TIPOS DE RESERVAS QUE AFETAM O PATRIMÔNIO

PATRIMÔMIO LÍQUIDO representa os valores que os sócios ou acionistas têm na empresa em um determinado momento. No balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos representa o PL (Patrimônio Líquido), que é o valor contábil devido pela pessoa jurídica aos sócios ou acionistas, baseado no Princípio da Entidade.

TIPOS DE RESERVAS QUE AFETAM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO

1. Capital Social;

2. Reservas de Capital;

3. Reservas de Reavaliação;

4. Reservas de Lucros;

5. Lucros e Prejuízos.

1. CAPITAL SOCIAL - É o investimento efetuado pelos acionistas, tanto no ingresso na empresa como na obtenção dos valores de retorno da atividade não requisitado.

1.1 Capital Realizado - É o valor que efetivamente entrou na empresa, ou seja a diferença entre o Capital Subscrito e o Capital Integralizado.

1.2 Sociedades Anônimas com Capital Autorizado - Algumas S.A. têm Capital Autorizado. O Capital Autorizado é um limite em valor ou número de ações autorizado pelo Estatuto para aumentar o Capital Social. Esta é uma estratégia que flexibiliza a empresa em um momento que exista a necessidade de injeção de capital.

1.3 Aspectos Contábeis com relação a Ações

1.3.1 Ações - Ações é a menor parte em que se pode dividir o capital de uma empresa. As ações podem ser de natureza Ordinária ou Preferencial.

1.3.2 Valor Excedente (Ágio) na Emissão de Ações

1.3.2.1 Ações com valor Nominal - Na conta Capital Social, as ações devem ter seu valor nominal, caso sofram influência de ágil, esta diferença deverá ser registradas em conta de Reserva de Capital.

1.3.2.2 Ações sem Valor Nominal - No caso das Ações sem Valor Nominal, o preço de emissão é estipulado já com parte destinada á formação de Reserva de Capital.

1.3.2.3 Reembolso de Ações - Exceto no caso da Legal, as ações reembolsadas são consideradas como pagas á conta Lucro ou Reservar, isto sem redução do Capital Social. Poderá existir redução do Patrimônio Líquido somente quando, no prazo de 120 dias quando tenham sido reembolsadas á conta Capital Social.

1.3.2.4 Resgate de Ações - O resgate das ações é feito quando a intenção é tira-las de circulação. Esta operação poderá reduzir ou não o Capital Social. Caso a intenção seja manter o Capital Social, então será utilizado a reserva ou o Lucro Acumulado.

1.3.2.5 Amortização de Ações - Esta operação quando a empresa distribui aos acionistas suas ações que pode ser de forma de parcial ou integral. No caso de liquidação, só concorrerão ao acervo líquido depois de asseguradas as ações amortizadas.

1.4 Correção Monetária do Capital Realizado - Todas as contas são corrigidas monetariamente, exceto a Correção Monetária do Capital realizado. O Capital Social somente pode ser aumentado em Assembleia Geral. A lei estabelece que o produto de correção deve transitar na conta de Reserva da Capital.

2. RESERVA DE CAPITAL - São valores que entram na empresa, mas que, porém não circulam pelo Resultado como Receitas. Estes montantes têm como objetivo reforçar o capital.

2.1 Alienação de partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição

2.2 Prêmio na Emissão de Debêntures

2.3 Doações e subvenção para Investimento

2.4 Destinação das Reservas de Capital - As reservas de capital somente podem ser utilizadas para:

A) Absorver prejuízos, quando estes ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;

B) Resgate, reembolso ou compra de ações;

C) Resgate de partes beneficiárias;

D) Incorporação ao capital; e

E) Pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

3. Reserva de Reavaliação - As Reservas de Reavaliação devem estar segregadas em:

3.1 Reavaliação de ativos próprios.

3.2 Reavaliação de ativos de coligadas e controladas avaliadas ao método de equivalência patrimonial.

4. Reservas de Lucros - Nesta conta são registradas reservas pela apropriação de lucros da empresa. Também cabe nela registrar os valores futuros na forma de