A Contestação

EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 5º VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ

Processo Nº: 0001298-59.2011.5.01.0205

                ALBERTINA MONTEIRO GONÇALVES, brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG 06709359-1, expedido pelo DIC RJ, inscrita sob o CPF de número 779.845.877-87, residente e domiciliada na Avenida Primavera, nº 150, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25215-250, vem por seu advogado in fine assinado, nos Autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito sumaríssimo, movida por ELIANE SANTOS DA SILVA, vem em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que se segue:

                                        

                        Razão não assiste a Reclamante.

Alega a Reclamante na inicial que trabalhou no período de 05/05/2010 à 01/08/2011, fato esse inverídico, uma vez que a mesma trabalhou somente por 07 meses, do período de ____ a _________  na residência da Reclamada.

Alega ainda, que trabalhava de segunda-feira a sábado, nos horários de 08:00 às 19:30 hrs, trabalhando 1 domingo por mês, sem intervalo para refeições. Ocorre que a Reclamante trabalhava de fato por três dias na semana, segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, não tendo horário fixo nem para chegar e nem para ir embora do trabalho, recebendo o  valor do serviço pelos dias em que trabalhava. Costumava chegar na residência da Reclamada no horário de 10:00 hrs, e ir embora às 15:30 hrs, tendo sua pausa inclusive para a refeições. Cabe ressaltar que é fisicamente impossível um ser humano trabalhar por 11:30 hrs de serviço ininterruptos, e sem se alimentar, e de segunda-feira à segunda-feira.

Por motivos de saúde do pai da Reclamada, a Reclamante, no seu último mês de trabalho com a Reclamada, se dispôs a trabalhar de segunda-feira à sábado, porém, não foi em horários fixo, fora nos horários entre 09:00 às 16:00 hrs, tendo sua pausa para refeições, e recebendo o valor por todos os dias em que trabalhou.

Informa a Reclamante que a Reclamada a mandou embora sem ao menos dar o aviso prévio, porém, novamente não foi de fato o que ocorreu, pois a Reclamante informou a Reclamada que não poderia mais continuar com o serviço, e de acordo com suas palavras, havia conseguido algo melhor. A Reclamada, além de pagar o valor que fora combinado, efetuou pagamento de quantia à mais a Reclamante, como forma de pagamento de 13° salário e férias, proporcionais ao tempo trabalhado. Após receber o pagamento a Reclamante sumiu, não dando sinal de vida nem atendendo aos telefonemas da Reclamada.

Por tais fatos acima informados, não cabe o direito a férias à Reclamante, uma vez que a mesma não trabalhou pelo período de 12 meses, e sim de 07 meses.