A Justiça Pacificado

O presente artigo trata do estudo da mediação dentro da justiça pacificadora, e como e pode funcionar como uma ferramenta social na mediação, que atualmente se constitui como método atinente as relações humanas da contemporaneidade, tendo em vista que a dinâmica da sociedade está em constante transformação, o que não é diferente em âmbito judiciário. Assim, é de fundamental importância observar os novos mecanismos que visam a resolução de controvérsias e discórdias, dentre os quais se apresenta a mediação como um procedimento democrático, emancipatório e educativo, contribuindo para os processos de tomada de decisão na justiça. Partindo desse pressuposto a mediação pode ser reconhecida como um procedimento que permite o acolhimento do conflito sob uma perspectiva positiva quanto à evolução social e rompe com sistemas normativos arcaicos e rígidos, baseados em uma hierarquia que não leva em conta as especificidades de cada situação. O Conselho Nacional de Justiça tem constatado com o passar do tempo o êxito obtido pela mediação na justiça pacificadora e encara a questão como política pública garantidora do verdadeiro acesso à justiça e uma das formas mais adequadas e menos agressivas de resolução de conflitos, em manutenção da paz social.

Palavras-chave: Mediação, Justiça, Resolução de Conflitos.

This article deals with the study of mediation within the justice of peace, and how it can function as a social tool in mediation, which is currently a method of human relations in the contemporary world, since the dynamics of society is constantly changing , which is no different in the judicial sphere. Thus, it is of fundamental importance to observe the new mechanisms that aim at the resolution of controversies and discords, among which mediation is presented as a democratic, emancipatory and educational procedure, contributing to the decision-making processes in justice. Based on this assumption, mediation can be recognized as a procedure that allows the reception of conflict from a positive perspective on social evolution and breaks with archaic and rigid normative systems based on a hierarchy that does not take into account the specificities of each situation. The National Council of Justice has over time verified the success of mediation in the peace justice system, and regards the issue as a public policy guaranteeing true access to justice and one of the most appropriate and less aggressive forms of conflict resolution, social peace.

Keywords: Mediation, Justice, Conflict Resolution.

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