A Filosofia Jurídica

Filosofia Jurídica

Prof.: Dr. Irenio Silveira Chaves

Resumo do livro: “A sociedade justa”

Elementos de Filosofia Jurídica para fazer escolhas certas em meio à desigualdade

“Uma sociedade justa não acontece apenas por uma vontade política, nem se dá por meio de estruturas rígidas, nem por uma moral rigorosa. Porém, desejar e lutar por uma sociedade mais justa não é uma impossibilidade, pois implica que se coloque em questão toda a nossa humanidade. A sociedade justa, portanto, é uma possibilidade humana e é por essa razão que ansiamos por ela.

Entretanto, a sociedade justa não virá sem que isso comporte uma profunda reflexão sobre as atitudes do ser humano em suas relações. Exatamente pelo fato de que a justiça se faz necessária naquelas relações marcadas pelo conflito.

Como afirma o próprio autor, “Falar sobre a sociedade justa implica refletir sobre a condição humana e o desejo de uma vida melhor. Embora a humanidade nunca tenha vivido um tempo marcado por relações justas, este sempre foi o ideal de todas as pessoas em todos os tempos.”

Para tratar disso, o autor parte de três pressupostos básicos: o primeiro é que a noção de justiça que temos hoje é resultado de um processo de construção que marcou a cultura ocidental; o segundo é que o oposto de justiça não é injustiça, mas desigualdade social; o terceiro é que a noção de justiça do Ocidente recebeu a contribuição das matrizes teóricas do pensamento greco-romano, da tradição judaico-cristã e da racionalidade moderna.”

Notas do autor

Introdução

Aspiração pela justiça

Para falar em aspiração e justiça nada mais atual que trazer à luz, Martin Luther king: A injustiça em algum é uma ameaça à justiça em todos os lugares.

Principalmente num mundo que, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano mundial, da Organização das Nações Unidas a ONU, ainda estima que 1,57 bilhão de pessoas vivam em estado de "pobreza multidimensional" o que representa cerca de 30% do universo da população avaliada.

O conceito de justiça nasce de nossa habilidade de se indignar com as condições injustas. O primeiro é de que a noção de justiça que temos na atualidade é a maior conquista da cultura ocidental.

Os gregos foram os primeiros a desenvolver uma forma de pensar a partir do conhecimento de si e do cuidado da si que resultou em uma atitude que afeta a compreensão da vida social: a filosofia.

Diante das dificuldades, numa sociedade justa pessoas tendem a buscar soluções que visem ao bem comum e que contribuam para que ela se mantenha unida.

A reflexão sobre a sociedade justa nos conduz a pensar também sobre a melhor maneira de viver. Se você quer saber o quanto uma sociedade é justa, verifique como são distribuídas oportunidades e riquezas entre seus cidadãos.

Justiça e Direito

O entendimento de justiça se refere a uma concepção abstrata de uma interação social baseada no equilíbrio de direitos, deveres e oportunidades entre as pessoas. A própria palavra justiça envolve uma polissemia, o que indica uma diversidade de situações que afetam as relações humanas. “Justiça vem do latim jus, que quer dizer merecimento, aquilo que é lícito. O ilícito, por conseguinte, seria a injuria. No grego justiça é dicaiosyne, cuja origem semântica vem de dike, que tanto pode designar a lei ou o justo. Na verdade, Dike era deusa da mitologia grega, filha de Zeus e Themis, representada pela imagem de uma mulher de olhos bem abertos.

Elementos de filosofia jurídica

A nossa existência em sociedade implica a pergunta sobre como é possível desenvolver uma dinâmica em que a justiça seja um valor desfrutado por todos.

Platão e Aristóteles viam a justiça como uma virtude, a mais nobre entre