A Alienação

•         FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR

• CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

Curso de Direito

Guarda compartilhada e a alienação parental.

O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO

• EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS

• Talibe Olimpio De Oliveira

Matrícula 1020574-3

• Ori        Orientadores: Ivanilda Sousa da Silva (Metodologia)

                      José Orlando Ferreira Sousa (Conteúdo)

•  Machado Novais

Matrícula 0021100-1

• Fortaleza – CE

• abril, 2016

Talibe Olimpio De Oliveira[pic 4]

Guarda compartilhada e a alienação parental.

Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor José Orlando e orientação metodológica da professora Ivanilda Sousa.

Fortaleza – Ceará

2016

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  1. JUSTIFICATIVA

A idéia para a escolha desse tema começou com uma aula sobre casos polêmicos de guarda compartilhada. Dois casos chamaram atenção: um foi o caso de um casal que se separou e o juiz determinou a guarda compartilhada do cachorro, outro foi o caso em que os pais vieram a falecer e a guarda foi disputada pelos avôs, os paternos eram Franceses e o maternos eram brasileiros. Os casos deixam uma reflexão sobre o tema.

 Se faz necessário a leitura e o aprofundamento do tema, que é interessante e de muita relevância e, por isso, a idéia de fazer o projeto de pesquisa sobre a guarda compartilhada e a alienação parental, porque não dá para falar de guarda compartilhada sem falar de alienação parental. Com a Lei Nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, em vigor, a primeira alternativa é a guarda compartilhada, sendo descartado a hipótese se uma dos pais não quiserem a guarda compartilhada ou se não for possível o procedimento.

 A Guarda compartilhada é de extrema importância para que a criança continue tendo o convívio familiar com os pais, e esses participem ativamente da vida do filho, mesmo que tenha acontecido o término do relacionamento conjugal. O término do casamento não pode atrapalhar o relacionamento de pai e filho, e mãe e filho. O casal precisa visar o bem estar do filho e procurar o bom diálogo  para que a guarda compartilhada funcione de maneira boa e adequada.

 A alienação parental ocorre com bastante freqüência, é quando um dos pais tentar colocar o filho contra o outro pai, muitas vezes motivado por ciúmes e por não aceitar o término do relacionamento e ver o seu ex com outra pessoa, mas isso está completamente errado e pode afetar bastante o psicológico da criança que vai ver o pai que sofre da calúnia como uma pessoa que ele não é, vai adquirir raiva ou algo do tipo, por coisas que muitas vezes não são verdadeiras.


 




A Guarda Compartilhada tem como intuito o convívio dos pais separados de maneira efetiva e constante na vida dos filhos, mesmo com a separação do casal, o bem estar do filho tem que vir em primeiro lugar, quando se tem essa idéia, de que o filho vem em primeiro lugar, a guarda compartilhada tende a dar muito certo, mas quando os pais tentam jogar o filho contra o outro e não conseguem ter o mínimo de diálogo, dificilmente o método vai dar certo.

Por tudo isso, faz-se importante o estudo e a pesquisa sobre a guarda compartilhada e a alienação parental, a fim de esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto e, sobretudo, para demonstrar a importância do guarda compartilhada na formação da criança que tem pais separados. A partir do exposto, buscar-se-á desenvolver pesquisa monográfica que responda aos seguintes questionamentos:

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  1. A guarda compartilhada é a melhor opção para a criança?
  2. Quais os efeitos da alienação parental na vida dos filhos?
  3. Como a guarda compartilhada poderá beneficiar ou prejudicar a criança?

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  3 OBJETIVOS

Geral:
Aprofundar sobre o tema da guarda compartilhada e da alienação parental, saber os efeitos na vida do menor, e se a guarda compartilhada é a melhor solução para a guarda da criança.

Específicos:
1.  Saber se a guarda compartilhada é a melhor opção para a criança;        
2.  Analisar os efeitos da alienação parental na vida dos filhos;
3.  Fazer um estudo sobre benefícios e sobre malefícios da guarda compartilhada para a criança;

• 4 HIPÓTESES

1. A guarda compartilhada é a melhor opção para a criança, pois, mesmo sendo filha de pais separados, mantém o vínculo afetivo com ambos. Não é porque a relação conjugal teve fim que a criança deve ser prejudicada. A guarda compartilhada é uma maneira de manter a criança em contato com os pais e deles continuarem participando ativamente na vida do filho, seja no método de guarda alternada, no qual a criança fica um tempo na casa do pai e um tempo na casa da mãe, seja na que a criança mora na casa de um dos pais e o outro participa, levando a criança à escola, saindo aos finais de semana. A guarda compartilhada é a melhor opção para a criança, porque ela não ficará prejudicada com o término do relacionamento dos pais e continuará mantendo contato e tendo vínculo afetivo com os dois.

2. A alienação parental pode ter um efeito negativo na vida da criança. A criança pode pegar um ódio do pai que sofre das mentiras proferidas pela parte que pratica a alienação parental. A criança pode sofrer danos psicológicos e pode não querer mais ver o pai prejudicado nesse ato, por conta de uma calúnia, que muitas vezes é apenas provocada por ciúme e por se sentir frustado pelo término do relacionamento. Pode ser causa de depressão dentre outras doenças psicológicas, a alienação parental pode ser muito prejudicial à criança.

3. A guarda compartilhada pode ser muito benéfica para a criança, e pode fazer muito bem para o desenvolvimento dela e para evitar possíveis danos psicológicos. É benéfico porque a criança mantém a interação e o vínculo afetivo com os pais, a criança pode conviver com os dois pais, e os pais se farão presentes na vida dela. O que pode ter um lado negativo é quando a criança passa um tempo com um o pai e o outro tempo com a mãe, ficando sem ter um lar, propriamente dito, certas vezes tendo dificuldade em dormir ou coisas do gênero. No Geral a guarda compartilhada é muito positiva para a criança, e a os benefícios são bem maiores que os malefícios.

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