A Contestação C.C Reconvenção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO.

Processo nº xxxxxxxxxxxx-xxxx

ELIAS OLIVEIRA, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, proposta por Osmar Santos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 335 e seguintes, bem como no artigo 343, todos do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO e propor RECONVENÇÃO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor.

I – DA TEMPESTIVIDADE

 

Salienta-se que a presente contestação é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para sua apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes dos arts. 219 e 335, CPC.

Assim, considerando que a citação foi realizada em XXX, o termo final ocorre em XXX.

II – DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

Preliminarmente, a demandada, na forma da Lei 1.060/50, com alterações advindas das Leis 7.510/86 e 7.871/89, e do art. 5.º, LXXIV, da Magna Carta, vem, na presença de Vossa Excelência, pleitear os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por não poder arcar com as custas, despesas cartoriais e honorários advocatícios sem comprometer sua manutenção e de sua família.

III – PRELIMINARES

 

III. 1 – DOS FATOS

O Autor alega ter que no dia XX de XX de XX, sofreu um acidente automobilístico na Avenida Andrade, no município de Campinas/SP, por culpa do requerido, haja vista que o mesmo de forma imprudente trafegava em velocidade acima do permitido. Asseverou que teve seu veículo Astra/Chevrolet, abalroado na traseira, quando parou em razão de um semáforo vermelho.

Em síntese aduziu que seu veículo precisou ser guinchado; que permaneceu sem exercer sua profissão, como motorista Uber por duas semanas devido aos diversos reparos que foram realizados em seu automóvel; que totalizaram o montante de R$ 25.000,00 (XXX). Como também que tentou contatar o requerido para tentar solucionar este empasse, mas não obteve êxito.

Nos pedidos, requereu que fosse o réu condenado ao pagamento de R$ 25.000,00 (XXX), por danos materiais – danos emergentes relativos aos reparos feitos em seu automóvel. Bem como o valor de xxx (xxx), por lucros cessantes – sob a alegação que teria ficado sem trabalhar por duas semanas.

Em que pese o esforço do autor em fazer crer que possui interesse de agir para propor a presente ação em face do réu, bem assim direito de pleitear-lhe numerário indenizatório, sua pretensão imerece prosperar; senão, vejamos.

III. 2 – DA VERACIDADE DOS FATOS

No dia dos fatos o Sr. Elias trafegava com o veículo de seu progenitor, o Sr. Elton Oliveira, um Corsa/Volkswagen, de cor verde, de placas xxx-xxxx. Encontrava-se dentro do limite de velocidade permitida por lei, haja vista que via em que trafegava trata-se de uma via expressa com limite de 80km/h, como também  mantinha a distância mais do que suficiente do carro que seguia a sua frente, qual seja, o carro da autor, um Astra/Chevrolet, modelo sedan, de cor cinza e placas xxx-xxxx. Diferentemente do relado pelo autor, que claramente deturpou a verdadeira realidade no exórdio.

Momentos antes da colisão, próximo ao local dos fatos o autor e o requerido discutiram em um Posto de Gasolina, onde o Sr. Elias havia abastecido seu veículo.

O autor em virtude do então desentendimento realizou de forma ardil uma “fechada” bem como freou seu veículo bruscamente, sem que houvesse tempo hábil para que o Sr. Elias desviasse ou evitasse de alguma forma o choque entre os veículos.

 

O Sr. Osmar foi extremamente agressivo, haja vista que permaneceu ameaçando Sr. Elias com uma chave de roda, e só cessou as ameaças com a chegada do engenheiro de trafego. Devido à intensidade das ameaças, a esposa grávida do requerido, que era passageira do veículo, passou mal e precisou ser levada ao hospital, pois ficou muito nervosa, devido ao medo que de Osmar, e que este pudesse atentar contra a integridade física de seu marido, bem como contra a sua ou também de desse mal estar consequente das ameaças do autor pudesse resultar em um aborto espontâneo. O relatório do atendimento médico da esposa do Sr. Elias realizado no  Hospital Boa Saúde encontrasse as fls. xx.

A real vítima do acidente usufrui do veículo juntamente com o pai, Sr. Elton, para extrair o sustento da família. Ambos utilizam o único automóvel da família para vender drinks em frente a uma casa noturna em Osasco.

Conquanto, em razão do acidente, os mesmos não puderam exercer tal oficio pelo período de três semanas, haja vista que este foi o tempo necessário para que a oficinal concluísse todos os reparos que totalizaram o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Os dois orçamentos realizados pelo requerido encontram-se as fls. xx, sendo que a oficinal escolhida para efetuar os concertos necessários foi a que ofereceu o orçamento de menor valor.

Contrário do que foi alegado pelo autor, após a colisão os veículos deixaram o local sem que houvesse a necessidade do acionamento do serviço de guincho. Visto que, os Boletins de Ocorrência foram realizados em DP diferentes, conforme a conveniência de cada parte. Tal documento encontra-se as fls. xx.

Afere-se que o Sr. Elias, bem como sua família, sobrevivem do rendimento da venda dos drinks durante as noites em Osasco. Como também que os mesmos são beneficiários sociais do governo federal que buscam proporcional uma possibilidade de ascensão econômica.

Devido ao acidente e consequentemente a impossibilidade de trabalhar, a família de Elias passou por serias dificuldades financeira, uma vez que não dispunham mais do único meio de obter o sustento da família.

A extensão do dano causado à família do requerente se estendeu muito além do âmbito financeiro, uma vez o veículo era utilizado também para efetuar a locomoção da esposa do Sr. Elias que está grávida, entre as diversas consultas médicas. Em virtude da ausência do automóvel a Sra. XX perdeu consultas importantíssimas, o que futuramente pode prejudicar seu parte ou até mesmo a saúde de seu filho.