A HISTÓRIA DA MULHER NO BRASIL E NO MUNDO

2 A HISTÓRIA DA MULHER NO BRASIL E NO MUNDO

Atualmente no Brasil e no Mundo, as discriminações de gênero, são bastante contundentes e influenciam fortemente no âmbito trabalhista. O presente trabalho visa enfrentar a problemática entre os gêneros e os mecanismos jurídicos e anti-discriminatórios.

A pesquisa inicia com os principais doutrinadores elencando a história da mulher no Brasil e no mundo, com alguns relatos de datas importantes, conceitos de gênero, e ainda traz os princípios basilares, que são eles: Dignidade da pessoa humana, igualdade e o principio da não-discriminação.

2.1 Aspectos históricos da mulher no Mundo e no Brasil

O período colonial foi marcado por uma grande leva de escravos que chegaram ao Brasil, escravos estes, que a maioria eram mulheres, ou seja, a maioria da mão-de-obra era exercida pela mulher (CALIL, 2007, p. 19).

As mulheres livres (leia-se: brancas), apenas para não deixar de lhes fazer nota, compunham uma pequena minoria durante os tempos de Brasil colônia, quando comparadas com a quantidade de colonos que vinham tentar fortuna no novo mundo ou obrigados, por terem sido degradados como pena por algum crime cometido. Muitas delas, órfãs enviadas de Portugal justamente para povoar as novas terras, tinham como único papel social o de esposa. A expressão: “branca para casar, negra para trabalhar”, corrente na época, traduz bem esta mentalidade. (CALIL, 2007, p. 19-20).

Com a independência, em 1822, o Brasil torna-se Império, não há grandes mudanças, pois o escravismo continua sendo a grande fonte de mão-de-obra, neste período as mulheres eram ignoradas totalmente, não tinham direito ao voto, a maioria eram analfabetas, etc. Para mulher cabia o espaço doméstico (CALIL, 2007, p. 21).

Segundo a autora, as mulheres de família mais conceituada eram submetidas ao papel de guardiã do lar, já as mulheres de família pobre, família escrava o que lhe restava era trabalhar, pelo seu sustento e enfrentar o preconceito. O meio público era domínio privativo dos homens (CALIL, 2007, p. 22).

Portanto, se falava em trabalho da mulher, mas não em direito do trabalho, e muito menos direito do trabalho da mulher, pois a necessidade de regulamentação legislativa do trabalho apenas surgiu ao longo dos anos, nos países ocidentais, que tornou o trabalho assalariado, e a partir dai, vemos a divisão imposta pelo gênero ao trabalho (CALIL, 2007, p. 23).

A mulher somente foi inserida no mercado de trabalho na época em que as indústrias se fortaleciam, explica Nascimento (2010, p.37-39), que os efeitos do capitalismo foram sentidos com intensidade através da Revolução Industrial trazendo consigo o empobrecimento dos empregados, com isso as famílias se viram obrigadas a inserirem a mão de obra da mulher e do menor nas fábricas.

Outro fato é o trabalho indigno, as condições eram precárias as trabalhadoras e aos menores. No processo de industrialização, o trabalho feminino se tornou mais acessível aos empregadores, pois os salários eram mais baixos, assim nascendo à desigualdade no tratamento.

Neste mesmo sentido, destaca Barros (2010, p. 67), que nesta época começou-se a utilizar máquinas que não necessitavam da força do homem, sendo assim as fábricas começaram a utilizar as meias forças, ou seja, o trabalho da mulher.

Mesmo com a preferência pela mão de obra feminina no mercado de trabalho, a mulher sempre foi pouco valorizada, tanto na sociedade como nas relações de trabalho, isto porque a sua preferência era pelo simples fato de terem salários menores, e ainda, a desvantagem de ter a figura masculina sempre em evidência. Mas o que se concluiu foi que o trabalho da mulher influenciou para o crescimento e evolução da sociedade em todos os aspectos.

Ainda que a mulher tenha contribuído no mercado de trabalho, o preconceito e a discriminação eram grandes, pois mesmo a figura feminina sendo sólida, os cargos de chefia e gestão eram somente exercidos por homens, pois a questão do gênero feminino sempre foi obstáculo para o avanço da mulher no mercado de trabalho.

O Estado era omisso nas relações de trabalho da Mulher, Nascimento (2010, p.38), aduz que não existia limitação na jornada de trabalho, as exigências eram iguais entre homens e mulheres, uma grande insensibilidade às questões da mulher, como a maternidade e problemas que as mesmas podem sofrer com este trabalho árduo.

Com isso, a mulher foi obrigada a se afastar do seu lar, trabalhavam 14, 15, ou até 16 horas por dia, em ambientes totalmente insalubres e cumprindo obrigações que eram totalmente superiores as suas forças (NASCIMENTO, 2010, p. 39).

Anos se passaram e as mulheres começaram a ter iniciativas para melhorar suas condições de trabalho, segundo Araújo e Mourão (2012, p. 31), no século XIX, as mulheres trabalhadoras (operárias) representavam 78,3% nas indústrias e no setor têxtil, tomaram algumas iniciativas como: a luta pela redução da jornada de trabalho, pelo aumento do salário e pela melhoria das condições de labor. Como não eram parte ativa das decisões dos movimentos, suas lutas sempre eram perdidas.

As operárias ainda eram vistas como futuras mães, educadoras, companheiras, mas nunca como empregadas, que pertencessem ao mundo do trabalho, e em questão as adolescentes a situação era muito pior, pois a mão de obra era ainda mais barata, assim afirmam as autoras (ARAÚJO; MOURÃO, 2012, p. 31).

Em 1908 foi celebrado o primeiro Dia Internacional da Mulher, quando cerca de 1500 mulheres organizaram uma manifestação em prol da igualdade econômica e política. Em 28 de fevereiro de 1909, o partido socialista dos Estados Unidos, oficializou esta data. Em Novembro do mesmo ano, em um protesto que reuniu cerca de 3 mil pessoas no centro de Nova York, houve uma greve têxtil que fechou quase 500 fábricas (NADAL, 2016, n.p.).

Em 1910, na II Conferência Internacional da Mulher Socialista da Dinamarca, foi oficializada uma data anual para a comemoração dos Direitos da Mulher, esta data foi aprovada por cem representantes de 17 países, com o objetivo de honrar as lutas femininas (NADAL, 2016, n.p.).

Nos Estados Unidos, na cidade de Nova York no dia 25 de março de 1911, em um sábado, aconteceu um incêndio em uma fábrica chamada Triangle Shirtwaist Company, onde 130 trabalhadoras morreram. Cremos que o Dia Internacional da Mulher surgiu deste incêndio, porém desde o final do século 19, haviam organizações feministas que protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos, contra as jornadas de trabalho desumanas e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial (NADAL, 2016, n.p.).

Mas foi entre 1914