A Importância da Conduta Profissional do Advogado na Construção da Justiça

A Importância da Conduta Profissional do Advogado na Construção da Justiça

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................04

2. DA ÉTICA DO ADVOGADO..................................................................................... 05

2.1 O advogado contribuindo com a construção da Justiça..... 07

3. CONCLUSÃO....................................................................................................................... 09

4. REFERÊNCIAS................................................................................................................... 10

1. INTRODUÇÃO

Na construção de quase nove décadas, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB participou ativamente ou até de forma direta em diferentes momentos marcantes da nossa história.

Ela vem disciplinar, orientar a classe dos advogados, promovendo sua conduta de forma separada e como exemplo á uma sociedade, quando vem promover e percorrer sua ancestral missão, principalmente em defesa dos direitos daqueles que necessitam de uma real interferência e apoio em suas convicções.

Dessa forma a conduta do advogado, sendo hábil, empreendedor, incansável a busca da verdade e honesto para com a sociedade e para consigo mesmo, vem contribuir com a construção da Justiça.

O exercício da advocacia nunca foi tão desafiador e complexo, estando, portanto, sendo guardado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

É neste cenário atual, político e social que se tem, a real necessidade do profissional praticando sua conduta de forma ilibada. Confundindo a sua luta pessoal em sintonia com a luta do Brasil espelhado e guardado pela Ordem. Ocorrendo uma real comunhão entre TODOS.

Sabemos que o profissional do direito é indispensável à administração da justiça. A própria Constituição Federal assume esta postura quando apresenta no artigo 133 o seguinte: “ O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Este assunto assume um amplo tema para ser debatido, pois esta intimamente ligada com a sociedade como um todo, além de necessitar da real formação do advogado, quando este foi formado pela própria sociedade, pela influência acadêmica e fiscalizada e disciplinada pela OAB.

Muitas vezes existe a necessidade de o profissional do direito abrir mão de seu direito financeiro em detrimento a promover a construção da justiça. Neste ponto todo vem ganhar. A pessoa beneficiada de forma direta, a sociedade e o próprio advogado.

Abordaremos neste trabalho a importância da conduta profissional do advogado na construção da justiça.

2. DA ÉTICA DO ADVOGADO

O artigo 31 do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/94 vem estabelecer o seguinte:” Art. 31. O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia”.

Já o artigo seguinte, do mesmo dispositivo legal, vem apresentar de forma clara a responsabilidade de seus atos diante da prática profissional. Senão vejamos:

Art. 32. O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa.

Parágrafo único. Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria.

Sendo assim o advogado tem um procedimento ético que o torne merecedor de respeito, sendo responsável pelos seus atos praticados, tornando-o como um exemplo social.

Infelizmente, observamos que os atos humanos não estão sempre em conformidade com a leis éticas, é necessário destacar a importância da ética diante da construção da justiça, pois o conteúdo ético é universal e uma particularidade do ser humano. E está estabelecido em uma construção e consequentemente passível de modificações e adaptações sociais.

Temos o entendimento de Leonardo Boff (2003, pag. 27), onde cita que: “a crise moral e ética que se instalou na atualidade propicia a desintegração das relações interpessoais, justificada na grande tensão encontrada pela tentativa de funcionamento em torno de interesses particulares em detrimento dos interesses do direito e da justiça”. Neste ponto o autor vem afirmar: "Tal fato se agrava ainda mais por causa da própria lógica dominante da economia e do mercado que se rege pela competição, que cria oposições e exclusões, e não pela cooperação que harmoniza e inclui" (2003, pag. 27).

Este organismo de crescimento e de mudanças rápidas é assustador. No passado as ideias e conquistas eram mais lentas ou até inertes. Nesta vivência o profissional do Direito tem o dever de acompanhar tais mudanças sem deixar contaminar com as mazelas e sim corrigi-las a fim de contribuir com o crescimento da Justiça. Deixando de lado, em algumas situações, a busca na questão exclusivamente financeira em detrimento a justiça social.

A justiça social é uma construção moral e política que tem sua estrutura na igualdade de direitos e na participação efetiva em sociedade. Onde as oportunidades são distribuídas de forma equilibrada sendo oportunizadas a toda uma sociedade, tendo em foco em manter a desigualdade apenas para socorrer aos mais desfavorecidos.

Comungando na mesma esfera apresentamos a ideia defendida do fato ético, em interface com as transformações sociais, é aceitável proporcionalmente a possibilidade de atualizações. Segundo Ashley (2003, pag. 60), "da mesma forma que as sociedades se transformam ao longo do tempo, os valores culturais de que os indivíduos se servem para organizar sua realidade e