A Formação da Sociedade Remonta
Por: Mateus Machado • 17/9/2018 • Trabalho acadêmico • 273 Palavras (2 Páginas) • 146 Visualizações
A formação de sociedade remonta há um pacto social onde as pessoas de um determinado local, abre mão de algumas coisas em detrimento de um colegiado de fatores que os tornam seres detentores de direitos e deveres, levando-o a condição real de pessoa natural com sua personalidade jurídica recepcionada por um sistema de proteção e de controle social dentro de um limite aceitável de convivência em sociedade.
Há milhões de anos uma sociedade foi descoberta e identificada pelos especialistas como homem neandertal, que viviam em sociedade e havia em sua cultura uma forma de trabalho para cada membro deste grupo social.
Dentro de uma antiga espécie de sociedade as pessoas já tinham um conceito de responsabilidade dentro do corpo biológico constituído e classificado como sociedade organizada, mesmo com suas particularidades.
A Constituição Federal assegura a vida como o bem jurídico de valor imensurável em sua totalidade, que traz como instituto a personalidade desde a concepção, não tendo qualquer pessoa, cidadão ou estrangeiro residente, dentro dos limites territoriais ou fora dela ou onde há o alcance da norma jurídica deste pais, o direito de ceifar uma vida humana, observada as exigências da lei.
A constituição traz como cláusula pétrea a inviolabilidade do direito à vida.
O Direito Natural não se enquadra neste caso concreto devido estarmos diante de quatro assassinos, conhecedores dos seus direitos e obrigações como pessoa natural, responsáveis pelos seus atos. Na sequência lógica das ações cada passo foi dado com conhecimento de causa e não em ações isoladas, todos participaram de forma efetiva para produzirem o efeito esperado, favorecerem-se integralmente da carne da vítima.
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