A Confidencialidade Médica

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AVALIAÇÃO DE BIOÉTICA – SUBSTITUTIVA

2º BIMESTRE – 2021.

ALUNA: MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS.

RA: 12.212

SÉRIE: 055H2

Pensem quão difícil e desafiador seria a construção da relação médico-paciente sem a garantia do silêncio e do sigilo profissional? É um dos pilares da relação, garantido na Constituição Federal e regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, através do Código de Ética Médica.

Vislumbra proteger a intimidade, bem como as informações do paciente durante o atendimento evitando que sua privacidade seja violada e propagada sem seu consentimento. Os profissionais que descumprem tal princípio podem responder na Justiça, conforme previsão legal no Código Penal Brasileiro.

Sendo de relevância e suma importância que os profissionais da área médica, estabeleçam suas bases de anamnese, consultas, exames, tratamentos entre outros de acordo com o que é dialogado entre esse profissional e o paciente, e que esse último tenha a certeza da confidencialidade de tudo o que fora dito, apurado.

No Código de Ética Médica, tem se a previsão que é vedado ao médico “revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente”. O sigilo profissional, chamado também de confidencialidade, é uma obrigação ética do médico (dever) e uma garantida do paciente (direito),  de que tudo o que foi mencionado, verificado, as informações  fornecidas no momento do atendimento sejam mantidas em sigilo, independentemente de quais foram essas informações, conteúdo, teor, área de atuação do profissional e da condição do paciente, incluindo informações obtidas de menores de idade.

         Porém, algumas áreas específicas da medicina a confidencialidade se apresenta não apenas inerente a profissão, mas fundamental na relação de confiança com o paciente.

Os diálogos entre profissional da saúde-paciente indivíduo sobre a confidencialidade é uma das bases para estabelecer uma boa comunicação e conseguir realmente saber o que está de fato ocorrendo com a saúde do paciente, tendo impacto até mesmo para se traçar tratamentos.

A confidencialidade é extremamente importante para as áreas da medicina que cuidam de pacientes em situação de vulnerabilidade, que possuem danos severos e condições de saúde que possam ser vistas como tabu e preconceitos perante a sociedade.

Como por exemplo, médicos infectologistas estão acostumados com esse tipo de comportamento que devem ter sobre o sigilo médico. Como geralmente lidam com pacientes cuja suspeita ou confirmação de resultado para doenças infectocontagiosas, é de sua rotina apresentar a confidencialidade como parte do fazer de sua medicina.

 Somente com do diálogo aberto, leve, claro e do estabelecimento de confiança com o paciente demonstrando que suas informações são secretas, confidenciais e estarão sendo faladas apenas naquele local entre o profissional e paciente, o médico infectologista consegue traçar chegar a um diagnóstico real e preciso sobre a saúde do paciente.

Portadores de determinados vírus, como o HIV, podem omitir sobre seu estado de saúde ou comportamento de risco

A partir do momento que que se sentem seguros com essa confidencialidade, conseguem trazer informações de grande importância que sem dúvida ajudará no tratamento.

Ainda que a confidencialidade seja uma cláusula ética e moral da profissão, ocorrem situações em que a violação se faz justificável por diferentes motivos, embora existam debates sobre a prática da quebra do sigilo. Essa quebra, entretanto, deve ser evitada ao máximo e, utilizada quando estritamente necessária, com comunicação ao paciente com antecedência para que saiba o que será relatado.