A Criança e a reserva mental

Edson Sêda

        [pic 1]

        [pic 2][pic 3][pic 4]

[pic 5][pic 6][pic 7]

   [pic 8][pic 9]

[pic 10]

 

                             a criança e a            [pic 11][pic 12]

   reserva                                                      mental[pic 13]

                                       

Edição Adês

                                                  Rio de Janeiro - MMXVII

Edson Sêda,

Procurador Federal,

Membro da Comissão Redatora do

Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil.

Prêmio Criança e Paz do UNICEF de 1995

Consultor sobre Direitos Humanos

1a. Edição

                                2017

Proíbe-se a reprodução

total ou parcial desta obra

para fins comerciais,

por qualquer meio ou forma eletrônica,

mecânica ou xerográfica,

sem permissão expressa do autor

Lei 9.610 de 19-02-1998

Autoriza-se citação fiel com menção da fonte

Edição Adês

email: [e-mail]

www.edsonseda.com.br

                                     Rio de Janeiro

 MMXVII

        

                                                                                                                                           Sumário

a selva azul        4

ela machuca, mutila, mata        7

direito à opinião        11

agenda oculta e garantia ...de deveres        17

proteção integral sem reserva mental        23

a selva azul        

Vou tratar aqui da reserva mental mas, antes, leitor, há uma digressão fundamental a fazer. É voz corrente que muito poucas pessoas têm interesse em cumprir as leis dos bons hábitos, bons usos, bons costumes no Brasil. Nesta época, então, do ...whatsApp (repositório de vastas incontinências mentais, além de sua inegável utilidade e eficiência funcional para as pessoas se comunicarem), é um horror o que grupos de pessoas fazem na contramão do bem-comum.

Estamos na primeira semana de 2017. Através de um vídeo postado na internet, de dentro de uma penitenciária, a nação tomou conhecimento de um pavoroso massacre, chamado de ...acidente pelo chefe da burocracia federal, em que foram decapitados e eviscerados sessenta e tantos presidiários da Amazônia.

Da Amazônia, leitor, templo do meio ambiente e, em consequência, da ecologia e da ...sustentabilidade. O horror postado e ampliado se repetiu em outro presídio, com 33 vítimas nas mesmas condições. E depois em outro, em outro e mais um outro...

Ao que se diz, por aí afora, a indisciplina no cumprimento da lei – que retarda nosso amadurecimento histórico - é questão que tem a ver com nosso atávico desprezo pelos mandos de antigos colonizadores. Daí as piadas xenofóbicas, racistas, o comportamento politicamente incorreto, e as infinitas formas desumanas de preconceito, discriminação ...e terror. Violações às virtudes cívicas, leitor, todas elas inevitavelmente repassadas às novas gerações por meio de maus hábitos pessoais, maus usos comunitários e maus costumes culturais.

O que no Século XX de forma jocosa (embora grosseira) se dizia apenas em botequins, machistas salões de barbeiro e de bilhar, no Século XXI circula abertamente, com ares de seriedade, nos aplicativos da internet (como o vídeo de amazônicas cabeças decepadas).

Com a eletrônica e a informática, estendem-se os horizontes das más condutas, das más palavras, das más reflexões e das más atitudes, as quais passam a infestar o mundo dos vícios cívicos de nossa, digamos, ...civilização.

Já por um outro ângulo, caro leitor, ...reserva mental é o nome que se dava e se continua a dar ...à intenção ou à vontade que as pessoas ocultam, guardam para si mesmas, reservam-se, quando se relacionam real ou virtualmente com os demais.

A reserva mental é a mãe da simulação, hipocrisia, falsidades que rondam os corações humanos^[1]. Mas pode ser também a mãe da modéstia e da lealdade. Ela é ...a intimidade que se quer ...íntima. Por bons ou por maus hábitos, usos, costumes.

Dela, nos ocuparemos neste ensaio, dada sua influência na formação ...do caráter das crianças e adolescentes (para o bem, para o mal, para os vícios, para as virtudes), por um lado, e na formulação de políticas públicas (democráticas e virtuosas ou autocráticas e viciosas), por outro.

No Brasil, o Código Civil, que rege as manifestações de vontade entre os cidadãos, põe ...a reserva mental em seu devido lugar:

Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

Não há como deixarmos de pensar, em nossos dias, que houve um tempo de nossa História em que, do outro lado do mundo, um menino-lobo, no ...Livro da Selva, era conhecido como ...filhote de homem.

Deste lado, naquele tempo, Monteiro Lobato (1882-1948) traduzia Kipling (1865-1936) e escrevia as Aventuras do Picapau Amarelo. Índio, aqui, para os “desprezíveis” colonizadores era ...bugre, uma expressão pejorativa^[2]. E a Amazônia, hoje rubra de sangue, era chamada ...Inferno Verde.