A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E TEXTO FINAL

SUMÁRIO

1. SINOPSE 3

2. ANÁLISE CRÍTICA 4

3. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E TEXTO FINAL 7

4. BIBLIOGRAFIA 9

1. SINOPSE

O Mercador de Veneza (The Merchant of Venice) é um drama norte-americano de 2004, dirigido por Michael Radfort baseado na obra homônima de William Shakespeare, que relata a história do jovem nobre Bassanio, que envolve o melhor amigo numa dívida, da qual o valor da penhora é uma fatia da carne do corpo do mesmo.

Na cidade de Veneza no século XVI, Bassanio (Joseph Fiennes) pede a Antonio (Jeremy Irons) o empréstimo de três mil ducados para que possa cortejar Portia (Lynn Collins), herdeira do rico Belmont. Antonio é rico, mas todo o seu dinheiro está comprometido em empreendimentos no exterior.

Assim ele recorre ao judeu Shylock (Al Pacino), que estava à espera uma oportunidade para se vingar de Antonio. O agiota impõe uma condição absurda: se o empréstimo não for pago em três meses, Antonio dará um pedaço da sua própria carne a Shylock. A notícia de que os seus navios naufragaram deixa Antonio numa situação complicada, com o caso a ser levado à corte para que se defina se a condição será mesmo executada. O mercador de Veneza confronta sentimentos bons e maus da humanidade: tolerância, intolerância, amizade, vingança, interesse, paixão, romance e bela poesia.

O judeu Shylock é a representação do que há de pior na alma do ser humano por possuir os piores sentimentos pelos cristãos, pois acredita que é superior a eles devido ao pensamento de sua religião, e que somente a vingança recupera a reputação de um homem. Antônio, apesar de ser um bom homem, discrimina qualquer pessoa que não seja cristã.

Assim, conclui-se que o conceito maior da obra é que o ser humano não se considera igual aos outros, já que os homens são julgados segundo a sua religião, classe social e raça. Por isso, muitos conflitos são criados nos seres humanos e isso desperta os sentimentos ruins da alma. Enquanto a sociedade for formada por preconceitos estereótipos, haverá tragédias e desentendimentos no mundo.

2. ANÁLISE CRÍTICA

A história central situa-se na cidade de Veneza na Itália, em meados do século XVI dentro de um contexto histórico, onde as atividades econômicas e comerciais passavam por uma significativa ascensão. O que observamos logo no início, sob o aspecto social, é uma imposição forte de leis e princípios aos estrangeiros, uma intensa discriminação dos cristãos em relação ao povo judeu, que habitavam os guetos de onde não podia sair à noite, pois os portões eram fechados e vigiados pelos cristãos, esse judeus eramobrigados a sempre que deixasse o gueto deveriam usar um gorro vermelho na cabeça o que servia para sua identificação e facilitava a ações discriminatórias contra eles. Os judeus não podiam ter propriedades, então praticavam a usura (agiotagem nos dias de hoje) prática proibida pelas leis cristãs.

O filme traz uma ambiguidade sobre a essência do ser humano onde ser confrontam a intolerância, vingança, perdão, justiça, amizade e paixão.

Sob a ótica jurídica, o que observamos é formalização de um contrato de empréstimo de dinheiro e futuramente a cobrança desse contrato nos termos estabelecidos por parte do credor.

A história se inicia retratando exatamente essa intolerância dos cristãos em relação aos judeus, onde após uma confusão entre judeus e cristãos, Shylock um agiota judeu, tenta falar com Antônio, um mercador cristão, ao ver-se abordado por Shylock, olha-o com desprezo o chama de usurário (agiota) e cospe em seu rosto e túnica.

Passado um tempo, Antônio recebe a visita do seu grande amigo Bassanio, que vem ao seu encontro para fazer um pedido de ajuda, pois precisava conquistar a mão da bela e rica Pórcia, porém, apesar de ser nobre não tinha condições financeiras para rivalizar com os demais pretendentes. Para isso precisava de um empréstimo de três mil ducados para custear a viagem e presentear a bela jovem.

Antônio a contra gosto diz que infelizmente não poderia ajudar o amigo, pois, sua riqueza estava toda em alto mar, pois seus navios mercantes estavam em busca de riquezas mundo a fora.

Nota-se que Bassanio como uma pessoa manipuladora quetinha a capacidade de desestabilizar emocionalmente os sentimentos de Antônio que ao perceber o desapontamento do amigo com a negativa, fatos como esse levam ao questionamento de qual seria mesmo a relação entre os dois, resolve dar-lhe uma carta de autorização para que esse possa procurar em toda Veneza alguém que tivesse a quantia desejada a Bassanio, tendo como garantia o nome de Antônio e a sua própria frota de navios, após isso Bassanio agradece com um beijo na boca de Antônio, o que reforça a suspeita de uma relação entre os dois que ia além da amizade.

Por ironia do destino o agiota que se disponibiliza a emprestar a quantia é Shylock, a quem Antônio por tantas vezes destratou e humilhou por tantas vezes.

No dia da assinatura do contrato ao descobrir isso Antônio fica contrariado e após alguns desaforos de Shylock, ele tenta recuar da assinatura, mas acaba se vendo sem alternativas e aceita formalizar o contrato. Este estabelecia que Shylock emprestasse a quantia de três mil ducados a serem pagos no prazo determinado, tendo como cláusula específica, caso Antônio ou Bassanio cumprissem com a obrigaçãono prazo de três meses, Shylock teria direito a uma fatia no peso de uma libra do corpo de Antônio, o mais próximo possível do peito deste. Com esses termos o contrato foi selado.

O tempo passa e as notícias da frota de Antônio são desanimadoras, Bassanio também não dá notícias nem retorna com o valor para o pagamento da dívida. Sem a garantia dos navios e sem o dinheiro Shylock resolve cobrar na justiça o prêmio pelo descumprimento do contrato, ou seja, uma tira do corpo de Antônio com uma libra de peso.

Dentro de tal proposição começamos a analisar as especificidades do contrato estabelecido. Segundo Caio Mario temos como definições de contrato”o acordo de vontades com a finalidade de produzir efeitos jurídicos”, sendo assim o que