A Sociologia Geral e Jurídica

Sociologia Geral e Jurídica

• As origens do pensamento Sociológico

• Contexto histórico

• A Revolução Industrial na Inglaterra (1780 – 1860)

• Homens substituídos pelas máquinas (custam menos e produzem muito mais)
• Houve aumento do desemprego em massa – alteração do segmento social
• Aqueles que não perderam seus empregos passaram a trabalhar mais ainda e recebendo um salário menor

• Surgimento da Sociedade Capitalista

• A sociedade é dividida em dois grupos:

• Burguesia (donas dos meios de produção)
• Proletariado segundo Marx (dono da força de trabalho)

• Capitalismo se fortalece fazendo com que os que produzem mais fiquem acima dos outros

• Urbanização

• Com a revolução industrial ocorre uma transformação da atividade artesanal para a atividade manufaturada e desta para a atividade fabril
• Provoca o êxodo dos camponeses para as cidades/grandes centros urbanos
• As mulheres acompanham os homens, mudam-se para as cidades, empregam-se nas fábricas.

• Submetem-se a receber salários inferiores.

• A falta de infraestrutura provocou o aumento da violência, criminalidade, prostituição, alcoolismo, tifo e outros surtos epidêmicos (tuberculoses)

• Antecedentes intelectuais

• Reforma Protestante (1517)

• A igreja Católica condenava abertamente a acumulação de capitais
• A reforma Protestante surge no cenário, pregando que o indivíduo não apenas tinha direito ao trabalho, como ainda poderia acumular riquezas, o que seria visto como uma benção divina.
• A burguesia ascendente adere ao protestantismo, porque, necessitava de uma religião que a redimisse dos “Pecados” da acumulação de capital

• Iluminismo (Séc XVII – XVIII)

• Defendia o uso da razão (luz) contra o antigo regime das trevas
• Defendia uma maior liberdade econômica e política

• Não intervenção do Estado

• Fez forte oposição à intolerância da igreja e do estado

• Revolução Francesa (1789)

• Aboliu a antiga forma tradicional de sociedade aristocrática
• Possibilitando que os cidadãos sejam iguais perante a lei
• Deu origem ao Republicanismo na Europa/Democracia participativa

• Pensadores Influentes

• John Locke (1632 – 1604)

• Precursor do iluminismo na Inglaterra
• Defendeu a liberdade do indivíduo e condenou o absolutismo
• Autor de a “A Teoria de Direitos Naturais do Homem”

• Defende que todas as pessoas nascem com direitos naturais e inalienáveis/irrenunciáveis
• Todos têm direito à propriedade privada
• Direito à Liberdade de expressão
• Todos são iguais perante à lei

• Montesquieu (1689-1755)

• Em sua obra “O Espírito das Leis” propõe um governo com uma tripartição de poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo
• Essa sua teoria influenciou grandemente a formação dos Estados modernos.

• Adam Smith (1723 – 1790)

• O pai do liberalismo econômico

• O Estado é legitimamente poderoso se for rico economicamente
• Para enriquecer, o Estado precisa expandir as suas fronteiras com suas atividades capitalistas
• Para expandir as atividades capitalistas, precisa expandir os grupos privados. O Estado deve dar liberdade econômica e política aos grupos particulares.

• Claude Henry Saint Simon (1760 – 1825)

• Entendia que o progresso econômico acabaria com os conflitos sociais
• Era um defensor do movimento industrial

• Augusto Comte (1798 – 1857)

• Foi o criador do termo sociologia
• Autor da teoria dos “Três Estados” / “Estágios” (TMP)

• Estado teológico – A explicação do fenômeno se dava a partir da crença religiosa
• Estado metafísico – A explicação do fenômeno se dava a partir do argumento
• Estado Positivo (Positivismo) – A explicação do fenômeno se dá a partir da razão/do método científico

Pioneiros da Sociologia

• Émile Durkheim

• Em sua primeira obra intitulada “A divisão do trabalho social” foi lançada em 1893 apresenta dois conceitos fundamentais.
• Consciência Coletiva

• A soma de crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma comunidade, formando um sistema autônomo, que persiste no tempo e une as gerações.
• A consciência coletiva, segundo Durkheim, ela envolve quase completamente a mentalidade e a moralidade do indivíduo.
• Em cada indivíduo, há duas consciências.

• Consciência coletiva (predominante)
• Consciência individual (peculiar ao indivíduo)

• Divisão do Trabalho Social

• São as atribuições produtivas nas estruturas socioeconômicas, nas quais, cada indivíduo possui/desempenha uma função na estrutura social, da qual emana seu status da sociedade.

