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A Contestação

Por:   •  17/11/2017  •  Monografia  •  4.330 Palavras (18 Páginas)  •  184 Visualizações

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Pedro Soares, brasileiro, dentista, lhe procura a fim de lhe consultar sobre uma ação de divórcio com partilha de bens, ajuizada por sua esposa, Antônia Moreira Soares. Na ação ela alega que: construíram um vasto patrimônio, fruto do esforço comum do casal; que são casados no regime de comunhão parcial de bens; que ele mantém caso extraconjugal; que tenta dilapidar o patrimônio do casal além de indicar a possível doação dos veículos da família, de marca Toyota, modelos SW4 e Corolla. Nesta mesma ação ele pleiteou tutela de urgência para fazer o sequestro de todos os bens e impedi-lo de acessar a conta conjunta do casal. Pedro, na qualidade de seu cliente tempestivamente após a citação, relata sua versão dos fatos: De fato casou-se com Antônia em regime parcial de bens; que não tiveram filhos; que constituíram patrimônio durante o casamento mas que não é de grande valor; que desde o início do casamento moram em Macapá. 2- Em sua defesa, ele comprova que os saques feitos foram única e exclusivamente para pagar credores da família em virtude do alto índice de inadimplência do casal; 3- Que o veículo utilizado por eles, é de propriedade de sua irmã, pois foi uma venda com reserva de domínio e que estão em mora há mais de 6 meses, sendo assim, a proprietária, irmã de Pedro, questionou a inadimplência e cogitou a possibilidade do casal devolver os carros. O casal ainda estava analisando a possibilidade de devolução, sendo assim, torna-se inverídica as alegações da esposa

CONTESTAÇÃO 2

Pedro Soares, brasileiro, dentista, lhe procura a fim de lhe consultar sobre uma ação de

divórcio com partilha de bens, ajuizada por sua esposa, Antônia Moreira Soares.

Na  ação  ela  alega  que:  construíram  um  vasto  patrimônio,  fruto  do  esforço  comum  do

casal; que  são  casados  no regime de comunhão  parcial de bens; que  ele  mantém caso

extraconjugal; que tenta dilapidar o patrimônio do casal além de indicar a possível doação

dos veículos da família, de marca Toyota, modelos SW4 e Corolla. Nesta mesma ação ele

pleiteou tutela de urgência para fazer o sequestro de todos os bens e impedi-lo de acessar

a conta conjunta do casal.

Pedro, na qualidade de seu cliente tempestivamente após a citação, relata sua versão dos

fatos:

1-     De fato casou-se com Antônia em regime parcial de bens; que não tiveram

filhos;  que  constituíram  patrimônio  durante  o  casamento  mas  que  não  é  de

grande valor; que desde o início do casamento moram em Macapá.

2-      Em  sua  defesa,  ele  comprova  que  os  saques  feitos  foram  única  e

exclusivamente  para  pagar  credores  da  família  em  virtude  do  alto  índice  de

inadimplência do casal;

3-     Que o veículo utilizado por eles, é de propriedade de sua irmã, pois foi uma

venda com reserva de domínio e que estão em mora há mais de 6 meses, sendo

assim,  a  proprietária,  irmã  de  Pedro,  questionou  a  inadimplência  e  cogitou  a

possibilidade  do  casal  devolver  os  carros.  O  casal  ainda  estava  analisando  a

possibilidade  de  devolução,  sendo  assim,  torna-se  inverídica  as  alegações  da

esposa.  O  único  bem  adquirido  pelo  casal  na  constância  do  casamento  e  já

devidamente quitado é o imóvel em que residem. Não há outros bens.(ressalvado

a questão dos veículos)

4-     Em relação a sociedade conjugal, ele também aduz que não há mais interesse

de  continuar  pois  Antônia  é  extremamente  ciumenta  e  não  o  deixa  falar  com

nenhuma outra mulher e nem atender em seu consultório. O relacionamento já, de

fato, se desgastou muito e não há mais possibilidade de reconciliação. Pedro não

deseja sequer a audiência de conciliação.

Após  estes  relatos,  Pedro  demanda  que  você,  na  qualidade  se  advogado  apresente

contestação  dos  autos  nº  0001234-87.2017,  que  tramita  na  3ª  Vara  de  Família,  órfãos  e

Sucessões de Macapá/AP, arguindo tudo o que foi conversado em seu escritório.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ/AP.

Processo nº 0001234-87.2017

Requerida: ANTONIA MOREIRA SOARES

Requerido: PEDRO SOARES

PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, CPF sob  o   nº:  (. ..) , Endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua .....,nº, no município de..., CEP 000-000, representado por seu advogado devidamente qualificado, com endereço profissional localizado...,onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da Ação Divorcio com partilhas de bens, pelo rito especial , movida  por ANTONIA MOREIRA SOARES, JÁ qualificada nos autos, vem com o devido  respeito e acato de estilo perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO, Para expor e requerer o que se segue:

1 – DA SINTESE DOS FATOS:

A requerente alega na ação, que junto com o requerido, construíram um  vasto patrimônio,  fruto  do  esforço  comum  de casal; que  são  casados  no regime de comunhão  parcial de bens; também cita que o requerido  mantém caso

extraconjugal; a autora alimenta ainda que o réu tenta dilapidar o patrimônio do casal além de indicar a possível doação dos veículos da família, de marca Toyota, modelos SW4 e Corolla. Nesta mesma ação ele pleiteou tutela de urgência para fazer o sequestro de todos os bens e impedi-lo de acessar a conta conjunta do casal.

2 – DAS PRELIMINARES:

3 – DO MERITO

 Bens – impugnação/divorcio – anuência

4 – DOS PEDIDOS

5 – DAS PROVAS

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude do artigo 369 e seguintes Código de Processo Civil, especialmente a prova de natureza documental, suplementar e superveniente, testemunhal e depoimento pessoal do autor

6 – DA AUDIENCIA MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO

Atendendo ao disposto no artigo 319, inciso VII do NCPC, o Requerente informa que não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação.

...

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