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A TEORIA DA ÁRVORE ENVENENADA

Por:   •  14/11/2017  •  Trabalho acadêmico  •  886 Palavras (4 Páginas)  •  250 Visualizações

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TEORIA DA ÁRVORE ENVENENADA

- Trata-se de uma teoria do DEVIDO PROCESSO LEGAL                                                                                                      - Uma prova adquirida de forma ilícita é considerada NULA                                                                                               - Todas as provas que decorrerem de uma ilícita, também estarão contaminadas (ILÍCITAS)  ILICITUDE POR DERIVAÇÃO                                                                                                                                                                - A acusação não poderá utilizar as provas consideradas ilícitas                                                                                       - NÃO significa que o acusado será absolvido                                                                                                         - A acusação deverá conseguir outras PROVAS                                                                                                             - É aplicada a todos os tipos de processo, inclusive os Administrativos

*EXCEÇÃO:  TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL

- Casos em que a prova ILÍCITA seria descoberta de qualquer jeito (DESCOBERTA INEVITÁVEL)

- A prova ILÍCITA se torna LÍCITA

RITOS PROCESSUAIS

RITO COMUM:

I ) Rito Ordinário:

- Pena privativa de liberdade máxima = ou > à 4 anos

II) Sumário:

- Pena privativa máxima < à 4 anos

III) Sumaríssimo:

- Menor potencial ofensivo - Lei dos Juizados:  9.099/95

- Crimes com pena máxima cominada < ou = a 2 anos

RITO ESPECIAL:

- São aqueles que

CITAÇÃO

- É o chamamento do réu ao juízo, dando-lhe a oportunidade de constituir um advogado

- Ciência da imputação

REAL / PESSOAL (art. 351 do CPP)

- É feito por Oficial de justiça

- Mandado, precatório, rogatório, requisição ou carta de ordem

FICTA / PRESUMIDA

- Edital:  LINS  Lugar Incerto e Não Sabido

OBS: Se o réu não comparecer ou não constituir um advogado, o processo deverá suspender o processo e o prazo prescricional, até que se encontre

- Por hora certa

OBS: Citação eletrônica (e-mail ou telefone) NÃO existe!

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