, somente em 1824 com a primeira Constituição brasileira, é que se preocupou em instituir uma educação primária e gratuita para os adultos, na verdade, para os cidadãos livres. Todavia, quase nada foi feito naquele período, visto que pouco antes da Proclamação da República em 1889, já no final do período imperial, grande parte da população adulta era analfabeta. Naquele período, apenas uma parcela da população era alfabetizada: a que pertencia à classe da elite.

        Com o advento da Proclamação da República em 1889, e a Constituição Federal de 1891, buscou-se reforçar a oferta da educação pública, atribuindo a responsabilidade da educação básica aos Estados e Municípios, descentralizando o ensino primário.

        A Constituição de 1891, entretanto, manteve a exclusão dos adultos analfabetos de algumas participações políticas, entre elas a de votar. Sendo a grande maioria da população formada por adultos analfabetos, criou-se um forte preconceito contra eles, pois eram vistos como incapazes a nova Constituição republicana estabeleceu também a exclusão dos adultos analfabetos da participação pelo voto, isto em um momento em que a maioria da população adulta era iletrada. ^[7]

        Apesar da preocupação com o ensino básico, no período da Primeira República, quando grande quantidade de reformas educacionais foram implementadas, elas não surtiram o efeito prático desejado. Pode-se compreender os motivos nas palavras de Maria Clara Di Pierro:

“[...] tais preocupações pouco efeito prático produziram, uma vez que não havia dotação orçamentária que pudessem garantir que as propostas resultassem numa ação eficaz. O censo de 1920, realizado 30 anos após o estabelecimento da República no país, indicou que 72% da população acima de cinco anos permanecia analfabeta.” ^[8]

        Quando observamos o início do século XX, podemos perceber que pouca coisa mudou, pois a educação básica não era prioridade nas políticas públicas e grande parcela da população adulta permanecia sem acesso ao direito de ler e escrever até esse período, a preocupação com a educação de jovens e adultos praticamente não se distinguia como fonte de um pensamento pedagógico ou de políticas educacionais específicas.^[9]

        A partir da década de 1920, começou um movimento de educadores e de alguns grupos sociais que organizaram campanhas de alfabetização (as chamadas “Ligas”), que inclusive ampliaram o número de escolas. Estas ações permitiram que fossem estabelecidas condições favoráveis à implementação de políticas públicas para a educação de jovens e adultos. Somente após a década de 1930, segundo Vera Maria Masagão Ribeiro “A educação básica de adultos começou a delimitar seu lugar na história da educação no Brasil a partir da década de 30, quando finalmente começa a se consolidar um sistema público de educação elementar no país.” ^[10]

        Nesse período, ocorreram mudanças significativas no cenário da Educação brasileira, muito em função do crescimento do processo de industrialização e urbanização, mas também, e principalmente, com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1930; a ideia de implementação de um Plano Nacional de Educação, que começou a partir da Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil, de 1934; além da criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), em 1938. Até então não era assim, conforme aduz Maria Clara Di Pierro:

“Até esse período, a preocupação com a educação de jovens e adultos praticamente não se distinguia como fonte de um pensamento pedagógico ou de políticas educacionais específicas. Isso só viria a ocorrer em meados da década de 1940.” ^[11]

        Somente a partir da década de 1940 que se formou um pensamento pedagógico na Educação de Jovens e Adultos, com a “Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos”, quando se implementou a política de educação para as massas. Essa campanha tinha como objetivo alfabetizar a população que havia sido excluída da educação regular. Essa constatação se expressa nas palavras de Vera Maria Masagão Ribeiro:

“A menção à necessidade de oferecer educação aos adultos já aparecia em textos normativos anteriores, como na pouco duradoura Constituição de 1934, mas é na década seguinte que começaria a tomar corpo, em iniciativas concretas, a preocupação de oferecer os benefícios da escolarização a amplas camadas da população até então excluídas da escola.” ^[12]

        Foram várias ações e programas governamentais implementados na década de 1940 e na seguinte. Além das ações já citadas anteriormente, também tiveram destaque a criação do Fundo Nacional de Ensino Primário, em 1942; o Serviço de Educação de Adultos (SEA) e da Campanha de Educação de Adultos (CEAA), ambos em 1947; a Campanha de Educação Rural, em 1952; e a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo, em 1958.