A DAMA DOURADA

FILME: A DAMA DOURADA

O filme relata sobre uma judia Maria Altmann , refugiada em Los Angeles. Após a morte de sua irmã em 1998 descobre no uma carta de 1948 , onde o advogado da família Dr.Johnm Rinesch, relata sobre bens roubados pelos nazista na Segunda Guerra Mundial.

Confiscar  obras de arte era para os nazistas tão importante quanto as vitórias militares , Hitler era artista frustado, seu maior prazer era colecionar obras de artes de artistas renomados , sua intenção era construir um Museu de Arte do Terceiro Reich na Áustria.

Num desses bens consta o Retrato de sua tia Adele Bloch-Bauer , pintado pelo grande pintor  Gustav Klimt. Esse retrato encontrava se em Viena  no Museu Belvedere, sendo considerada o simbolo nacional da Austria, tornando-se um legado cultural.

Maria Altmann , a única herdeira legítima , contrata um advogado jovem de decedência de judia para defender a sua causa.

Dr. Randy , através de pesquisa descobre que o quadro é valiado em Cem milhões de dólares, além de descobrir um Testamento, deixado pela sua tia Adele. Comprovando ser a prorpietária do quadro , determinava que após a morte do seu marido fosse encaminhado para o Museu de Belvedere.

Houve fraude dos nazistas em excluir seus danos nos registros , ou seja, apagou dados do verdadeiro dono devido a nacionalidade judia.

Violaram a relação jurídica do testamento , sendo que o quadro fora encaminhado ao museu antes da sua morte. Neste caso o seu esposo era o herdeiro legítimo, que determinava no testamento que após a sua morte , o quadro pertenceriam as suas sobrinhas.

Ao entrar em contato com a Comissão de Restituição, encarregada de devolver obras perdidas, vendidas involuntariamente ou roubadas durante a ocupação nazista do país, revendicaram o  direito de titulo de posse e propriedade sobre o Retrato.

O caso foi analisado pelo Ministro e por decisão da comissão, o retrato permanece no Museu da Austria.

Não satisfeito com a decisão  recorreu aos Tribunais , estar ciente dos procedimentos do processo , as custas processuais é o valor referente ao objeto da causa , equivalente a 1,8 milhões de dólares , tornando inviável prosseguir com o processo.

Ao retornarem a Los Angeles , Dr. Randy pesquisa durante 7 dias as leis vigentes do Tratado Internacional da Comissão de Restituição e descobre três requisitos básicos para iniciar o processo:

- Violação de bens internacionais;

- Entidade estabelecida com atividades comerciais no EUA;

- Bens são detidos por uma entidade de um estado estrangeiro;

Com esses principais objetos , inicia-se o processo no EUA onde determina que pelo fato de das custas processuais altíssima na Austria , e a autora ter domicilio em solo Americano  , dá se o direito de iniciar o processo no Tribunal Americano. São leis  estabelecidos pelo Acordo Internacional , onde EUA e Austria fazem partes.

Não houve acordo entre as partes , e o consulado Austriaco recorre ao Supremo Tribunal de Washington . Tendo a sua argumentação que o processo pertence apenas aos tribunais da Austria , ou seja, são assuntos internos. Além de questionar que a lei aprovada de Ato das Imunidades da Soberania Estrangeira ( AISE) foi aprovado anterior em 1976 , sendo que o fato ocorrido foi anterior a lei vigente , sendo o seu efeito “ex nunc”. Pois retroagindo iria prejudicar os demais casos solucionados, causando um colapso entre a relação internacional EUA com a Austria.