A Resposta a Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

                                                                       MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, profissão xxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxx, endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx da Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem por meio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração com poderes especiais, vem respeitosamente, à presença  de Vossa Excelência  oferecer  QUEIXA- CRIME  com fundamento legal no artigo 41 e 44 do Código de processo pena, combinado com artigo 100, parágrafo 3º do Código penal, em face de JOAO DA PAZ, nacionalidade xxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxx, profissão xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos a seguir expostos:

1. DOS FATOS

                                                         Maria da Luz, ora querelante, estava transitando pelo entroncamento das ruas Maria Paula e Genebra por volta das 12h00min, quando foi surpreendida pelo querelado este que estava em posse de uma faca, não obstante isso o mesmo sob violência bem como grave ameaça subtraiu o relógio da querelada.  

                                                         Compreende que o querelado cometeu o crime de roubo, tipificado no art.157 parágrafo segundo do código Penal.

                                                         Justificado a materialidade do crime e a autoria, comprovado pelo inquérito policial. Acontece que os autos estão com o Ministério publico por mais de 30 dias sem quaisquer tipos de manifestação, visto que o prazo para o devido oferecimento da denuncia é de 15 dias conforme dispõe o art. 46 do código de processo Penal, uma vez que o querelado encontra-se em liberdade.

1. DOS DIREITOS

                                                         É evidente que no caso em tela, pode-se afirmar que ocorreu o crime de roubo tipificado no art.157, parágrafo segundo do código de processo Penal.

                                                        No entroncamento das ruas Maria Paula e Genebra, João da paz subtraiu o relógio pertencente à Maria da Paz, cabe ressaltar que a subtração foi realizada mediante ao emprego de violência bem como grave ameaça, tendo em vista que João da paz utilizou uma faca para que o crime se tornasse mais fácil, deste modo deixando a vítima impossibilitada de meios de defesa e totalmente amedrontada.

                                                         O porte de arma branca caracteriza a violência bem como a intenção do querelado em intimidar a vítima, de modo que se pode notar a causa de aumento de pena mediante as circunstancias em que o crime foi cometido.

                                                        Pode-se afirmar que houve a consumação do crime de roubo no momento em que o querelado tomou para si a posse do relógio sem o devido consentimento de Maria.

                                                       Deste modo, presentes todos os elementos possíveis e necessários para a tipificação do crime de roubo conforme elencado no art. 157 parágrafo 2 do código de processo Penal.

1. DOS PEDIDOS

                                        Diante exposto, em virtude da inércia do Ministério Público em oferecer a denúncia e tendo o querelado cometido o crime de roubo tipificado no art. 157 parágrafo segundo do código de Processo Penal, requer em caráter de urgência  que vossa Exa. Que seja recebido à queixa-crime, e o mesmo citado, para apresentar sua defesa inicial conforme dispõe o art. 5, inciso LV da Constituição Federal, ser processado e ao final condenado.