A Revisão Bibliográfica

A história é uma matéria muito visada em todos os cursos e âmbitos, principalmente, por trazer para as pessoas o ideal de reflexão e de memória. Com isso, a frase tão famosa de que uma sociedade que não possui um estudo da história está fada a cometer os mesmos erros do passado, porém, a história não possui um ideal de julgamento dos fatos ocorridos, sendo assim, a história não julga ela apenas compreende e explica tais fatos. Através disso, se assemelha ao ideal de compreender os fatos de acordo com a realidade de cada época.  Com isso, os alemães a descrever com a denominação de ‘verstehen’, uma linha de direção que nos auxilia a compreender e a interpretar os acontecimentos ao longo do desenvolvimento humano.

Através disso, a história narra todos os acontecimentos humanos, como as transformações sociais e suas obras. Assim sendo, podemos analisar e compreender fatos como os narrados em relação a nossa colonização, que além de nos ajudar a compreender todos os processos ocorridos em nosso território, compreendemos também a nossa essência, o porquê do nosso comportamento, qual a bagagem cultural que a  colonização europeia nos trouxe e dessa forma, comparar e compreender o nosso presente, nossos costumes, etc. através dessa colocação, uma obra muito famosa a respeito disso é o livro raízes do Brasil de Sergio Buarque de Holanda, que explicita que somos desterrados em nossa própria terra, por considerar que foram implantados certos costumes das sociedades ibéricas aqui no Brasil de forma errônea, pois, o ambiente brasileiro é outro bem diferente. Com isso, explicita o sentimento da preguiça e do invidualismo, dificuldade em implantar regras de convívio social, são todas heranças e consequências da cultura ibérica em nossa sociedade.

AULA 2

História do direito segundo palma: matéria que estuda todas as dimensões e colocações em relação ao direito das sociedades humanas ao longo do tempo, estudando seus fundamentos e suas jurisprudências por exemplo.

Bagnoli: Historia possui um caráter zezético, buscando o aspecto apenas de conhecer, assim não explicita e não possui caráter algum de apontar verdades absolutas inquestionáveis.

Luis carlos de Azevedo: a história estuda e esclarece, assim, através da análise de um grupamento humano e suas  influencias culturais, jurídicas e religiosas em determinada época é possível compreender assim tal sociedade. Para este autor a história é tratada como uma ciência.

Assim, podemos chegar a conclusão de que o direito sempre esteve presente em todas as civilizações humanas, seja ele da forma mais primitiva e simples mas sempre existiu, não foi algo criado apenas para um certa época, entretanto, pode obter caráter mais explícitos em certas épocas ou sociedades, dessa maneira, explicitando toda a sua dinamicidade ao longo do tempo

Fonte histórica do direito: todas as fontes e documentos, sejam orais ou escritos, que foram utilizados nos processos de um determinado Estado de direito.

Fontes reais: Todas as fontes e documentos que compõe o arcabouço jurídico de determinada sociedade, assim, pode ser relacionado a elementos da natureza, seres sobrenaturais, dentre outros.

Fonte formal: Documentos que regiam e controlavam o direito em uma sociedade como: Constituições Federais, Códigos e jurisprudências.

Direito Primitivo

Era um direito não posto, feito através da oralidade ou costumes que estavam, vulgarmente falando, “ no ar” de certa sociedade

Nossa postura quanto aos nossos povos indígenas possuímos escassas informações e estudos, sendo assim, a população latina em poucos momentos de sua história ressaltou a importância dos povos indígenas em sua história e cultura.

Deveriamos de certa forma investir em pesquisa e estudos sobre o nossos povos autóctones da américa latina, sendo assim, investindo na propagação de seus valores e culturas, buscando dissipar o preconceito e a ignorância em relação aos povos nativos, dessa forma, buscando integrá-los realmente a importância que lhes deve ser dada a nossa sociedade, por meio de maiores investimentos principalmente na FUNAI e principalmente uma participação efetiva do Estado nas políticas de preservação da cultura indígena e assistência a cuidados básicos como saúde

SLIDES 03 REPÚBLICA

A república é caracterizada como uma forma de governo, baseada em três pilares.

• Temporalidade: O governante possui um tempo pré-determinado de mandato
• Eletividade: Governantes e representantes são eleitos pelo povo
• Responsabilidade: Governantes e representantes são responsáveis por todos os seus atos, sendo assim sujeitos de direitos e deveres como qualquer outro cidadão.

Entretanto, apesar disso, nossa república é marcada por fatores inusitados como uma alternância do poder entre dois estados (República do Café com leite), golpe de estado no próprio Estado ( Getúlio Vargas) e a alternância do poder entre militares durante a ditadura.

 

República velha

Houve um golpe de Estado em 1989 que destituiu a monarquia e impôs a república, baseada em ideais positivistas e liberais. Sendo assim, o ideal positivista poderia se basear na ajuda dos mais ricos aos mais pobres buscando o progresso como fim social.

• Separação entre o estado e a igreja
• Instituição do casamento civil e do registro civil
• Perda da influencia religiosa dos cemitérios
• Constituição de 1891 instaurou o principio da indissolubilidade dos Estados.
• Senado bicameral
• Tripartição de poderes
• Sistema presidencialista

Com isso, também instaurou o voto voluntario e extinguiu o voto censitário, porém, continuavam os outros pré-requisitos como: necessariamente ser maior de 21 anos, mulheres e analfabetos proibidos de votar.

Outro fator importante foi em relação a pena de morte que foi extinguida no Brasil, aplicou-se os direitos e garantias fundamentais

Era vargas

Com um período de crise mundial após a primeira grande guerra o surgiram grandes ideais totalitaristas e tenentistas como nazismo, franquismo, fascismo. Através disso, surge a figura de Getúlio Vargas um tenentista nato, visando a criação de um nacionalismo desenvolvimentista com ideais como criação de indústrias de base, e empresas Estatais, eram grandemente apontadas em tal linha de pensamento.