A Proteção de Dados

Atividade individual

Matriz de atividade individual
Disciplina: PROTEÇÃO DE DADOS	Módulo:
Aluno: CARLA SIMONE DE FIGUEIREDO GANEM	Turma:
Tarefa:
PARTE 1 Elabore uma política de privacidade
1.1 Da declaração de privacidade
Empenhados em resguardar a sua privacidade ao disponibilizar seus dados em nosso formulário, elaboramos o devido termo que tem como finalidade expor de forma clara a nossa política de privacidade. Ao utilizar o site da Treinamentos Corporativos A   você declara ciência e permissão para armazenamento de suas informações pessoais. Esclarecemos que coletamos dados para avaliações de clientes sobre o nosso produto e ainda para utilização em treinamentos corporativos. Esta política de privacidade é aplicada a todos os usuários que utilizam os formulários disponíveis no site Treinamento Corporativos A e integra o seu Termo e Condições de uso. O referido documento foi elaborado em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados  Pessoais ( lei 13.709/18). Adicionalmente, apresentamos os procedimentos de segurança que colocamos em vigor para proteger os dados pessoais que tratamos.
1.2 Objetivos
A objetivo desta política de Privacidade é descrever os dados pessoais coletados, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os direitos dos usuários em relação a essas informações.
1.3 Direitos do titular
Temos como direito do titular dos dados o acesso e correção dos dados, a informação sobre o compartilhamento de dados, portabilidade dos dados, eliminação dos dados mesmo aqueles com consentimento, a revogação do consentimento, a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e a confirmação sobre o tratamento de dados.
1.4 Conceitos essenciais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa de  base legal, que trata da justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Todas as atividades da Treinamentos Corporativos A  para tratamento de dados pessoais possuem base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais utilizadas para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir dos canais de contato, informados ao final desta Política.
1.5 Dados pessoais coletados
Os dados pessoais coletados para utilização na plataforma da Treinamentos Corporativos A são e-mail, nome completo, residência, profissão e fotografia pessoal.
1.6 Finalidades e bases legais de tratamento (artigos 7 e 11 da LGPD)
Os dados são armazenados para servirem de subsídio nas atividades de contratação, tendo em vista que o Trabalhe conosco pode ser utilizado pelo usuário e para atendimento eficaz das demandas do fale conosco, tudo   mediante o fornecimento de consentimento pelo titular e com a finalidade de apoio e promoção de atividades do controlador. Os dados pessoais coletados e armazenados pelo site tem como  finalidade aprimorar o serviço oferecido, permitir que o usuário cadastrado tenha acesso a conteúdo exclusivos e oferecer uma maior funcionalidade de acordo com o perfil apresentado pelo usuário.
1.7 Por quanto os dados são armazenados
Conforme o disposto no artigo 15, o término do tratamento dos dados pessoais se dará quando alcançada a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada, no fim do período de tratamento, ou com a comunicação de revogação.
1.8 O que são cookies e como são utilizados
Cookies são mini arquivos  que armazenam por um período informações  do usuário ao acessar o site. Eles servem, basicamente, para identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que Não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
1.9 Vigência
A lei que regula a proteção de dados apesar de publicada em 14 de agosto de 2018, só entrou em vigência dois anos depois em 2020, e suas sanções em 2021.    O tempo máximo de vigência dos cookies apresentados no site Treinamentos Corporativos A  será de 2 anos.
1.10 Atualização da política de privacidade
Havendo necessidade de facilitar a compreensão do usuario em relação as informações e termos de serviço, se dará a remodelação da politica de privacidade, acrescentando explicações detalhadas e informações pertinentes.  Independente de qualquer fator, a Política de privacidade deverá ser revisada com intervalos planejados, não superiores a 2 (dois) anos.
1.11 Canal de Contato (DPO)
O canal de contato DPO tem o objetivo de atender o requerimento da lei em relação ao direito dos titulares sobre seus dados. O Encarregado de Proteção de Dados, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é o profissional que os Controladores devem indicar como responsável pelo tratamento de dados dentro da Organização, De acordo com a legislação as  atividades do encarregado consistem em: aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares. O contato pode ser feito através do e-mail dpo@treinamentoa
PARTE 2 Elabore uma política de segurança da informação.
2.1 Objetivo