• Solidariedade Mecânica e Orgânica

• Solidariedade são os laços que unem os indivíduos à sociedade.
• Solidariedade mecânica

• Própria da sociedade simples
• As funções sociais dos indivíduos são semelhantes
• Não há uma significativa divisão do trabalho social
• Predomínio do mecanismo de coerção imediato, violento e punitivo
• Direito Punitivo
• Sociedades pouco desenvolvidas economicamente

• Solidariedade orgânica

• Sociedades complexas e modernas
• As funções sociais dos indivíduos são específicas e interdependentes
• A divisão do trabalho social é muito complexa
• Predomínio do mecanismo de coerção formal, mediato.
• Direito Restritivo
• Sociedades bem desenvolvidas economicamente

• Método Sociológico

• Em 1895, Durkheim lança “As Regras do Método Sociológico”

• É preciso considerar os fatos sociais como “coisas”

• Para Durkheim, os fatos sociais são uma realidade objetiva.

• É preciso ainda, definir o objeto de estudo

• É necessário selecionar um grupo de fenômenos, cujos caracteres externos e comuns são semelhantes.

• É preciso afastar todas as pré-noções

• As pré-noções acabam sendo prejuízos à pesquisa
• É importante que haja isenção de juízo por parte do pesquisador.

• Fato Social

• É toda maneira de agir, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, que é geral em sua extensão, independentemente das manifestações individuais que possam ter.
• Características (ECG) :

• Exterioridade: o fato social é externo em relação às consequências individuais.
• Coercitividade:  capacidade do fato social fazer coerção sobre o indivíduo
• Generalidade: tem que ser comum a todos, aos indivíduos de determinada sociedade.

Max Weber e a teoria da ação social

• O comportamento do ser humano é conduzido por ações sociais caracterizadas por ações racionais e ações não racionais.
• O sentido das ações sociais é encontrado a partir dos nexos causais que determinam as ações.
• Ação social racional com relação a fins (objetivos)

• A ação social é definida a partir dos objetivos almejados ou propostos
• Toma-se um fim, um objetivo e este é racionalmente buscado.

• Ação social racional com relação a valores

• O comportamento é definido a partir dos valores que podem ser de toda ordem (éticos, estéticos, religiosos, políticos e entre outros)

• Ação social não racional afetiva

• Os sentimentos determinam a ação.
• Ex: medo, paixão, raiva, inveja e vingança

• Ação social não racional tradicional

• A conduta tem como fonte motivadora os costumes, os hábitos arraigados.

Karl Marx (1818 – 1883)

• “O capital”, sua principal obra, foi lança em 3 volumes: 1867, 1885, 1894.
• As relações sociais decorrem dos modos de produção
• Para Marx, há um determinismo econômico, segundo o qual, o fator econômico é determinante na estruturação do desenvolvimento da sociedade.
• Materialismo Histórico

• As alterações ao longo da história não estão baseadas nas ideias, mas nos valores materiais e nas condições econômicas.
• Todos os acontecimentos políticos, sociais e intelectuais são determinados por fatores materiais
• A evolução e a organização da sociedade ocorrem de acordo com a sua capacidade de produção, bem como, de acordo com as relações sociais de produtividade.

• Infraestrutura e Supra estrutura

• Infraestrutura é a estrutura econômica formada por algumas forças de produção + matéria prima + meios de produção + trabalhadores.
• Na infraestrutura se dá as relações de produção
• Supra estrutura é fruto de estratégias dos grupos dominantes para a consolidação e perpetuação do seu domínio

• Corresponde às formas de consciência social como a política, a filosofia, a cultura
• Corresponde aos modos de pensar, às visões de mundo e demais componentes ideológicos de uma classe social.
• Nível de estrutura jurídico-política formado pelas normas e leis que correspondem à sistematização das relações existentes.
• Nível de estrutura ideológica

• Formado por um conjunto de ideias de determinada classe social dominante. Como isso ocorre? Por meio da filosofia, das artes, religião, política e etc.

A Doutrina da “Mais Valia”

• “Mais valia” é a parte do valor da força de trabalho dispendida por um determinado trabalhador, e que não é revertido pelo patrão.
• “Mais valia” é p excesso de receita em relação às despesas
• “Mais valia” é a diferença entre o salário recebido por um funcionário e o valor do trabalho que produziu.

Pierre Bordieu e os Capitais

• Capital é o valor adquirido por um indivíduo a partir das forças que esse indivíduo emprega na sociedade.
• Capital é o fator que dá valor ao indivíduo em uma sociedade.
• Capital econômico – ligado aos meios de produção e renda
• Capital cultural – engloba a variável educacional, mas não se limita a ela.

• Capital cultural incorporada – experiência de vida
• Capital cultural objetivada – a posse de bens artísticos, museus...
• Capital cultural institucionalizada – diploma...

