A LINGUAGEM JURÍDICA

RESUMO

A linguagem complexa é uma marca do profissional do direito, entanto quando exagerada por muitos termos técnicos, jargões e do latim, mostra-se arcaica. Não é proveitoso falar difícil para ser bem visto e entendido. Por isso, a proposta é demonstrar que uma simplificação da linguagem do direito vem a ser mais acessível e a evitar obstáculos que se formam quanto à interpretação, assim como no entendimento ao se quer dizer.  

Palavras-chave: Direito. Barreira. Juridiquês.

A LINGUAGEM JURÍDICA

A linguagem jurídica sempre foi marcada por formalismos e burocracias. Assim, é possível reconhecer que no direito, como em qualquer área de atuação existe uma linguagem própria, entre advogados, juízes, promotores, composta por jargões e termos técnicos próprios. Certas expressões são fundamentais na construção de falas e textos jurídicos, pois a eles conferem sentido e forma. Vários estudiosos afirmam o quanto é indispensável à linguagem falada e escrita no âmbito jurídico, sendo ela a principal matéria prima para o desenvolvimento das atividades do Direito. Neste sentindo, as leis são discutidas, elaboradas tendo como finalidade, serem claras, entendidas na sua essência, cabendo ao profissional da área, compreender e interpretar peças profissionais e outros documentos. O que pode ser utilizado para entender o que a legislação diz é ler bastantes doutrinas, jurisprudências e estar alicerçado em princípios a fim de que esses possam dar ao intérprete uma direção.

Para que um profissional do direito, fale bem e escreva com clareza é necessário que o mesmo tenha um bom hábito de leitura e boa noção das estruturas da língua portuguesa, ou seja, que tenha clareza e coesão na produção textual. Um bom texto produzido no âmbito do Direito deveria ser de linguagem mais social, para que possa atender aos mais distintos públicos, principalmente os de menor instrução educacional.

A linguagem jurídica quando exageradamente recheada de termos técnicos, jargões, palavras em latim, a exemplo de “mutatis mutandis” constitui o chamado juridiquês, é usado por muitos profissionais da área mesmo fora do âmbito forense entre os pares, na burocracia que envolve o processo.

Não é difícil de notar que pessoas leigas na área jurídica têm para compreender uma sentença judicial e até mesmo ter conhecimento de quais seriam os seus direitos e deveres garantidos por lei. Se um cidadão não tem o direito de compreender o que está sendo decidido sobre sua vida em uma audiência, como afirmaremos que primamos pela dignidade da pessoa humana? Se o povo desconhece até mesmo seus direitos e deveres, como irão buscar a tutela jurisdicional? Em 2005 a AMB deu inicio uma campanha para uma simplificação da linguagem jurídica, a ideia teve como origem quando foi encomendada uma pesquisa ao IBOPE em 2003 para avaliar a opinião da sociedade a respeito do judiciário. O resultado obtido foi que o juridiquês constitui um obstáculo ao acesso a justiça. A proposta não é abandonar a linguagem jurídica necessária, mas sim, eliminar o excesso. Ninguém valoriza o que não conhece, portanto o judiciário para ser valorizado deve ser compreendido pelo cidadão a quem ele é destinado.

METODOLOGIA

Foram feitas leituras de artigos encontrado e disponível através do site de busca  google acadêmico  para uma analise a respeito do tema  uso da linguagem jurídica.

CONCLUSÃO

Conclui-se que a linguagem exageradamente técnica e rebuscada empregada por operadores direito brasileiro, sobretudo no Poder Judiciário, denominado juridiquês, desempenha um obstáculos para uma parcela considerável da sociedade, por vezes, como elemento impeditivo para a concreção do direito e para a autonomia dos indivíduos.