A Antigona de Sófocles

Antigona de Sófocles

Resumo

O presente trabalho  tem por objetivo fazer uma analise com vistas no embate entre o juspositivismo em face do jusnaturalismo, pegando por base o livro clássico de Antígona de Sófocles, bem como fazer uma análise dessa dicotomia em períodos históricos cmo a segunda grande guerra e a ditadura militar tupiniquim, apontado aspectos relevantes que permeiam esse embate de filosofias jurídicas como por exemplo o senso de justiça e de legitimidade, que via de regra acaba sendo o motivo causador do embate acima referido.

Escorço

   A discussão que permeia o direito natural e o direito positivo, vem ao longo da história da humanidade construindo importantes diretrizes para o Direito como ordenamento jurídico.

E esse embate entre juspositivismo x jusnaturalismo foi plano de fundo para uma das obras mais clássicas da literatura mundial: Antígona de Sófocles. A tarceira obra da trilogia tebana, tras uma reflexão riquíssima a cerca do direito natural e do direito posto e imposto.

No primeiro livro, Édipo mata seu próprio pai, Laio e casa-se com sua própria mãe, evidentemente que sem saber, Édipo e Jocasta tiveram frutos nessa relação incestuosa, quatro filhos : Antígona, Poliníces, Etéucles e Ismênia.

Ao descobrir da relação incestuosa, Jocasta se mata e Édipo fura seus olhos como punição eterna e sai pela Grécia vagando.

Com isso o irmão de Jocasta, Creonte assume o Governo de Tebas, e por conta de uma disputa pelo governo, Etéucles apoia seu tio Creonte, ao passo que Poliníces,  se posiciona contra , e tenta uma revolução contra seu tio Creonte, assim Poliníces e Etéucles matam um ao outro.

O  terceiro livro da trilogia tebana e objeto desta resenha : Antígona, começa a partir do decreto do rei Creonte , em que estipula que aos filhos de Édipo, Éteucles e Poliníces , que aquele seja devidamente enterrado com todas as honras fúnebres, já que esteve ao lado do tio defendendo a cidade , enquanto que à Poliníces, ele ordena que não seja enterrado, para que sirva de alimento aos abutres , como uma espécie de morte eterna , proibindo que fosse enterrado e que tivesse todas as honras fúnebres , por considerá-lo um traidor da cidade. Eis que em face desse decreto, insurge Antígona, invocando as “Leis não Escritas “ em sua defesa e por senso de justiça se propõe a enterrar Poliníces com todas as honras que lhe fossem devidas.

Para facilitar o entendimento desse conflito, se torna imprescindível suscitar o livro “A cidade antiga” de Fustel de Coulanges, que trás a tona o quão a noção de direito na antiguidade estava fortemente ligado a religião, o quanto o ritual das honras fúnebres estava ligado a ordens divinas , e que essa obrigação/direito era natural do indivíduo para assegurar o bem estar de seus ancestrais bem como eternizar a sua prole e seus deuses familiares, assim os deuses e manés, bem como a religião ditava os rumos das regras e costumes nessas sociedades antigas .

 

Antígona ao pedir a ajuda da sua irmã Ismênia, tem a negativa dela , sob o argumento de que são mulheres e que nada podem contra o decreto do rei, aconselhando à Antígona que desistisse da idéia de enterrar seu irmão, mas Antígona obstinada não recua e procede com o enterro .

Ao descobrir que seu decreto fora desobedecido e por sua sobrinha, Creonte  ordena a morte de Antígona, o que ele não esperava era ver de seu filho Hemón uma postura coerente e em defesa de sua namorada Antígona, pedindo ao pai que escutasse a voz da cidade , e voltasse atrás no seu decreto, mesmo ao final de uma discussão entre os dois, Creonte ainda assim não volta  atrás, alegando que ele tem a legitimidade de impor a lei e que ninguém tem o direito de questionar seu governo.

  Contudo ao escutar a posição do velho sacerdote, que diz que os deus não estavam satisfeito com seu decreto, então ele corre pra libertar Antígona , mas chegando lá , ela jás morta, Com isso, Hemón  acaba se matando ao ver que Antígona havia se matado, e por consequência , sua mãe ao descobrir que o filho se matara , também se mata.

Ou seja tem-se nessa trilogia uma verdadeira tragédia grega, mas para, além é muito forte o embate entre o direito natural e universal , em face do direito juspositivo.

                         Analise do embate jusnatural e juspositivo em Antígona.

 Se por um lado, a referida obra trás uma lei escrita , um governo , a legitimidade da lei, o Estado,  por outro insurge Antígona, invocando as leis não escritas, atemporais e universais , promulgada pelos deuses, e que por isso são superiores as leis escrita pelo homem.

Vemos claramente pontos importantes dessa sociedade antiga se contrapondo, quais sejam: O homem x mulher , o mais experiente x o mais novo, o Estado x o individuo, e todas essa relações sendo regidas sob a égide da religião.

É sabido que o direito natural sofreu ao longo das eras e dos séculos mudanças em sua essência sob o prisma de sua fundamentação, mas na antiguidade, o cosmo, a natureza e própria religião eram fontes de sua fundamentação. Assim Antígona não enxerga justiça do decreto que priva seu irmão do descanso eterno , alegando que esse decreto não é mais forte que as leis deixadas pelos deuses, em contrapartida , Creonte afirma ter legitimidade para decretar sua lei e que a mesma deve ser seguida por todos, observando o caráter punitivo e coercitivo para quem desobedecesse, assim por falta da valoração axiológica, que  Hemón tenta trazer ao pai afim de que ele revogasse seu decreto, bem como enxergar uma verdadeira audácia no fato de que uma mulher se levantara contra ele, Creonte reafirma sua legitimidade e a legitimidade de deu decreto.