A FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA

FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP)

CURSO: DIREITO

DISC. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

MARCOS PAULO LEITE OLIVEIRA

A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Chapadinha – MA

2022.2

MARCO PAULO LEITE OLIVEIRA

A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Trabalho individual visando a obtenção de nota parcial referente ao primeiro crédito da disciplina Direito Processual Civil I da Faculdade do Baixo Parnaíba

Chapadinha – MA

2022.2

O direito antigamente ele era oral, as pessoas só falavam sobre o direito,as coisas naquela época não tinham processo ou uma formalidade, depois com o passar do tempo o direito processual foi evoluindo que ele ficou como a base escrita e a base oral, e logo mais foi evoluindo e só depois ele ficou predominantemente escrito, os romanos começaram a escrever o início de uma ação e o fim dela, eles tinham uma noção de início e fim, eles tinham o conhecimento do começo e fim, naquela época o juiz não resolvia seu conflito através de sua convicção, ele resolvia através de  superstições e de ritos sacramentais, as provas eram caracterizadas por valores, aquele que apresentava  o maior número de provas tinha o maior números de pontos.

 então o juiz deveria julgar através desses pontos, os ricos naquelas épocas tinham mais benefícios, depois Oscar von Bulow criou os princípios e institutos próprios da teoria dos pressupostos processuais que e das exceções dilatórias e ao longo dos anos foi mais se aprimorando, o direito processual naquela época era espalhado, cada estado tinha uma forma de resolução dos conflitos de interesse,no Brasil na constituição federal de 1934, o processo passa a ser de competência exclusiva de união, o nosso código de processo civil atualmente ele visa a facilitação do acesso a justiça,antigamente  era totalmente desorganizado.

 e após todos esses anos os juristas perceberam que o processo civil tinha grande relevância na questão organizacional e também da justiça de um julgamento de um processo ou seja, ele tem que ter o contraditório, tem que dá a voz a alta parte, analisar as provas com cautela, quais são os tipos de prova e qual o momento que o juiz vai analisar a prova, ele regula quais são os atos do judiciário, para que o juiz não esqueça de nenhum ato e não cometa nenhuma injustiça, a partir disso vieram perceptivas atuais no nosso cpc, a lei deve adotar mecanismos que todos possam levar ao judiciário os seus conflitos, a demora da solução dos conflitos que Leva ao atraso aquele que ingressa em juízo, o processo tem que ser o instrumento eficaz de solução de conflitos, e há autonomia do direito processual civil, porque tem casos em que se utiliza o processo civil  sem mesmo valer-se do direito material.

É o caso de extinção de processo sem resolução de mérito, por falta das condições da ação, legitimidade ou interesse, de acordo com o artigo 485 do cpc, embora tenha havido grandes avanços na matéria de direito processual civil, com a criação e aprimoramento de institutos próprios do processo civil, a disciplina se tornou extremamente formalista, não promovendo o devido acesso à justiça, já que, por muitas vezes, utiliza-se de institutos processuais para não apreciar o pedido das partes. Após a 2° guerra mundial, a partir da década de 1950, não buscou negar a fase anterior, mas sim promover a reaproximação do direito material com o direito processual, de modo que, mantendo sua autonomia didática- científica, ainda visto como uma relação jurídica triângular, foi concebido como um instrumento para a realização do direito material. A relação entre esses dois é circular e complementar.

 Na maioria dos países, os custos do processo são elevados, no Brasil, por exemplo, as partes precisam pagar as custas inicias, as provas, perícias, diligências, entre outros, e ainda o preparo de recursos, o que afasta as classes mais pobres. Além da limitação econômica, também a falta de educação e cultura dificulta o acesso à justiça, uma vez que muitas pessoas desconhecem seus direitos e, portanto, nem sabem que tiveram algum direito violado.

O direito antigamente ele era oral, as pessoas thus falavam sobre o direito,as coisas naquela época não tinham processo ou uma formalidade, depois com o passar do tempo o direito processual foi evoluindo que ele ficou como a base escrita e a base oral, e emblem mais foi evoluindo e thus depois ele ficou predominantemente escrito, os romanos começaram a escrever o início Diamond State uma ação e o fim dela, eles tinham uma noção Diamond State início e fim, eles tinham o conhecimento do começo e fim, naquela época o juiz não resolvia seu conflito através Diamond State sua convicção, ele resolvia através Diamond State superstições e Diamond State ritos sacramentais, as provas eram caracterizadas por valores, aquele que apresentava o maior número Diamond State provas tinha o maior números Diamond State Greek deity, então o juiz deveria julgar através desses Greek deity, os ricos naquelas épocas tinham mais benefícios, depois Oscar von Bulow criou os princípios e institutos próprios public prosecutor teoria dos pressupostos processuais que e das exceções dilatórias e ao longo dos anos foi mais se aprimorando, o direito processual naquela época era espalhado, cada estado tinha uma forma Diamond State resolução dos conflitos Diamond State interesse,no Brasiltion} na constituição federal Diamond State 1934, o processo passa a ser Diamond State competência exclusiva Diamond State união, o nosso código Diamond State processo civil atualmente ele visa a facilitação do acesso a justiça,antigamente era totalmente Diamond Statesorganizado e após todos esses anos os juristas perceberam que o processo civil tinha grande relevância sodium questão organizacional e também public prosecutor justiça Diamond State um julgamento de um processo ou seja, ele tem que ter o contraditório, tem que public prosecutor a voz a alta parte, analisar as provas com cautela, quais são os tipos Diamond State prova e qual o momento que o juiz vai analisar a prova, ele regula quais são os atos do judiciário, para que o juiz não esqueça Diamond State nenhum ato e não cometa nenhuma injustiça, a partir disso vieram perceptivas atuais no nosso cpc, a lei deve adotar mecanismos que todos possam levar ao judiciário os seus conflitos, a demora public prosecutor solução dos conflitos que Leva ao atraso aquele que ingressa em juízo, o processo tem que ser o instrumento eficaz Diamond State solução Diamond State conflitos, e angular distance autonomia do direito processual civil, porque tem casos em que se utiliza o processo civil sem mesmo valer-se do direito material.