A HERMENÊUTICA JURÍDICA

UNIP

CURSO DE DIREITO

APS

HERMENÊUTICA JURÍDICA

 3º semestre – diurno

Sala 107 – Campus Paraíso

MÁRCIA ARAÚJO DA SILVA                               RA C347AA1

2015

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Hermenêutica do termo grego hermeneutike - o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica foi o filósofo Platão. A hermenêutica retoma a um verbo que surgiu na GRÉCIA ao verbo grego HERMENEUEIN (conforme nos informa PALMER-1969) que é basicamente traduzido por grandes intérpretes da historia mundial. A hermenêutica deriva na sua forma substantivada de HERMENEIA “ interpretação” que é o objeto de tratado chamado ‘PERI HERMENEIAS’ do entendimento de Aristóteles, que surgi também em outro grande filósofo grego  como Platão e na maior parte de escritores de época conhecidos como: Xenofonte, Plutarco e Eurípides. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia notícia. Ele seria o deus, na mitologia grega capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Seria um “deus interprete”, na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de capacidade de traduzir, decifrar o incompreensível. Palmer assinala três formas do verbo HERMENEUEIN no seu mais antigo uso: dize (tosay), no entendimento de “falar em alto” explicar (toexplain), e traduzir (totranslate), com a lógica de não apenas transforma de uma língua para outra, mais também de associação historicamente, Aristóteles  define a interpretação como enunciação, que sugeri a primeira elucidação da HERMENEUEIN, e atribui a essa interpretação duas vertentes que forma o discurso: verdade ou falsidade, que traz consigo o significado de explicar algo que está carregado de lógica que precisa responder perguntas feitos anteriormente pelo próprio enunciado.

Segundo Gadamer, a Hermenêutica não seria uma metodologia das ciências humanas, com sua hermenêutica filosófica, uma lição nova e definitiva nos é apresentada: uma coisa é estabelecer uma práxis de interpretação opaca como princípio, e outra coisa bem diferente é inserir a interpretação num contexto - ou de caráter existencial, ou com as características do acontecer da tradição na história do ser - em que interpretar permite ser compreendida progressivamente como uma autocompreensão de quem interpreta. E de outro lado, a hermenêutica filosófica nos ensina que o ser não pode ser compreendido em sua totalidade, não podendo assim, haver uma pretensão de totalidade da interpretação”.

STEIN, Ernildo. A consciência da História: Gadamer e a Hermenêutica.

A teoria de Hans-Georg Gadamer colocou em xeque todas as bases sobre as quais se sustentavam a antiga hermenêutica. Com a premissa de que ser é tempo, retirada do pensamento de Heidegger, não mais se pode pensar na compreensão como uma reconstrução do processo criativo do autor em seu contexto originário ou como um método próprio para as ciências do espírito.

A Hermenêutica Jurídica é um conjunto de regras que tem por objetivo analisar, interpretar e aplicar leis e normas jurídicas. A lei é um conjunto de normas que regem a sociedade que a disciplina para o bem de todos. Jean Jacques Rousseau diz que “todos os direitos são fixados pela lei”. Faz necessária uma interpretação, da lei, pois não é possível a ela disciplinar a todos os comportamentos individuais dos seres humanos. Num resumo sintético do comportamento social regrado, interpretar requer um estudo sistemático perante os textos segundo certos princípios e diretrizes. Não se encontrando a possibilidade de uma solução para todos os eventuais casos e ocorrências da vida social necessitam-se saber interpretá-la e diferenciá-la da Hermenêutica Jurídica Constitucional que se dedica única e exclusivamente da interpretação dos princípios constitucionais buscando a compreensão dos sentimentos e desejos da sociedade representados pelas normas jurídicas.

     A Hermenêutica surge com a religião, com o povo Hebreu na sua busca em interpretar os mandamentos de Deus, das palavras dos profetas no contexto em que profetizava, conforme o lugar onde estava.  

Com a interpretação da bíblia que trouxe diferentes contextos de utilização, remete as primeiras civilizações judaicas, que fez sua ligação com a teologia medieval até a reforma da teologia moderna, ambas têm em comum a procura pela busca de um sentido oculto do texto até então deixada para trás pelo homem. É importante ressaltar que foram várias as interpretações feitas da bíblia pelo homem, que até então busca respostas para sua complexidade teológica e é preciso salientar que a maior interpretação feita dos pergaminhos cristãos foi por Martinho Lutero. Costuma-se ter o ponto de partida para o estudo da hermenêutica o pensamento ocidental em qualquer dos seus sentidos com ênfase a partir da historia da Grécia antiga, onde não se interpretava a palavra de Deus, pois acreditavam nos Deuses, pura e simplesmente pela poesia, pelo teatro, pela dramaturgia e essa mudança ocorreu por que nos fomos abandonados pelos Deuses, a mitologia é rica em demonstrá-lo: a vingança dos deuses, a vingança de Prometeu. Esse período é fundamentalmente filosófico, Platão preconizava: a palavra está abaixo das ideias, as palavras na verdade era uma forma de traduzir ideias, estas as mais importantes. A hermenêutica era declarativa. Dominava se a orabilidade retórica - a arte de convencer os outros pela emoção. Julgavam pela verdade dos fatos, não tinham autos e nem processos escrito. A grande novidade em Atenas foi a lei escrita, publicada, conjunto de normas e universal. Não se deve falar ainda em teoria hermenêutica nesse período, mas deve-se aos gregos as primeiras visões referente a hermenêutica que era somente vista nessa época com um caráter linguístico que tinha como função transmitir mensagem, portanto a aplicação da hermenêutica não era em torno de interpretar algo, mais de anunciar algo que não estava claro, por esse motivo a hermenêutica não era vista como uma ciência, mas sim como uma técnica simples.