• Capital Social – é o conjunto das relações sociais que o indivíduo dispõe
• Capital simbólico – está ligado a honra, ao reconhecimento, diz respeito aos protocolos, aos ritos

Processo de Produção – Karl Marx

• No processo de Produção, a sociedade produz bens e serviços

• Bens – são todos os objetos tangíveis, produzidos para satisfazer as necessidades sociais.
• Serviços – são todas as atividades produzidas para satisfazer as necessidades sociais

• As relações de produção capitalistas e as relações de produção pré-capitalistas são muito diferentes, pois para o trabalhador da produção capitalista, não há envolvimento pessoal com o que está se produzindo. Há uma descaracterização do produto como fruto do trabalho humano.

• As produções pré-capitalistas estavam intimamente associadas ao trabalhador, pois ele era o mentor de toda a cadeia produtiva.

• Características dos Serviços ([pic 1]

• Inseparabilidade: o serviço não pode ser separado do seu provedor
• Intangibilidade: um serviço não tem qualquer substância material
• Perecibilidade: um serviço não pode ser realizado com antecedência e ser armazenado
• Variabilidade: um serviço varia em padrão e qualidade.

• Trabalho

• É toda atividade sobre a qual o ser humano emprega sua força para prover o seu sustento
• O trabalho é um bem inalienável, porque o trabalho implica na sobrevivência do indivíduo.

• Matéria Prima

• Todo objeto que, no processo de produção, é transformado em um bem final.

• Antes de serem matérias-primas, esses elementos encontravam-se na natureza sob a forma de recursos naturais.

• Instrumentos de produção

• é tudo aquilo que é manuseado pelo trabalhador para transformar a matéria prima num bem final. Há instrumentos diretos e indiretas

• Instrumento diretos: permitem transformar diretamente a matéria=prima; são as ferramentas de trabalho, os equipamentos e as máquinas.
• Instrumentos indireto: instrumentos que atuam de forma indireta. Ex: o local de trabalho, a iluminação

• Meios de produção

• Junção entre a matéria prima e instrumentos de produção
• Meios de produção = matéria-prima + instrumentos de produção.

• Forças Produtivas

• A junção entre os meios de produção e os trabalhadores.
• Forças produtivas = meios de produção + trabalho humano

• Relações de Produções

• Relações estabelecidas na produção, distribuição e consumo de bens e serviços.

• Modos de produção

• São as maneiras pelas quais a sociedade produz bens e serviços.
• Modo de Produção Primitiva

• Próprio das sociedades primitivas
• Os indivíduos trabalhavam em conjunto
• Os meios de produção são propriedade coletiva
• As relações da produção são fraternas
• Não havia atividades agropastoris
• Viviam da caça e pesca
• Não havia a presença do Estado

• Modo de Produção Escravista

• Foi amplamente utilizado nas civilizações clássicas
• As relações de produção eram de dominação e sujeição
• O senhor era proprietário dos meios de produção e dos escravos
• A sociedade era censitária (dividida por renda)
• O escravo valia quanto ele produzia
• Surge a propriedade privada

• Modo de Produção Feudal

• Predominou na Europa Ocidental durante a Idade Média
• A sociedade era estruturada na relação entre servo e escravo.
• O servo não era um escravo, mas vivia em extrema pobreza

• Suserano – doador de equipamentos
• Vassalo – recebia as doações

• Os servos pagavam impostos e tributos

• Capitação: imposto sobre cada membro da família
• Talha – Parte da produção ia para o nobre
• Banalidade – imposto para utilização de maquinário

• Modo de Produção Asiático

• Predominou nas primeiras sociedades estatais: Egito, Mesopotâmia, Pérsia e China
• Estado assumia total controle da Economia
• O Estado era personificado na figura do imperador, rei, faraó
• A parte produtiva da economia era composta de camponeses e escravos
• Os camponeses pagavam altas taxas e tributos ao utilizarem as terras do Estado.

• Modo de Produção Capitalista

• É caracterizado pelas relações de trabalho associadas
• Surgiu a partir da revolução industrial
• Há uma alienação do trabalho
• Impessoalidade do trabalhador com o que ele produz
• Baseia-se na propriedade privada dos meios de produção
• O trabalhador não é obrigado a permanecer na mesma terra ou fábrica
• Movido pelo objetivo de lucro

• Modo de Produção Socialista

• Tem início em 1917 na Rússia
• Todos os meios de produção são coletivos
• Inexistência da sociedade dividida em classes
• Economia planificada e controlada pelo Estado

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 O que é cultura?

1) Essencialmente semiótica (simbólica);

2) Conjunto de mecanismos de controle;

3) Herança social que o indivíduo herda (adquire) do grupo social, familiar;

4) Ambiente que os indivíduos criaram;

5) Conjunto de comportamentos, crenças e valores sociais.

Componentes da cultura:

1) Conhecimento – conjunto de informações que o indivíduo adquire por meio da experiência e que dá a ele a possibilidade de sobrevivência;

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