A Monografia Estupro de Vulnerável

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA

WESLEY HENRIQUE MAIORES DA SILVA

ESTUPRO DE VULNERÁVEL:

A PALAVRA DA VÍTIMA NA CONDENAÇÃO

ARARAQUARA

2020

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WESLEY HENRIQUE MAIORES DA SILVA

ESTUPRO DE VULNERVEL:

A PALAVRA DA VÍTIMA NA ACUSAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA da cidade de Araraquara, SP, como requisito à obtenção de título de Bacharel em Direito.

Orientador (a): Prof. Dr. Luís Carlos Agudo

ARARAQUARA

2020

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WESLEY HENRIQUE MAIORES DA SILVA

ESTUPRO DE VULVENARÁVEL:

A PALAVRA DA VÍTIMA NA CONDENAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA da cidade de Araraquara, SP, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Luís Carlos Agudo

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr. Luis Carlos Agudo

Universidade Paulista UNIP

Prof. Titulação Nome do Professor

Universidade Paulista UNIP

Prof. Titulação Nome do Professor

Universidade Paulista UNIP

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a deus pela oportunidade que tenho em minha vida, por chegar nessa última fase, na conclusão do curso.

Agradecer a minha família por sempre ter me propiciado tudo do melhor pra chegar até essa última fase do curso com cabeça erguida, como um verdadeiro guerreiro que não desiste da sua batalha.

Agradecer também aos amigos que compartilhei amizades sinceras e produtivas nesses cinco anos de curso, onde me desenvolvi com toda clareza uma pessoa melhor, trabalhando em grupo com pessoas sensacionais.

Agradecer aos professores que sempre foram compreensivos e puderam ajudar ao máximo quando precisei. Agradecer em especial o professor Dr. Luís Agudo examinador desse trabalho, pela atenção e compreensão no auxílio para realizar esta monografia.

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DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho a todos envolvidos que me ajudaram a chegar até o final do curso, a minha família em primeiro lugar e grandes amigos que conquistei e me motivaram sempre a cada conteúdo a ser estudado.

Dedico a minha família, em especial, a minha mãe e meu pai que contribuíram para ingressar na faculdade, e sempre apoiar em minhas decisões. Se não fosse minha família me reger de condições, jamais conseguiria chegar ao final do curso e com tanta dedicação desenvolver esse requerido trabalho.

Dedico aos meus professores que foram importantes nessa jornada de conhecimento e aprendizagem, sempre me orientando e mostrando o melhor caminho ao saber, grandes responsáveis importantes sobre o ensino do ordenamento jurídico em minha vida.

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“Estupro é um dos crimes mais terríveis da Terra. O problema dos grupos que lidam com o estupro é que eles tentam ensinar às mulheres como se defenderem. Enquanto que o que precisa ser feito é ensinar aos homens a não estuprarem”.
Kurt Cobain

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RESUMO

Essa monografia consiste na pesquisa acerca do crime de estupro de vulnerável no Brasil, e suas peculiaridades. Como é praticado, e seu apanhado histórico desde séculos atrás, onde, os primeiros casos começaram a aparecer no país. Estudaremos o código da época como interpretava o abuso sexual, a dignidade da pessoa humana, como era o julgamento e seus artigos sobre esse crime, que até hoje é um dos mais reprovados na sociedade. Vamos estudar o delito até os diais atuais, com seu avanço na sociedade com o passar do tempo, junto com as tecnologias que possibilitou o crime a ser praticado a distância, suas variáveis; sem contato físico com a vítima e suas agravantes na condenação. Vamos analisar em um capítulo do trabalho as provas que vão gerar a condenação do acusado, quais são os tipos de provas, como a prova é apreciada, e como é feita a convicção do juiz quando não existe prova. Também veremos quando a mesma é feita apenas pela alegação feita pela vítima. Como o juiz irá apreciar e valorar a palavra da vítima na acusação, os requisitos para ser analisado. Vamos verificar a falsa imputação ao réu sobre o crime de estupro de vulnerável, o porquê os indivíduos da sociedade utilizam-se da falsa imputação à pessoa inocente para receber vantagens, ou simplesmente disseminar o ódio a essas pessoas.

Palavras-chave: Apanhado Histórico. Estupro. Abuso Sexual. Palavra da vítima. Falsa imputação.

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ABSTRACT

This monograph consists of research on vulnerability crimes in Brazil and their peculiarities. As it is practiced, and its historical history of centuries ago, where, the first cases presented in the country. To study how the code of the time interprets sexual abuse, the dignity of the human person, how the time or the trial and its articles on this crime, which until today is one of the most disapproved in society. We will study the crime until today, with its advancement in society over time, along with the technologies that allow crime to be committed at a distance, its variables; without physical contact with the victim and his aggressions in the conviction. We will analyze in a chapter of the work how the evidence that generates the conviction, what the types of evidence are, how evidence is appreciated, and how a judge's conviction is made when there is no evidence, also verifies when it is made only by allegation made by the victim. As the judge will appreciate and value the word victim of prosecution, the requirements for analysis. Let's look at false imputation around the crime of rape of the vulnerable, or why individuals in society use false imputation to an innocent person to gain advantage, or simply spread hatred for those people.