Esse documento tem o objetivo de estabelecer orientações , ações e responsabilidades relativas a proteção das informações disponibilizadas em nosso site.
2.2 Atribuições e responsabilidades
2.2.1 Gerais
Todas as normas aqui estabelecidas serão seguidas  à risca por todos os funcionários. Ao receber cópia da Politica de Segurança compromente-se a respeitar todos os tópicos aqui abordados.
2.2.2 Acesso aos sistemas e senhas
Não será permitido o uso recreativo da internet. Acessos a sites com conteudo pornografico,  jogos, sites de relacionamento será bloqueado e monitorado.  As senhas devem ser seguras contendo no minimo 8 caracteres alfanumericos. As senhas terão um tempo de vida útil determinado pela equipe de segurança. As senhas não devem em nenhuma hipótese serem repassadas, nem mesmo a integrantes da mesma equipe.
2.2.3 Crachás
Todos colaboradores devem usar o crachá obrigatoriamente nas dependencias da empresa. Em caso de perda deve ser informado imediatamente ao RH.
2.2.4 Segurança do ambiente
É de extrema importância  controlar ao máximo o acesso aos sistemas corporativos, para garantir um ambiente seguro, sempre utilizando o sistema po meio de uma conexão de rede segura e indicada pela empresa.
2.2.5 Política de mesa limpa e tela limpa
O colaborador deverá fazer a remoção de todas as informações confidenciais de sua mesa todos os dias, incluindo documentos impressos, cartões de visita e pen drives. Os computadores e terminais não devem ser deixados logados quando o usuario responsavel não estiver presente, senhas não devem ser escritas. Mídias removíveis, como CDs ou disquetes, não devem ser deixadas nos drives
2.2.6 Impressão de documentos
A empresa não permite a cópia ou a distribuição não autorizada de material (conteúdo,imagens,  e outros) que esteja protegido por direitos autorais de terceiros, possua marca registrada ou patente na internet, sem que haja autorização prévia e formal de seu titular. As impressões devem ser relativas apenas a necessidade especifica da função.
2.2.7 Utilização de e-mail e monitoramento
Não abra anexos com as extensões bat, exe, lnk, se não tiver solicitado este e-mail. Não envie e-mails do tipo corrente. Não utilize o e-mail da emnpresa para assuntos pessoais.  Utilize sempre sua assinatura criptográfica para troca internas de e-mail .
2.2.8 Celular
O uso de dispositivos móveis particulares nas dependências da empresa  é de inteira responsabilidade de seu proprietário, tanto por sua guarda quanto pelos conteúdos nele instalados, sejam softwares, músicas, fotos, entre outros.
2.2.9 Descarte em geral
Documentos impressos devem ser destruídos adequadamente antes de serem descartados, preferencialmente com o uso de máquinas desfragmentadoras.
2.2.10 Dispositivos móveis – Trabalho Remoto
Toda e qualquer ferramenta ou mídia que permita aos usuários portabilidade de dados, Por exemplo: notebook, pendrive, CD, MP3,  smarthphones, palmtops, se usados em trabalho remoto, devem ser devidamente resguardados pelo colaborador, sendo o mesmo responsabilizado caso terceiro tenha acesso as informações confidenciais da empresa e de seus usuários. Tais dispositivos Só devem utilizar softwares e aplicativos instalados pelo TI da empresa.
2.3 Sanções disciplinares pelo descumprimento da presente política
O não cumprimento dessas politicas acarretará procedimentos administrativos e judiciais,  que podem acarretar o desligamento do funcionário de acordo com a gravidade da ocorrência e ainda responsabilidades juridicas.
2.4 Condições gerais
Para a uniformização da informação organizacional, esta Política de Segurança da Informação deverá ser distribuída a todos os  empregados, terceirizados e prestadores de serviço da Treinamento Corporativos A, a fim de que seja conhecida e cumprida.
PARTE 03 Informe quais dados poderão ser utilizados para as listas de presença passadas para os professores.
Os dados a serem disponibilizados são nome, e-mail, telefone de contato.
PARTE 04 Indique os documentos para adequação do contrato, considerando que os professores são autônomos.
Para elaboração do contrato com autonomo é necessario  identidade, CPF,  declaração de dependentes, comprovante de residencia e declaração de outros rendimentos para redução de retenção de INSS.
PARTE 05 Elabore um termo de consentimento específico para foto dos empregados, sócios ou clientes para que a empresa possa postar nas suas redes sociais, divulga
Eu, ___________nacionalidade, CPF, RG, neste ato autorizo o uso da minha imagem, através de fotos , para campanhas da Empresa Treinamento Corporativos A, a serem vinculas nas redes sociais, sendo destinadas a divulgação do publico em geral e/ou apenas  para uso da empresa. A presente autorização está sendo concedida de forma gratuita. Por ser essa a expressão  da minha vontade declaro que autorizo o uso descrito sem direito a posterior reclamação a titulo de direito de imagem.

        

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