A MONOGRAFIA

HELOIZA GOMES DA SILVA HIPÓLITO

TRÁFICO DE MULHERES

BACHARELADO EM DIREITO

FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL

2017

HELOIZA GOMES DA SILVA HIPÓLITO

TRÁFICO DE MULHERES

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FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL

2017

HELOIZA GOMES DA SILVA HIPÓLITO

TRÁFICO DE MULHERES

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Orientador Stenio Augusto Vasques Baldin

Faculdade de Educação, Ciências e Ates Dom Bosco

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Faculdade de Educação, Ciências e Ates Dom Bosco

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Faculdade de Educação, Ciências e Ates Dom Bosco

FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL

2017

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, porque sem ele não somos nada. A todos os professores da faculdade que sempre nos ajudaram. Em especial ao professor Fernando Vidotti Favaron que sem ele não estaria aqui e nos ajudando sempre como um amigo, e ao Profº Stenio Augusto Vasques Baldin, que sempre nos ajudou como professor e amigo. E as minhas amigas queridas Natali Felix de Oliveira e Nathalia Ferreira Deroco, que me ajudaram a empurrar o barco até aqui. E em especial minha amiga e chefe Jocimara Sertorio Caroprezo, que acreditou em mim e sem ela este sonho também não teria se realizado. E aos meus queridos pais que também sem eles não teria realizado o meu sonho.

RESUMO

O presente estudo tem por objetivo a análise do trafico de mulheres. Explicar o que o trafico de mulheres, bem como a prostituição, e o crime. Mostrar, o quanto tem crescido o trafico de mulheres, aborda pontos relevantes. Pretende-se avaliar os efeitos do trafico de mulheres por meio de estudos doutrinários, visando atingir uma conclusão real e específica. O estudo se torna relevante em relação ao tamanho do problema abordado.

Palavras-chave: Trafico de Mulheres.

ABSTRACT

The present study aims to analyze the trafficking of women. Explain what the trafficking of women, as well as prostitution, and crime. To show, how much the traffic of women has grown, addresses relevant points. The purpose of this study is to evaluate the effects of trafficking in women through doctrinal studies in order to reach a real and specific conclusion. The study becomes relevant in relation to the size of the problem addressed.

Keywords: Trafficking of Women.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. Trafico de Pessoas.......................................................................................11

1. Classificação................................................................................................14
2. Conceito objeto material.............................................................................14
3. Conceito sujeito ativo e passivo..................................................................14
4. Da consumação e tentativa..........................................................................14

1. Prostituição...................................................................................................16

1. Sujeito...........................................................................................................18
2. A conduta......................................................................................................18
3. Voluntariedade.............................................................................................18
4. Consumação e Tentativa..............................................................................18
5. Ação Penal.....................................................................................................18
6. Rufianismo.....................................................................................................19

2.6.1    Considerações................................................................................................19

2.6.2    Sujeito do Crime............................................................................................19

2.6.3    Conduta..........................................................................................................20

2.6.4    Voluntariedade...............................................................................................20

2.6.5    Consumação e Tentativa................................................................................20

2.6.6    Ação Penal.......................................................................................................20

1. Crime................................................................................................................21

1. Conceito material.............................................................................................21
2. Conceito formal...............................................................................................21
3. Conceito analítico............................................................................................22
4. Crime e contravenção penal..........................................................................22
5. Sujeito ativo.....................................................................................................22
6. Sujeito passivo...................................................................................................22
7. Classificação......................................................................................................23

1. Crimes Comuns e próprios..............................................................................23
2. Crimes instantâneos e permanentes................................................................24
3. Crime comissivo e omissivos.............................................................................24
4. Crime de atividade e de resultado....................................................................24
5. Crime de dano e de perigo................................................................................25
6. Crime progressivo e crimes complexos............................................................25
7. Progressão Criminosa........................................................................................25
8. Crime unissubsistentes e plurissubsistentes.....................................................25
9. Crime de Forma livre e de Forma Vinculada.................................................25
10. Crimes Vagos......................................................................................................26
11. Crime Remetidos................................................................................................26
12. Crime Condicionais............................................................................................26
13. Crime de Atentado..............................................................................................26

1. CONCLUSÃO.....................................................................................................27
2. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS..............................................................28

         

INTRODUÇÃO

O presente vai retratar o trafico de mulheres, que ocorre diariamente em nosso país, com milhares de pessoas, não somente mulher, ainda os crimes, sobre o rufianismo e da prostituição.

Pessoas essas que são escravizadas, com promessas para trabalhar ou ate mesmo com propostas de casamento e são obrigadas a se prostituírem, ou outra forma de exploração sexual, são presas em cativeiros, ou até mesmo colocadas em prostíbulos.

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