A UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ
Por: Matheus Costa Barbosa • 21/9/2021 • Trabalho acadêmico • 7.059 Palavras (29 Páginas) • 94 Visualizações
UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ – UESPI[pic 1][pic 2]
CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
A PRESENÇA DO NEOPENTECOSTALISMO NO APARELHO ESTATAL COMO ÓBICE À ERRADICAÇÃO DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
PICOS
2019
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA[pic 3]
A PRESENÇA DO NEOPENTECOSTALISMO NO APARELHO ESTATAL COMO ÓBICE À ERRADICAÇÃO DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí, Campus de Picos.
Orientador: Prof. Dr. Luciano Silva Figueiredo.
PICOS-PI
2019
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4
2 OBJETIVOS 7
2.1 Gerais 7
2.2 Específicos 7
3 REFERENCIAL TEÓRICO 8
3.1 Comunidades Quilombolas 8
3.2 Religiões de Matriz Africana 10
3.3 O Estado em Hobbes, Locke e Rousseau e a necessidade de laicidade estatal 11
3.4 A insuficiência legislativa e jurisdicional para a efetivação da liberdade afro-religiosa no Brasil 14
4 METODOLOGIA 17
4.1 Áreas de Estudo 17
4.2 Coleta de dados 18
4.3 Tratamento de dados 20
4.4 Aspectos éticos e legais 20
5 CRONOGRAMA 21
6 ORÇAMENTO 22
6.1 Material de consumo 22
6.2 Material permanente 22
6.3 Serviços de terceiros 22
REFERÊNCIAS 23
APÊNDICES 26
Apêndice A 27
Apêndice B 31
INTRODUÇÃO
O marco religioso é um acontecimento universal. A necessidade de ter fé, de acreditar em um ser superior, buscar pela religiosidade ou por espiritualidade, parece ser característica inerente ao ser humano. Referenciando o conceito de anomia de Émile Durkheim, a religiosidade busca trazer ao indivíduo, sobretudo, a atribuição de sentido à vida, a necessidade de que haja algo que possa auxiliar, orientar e guardar o espírito humano.
Em que pese a universalização das práticas religiosas, as enormes dimensões geográficas e diversidade cultural propiciaram o desenvolvimento de inúmeras religiões, embora com um único objetivo: crença na existência de um ser superior que tudo vê, pode e faz. Todavia, com o avançar das sociedades, também cresceram as práticas intolerantes, haja vista a multiplicidade de doutrinas religiosas professadas em todas as sociedades e premente necessidade que o homem possui de sentir-se superior a outrem.
A multiplicidade cultural, racial e étnica, característica dos países colonizados pelos povos europeus, como no Brasil, resulta numa ampla diversidade de práticas religiosas. Atualmente, o cenário religioso nacional vem enfrentando grande dificuldade na concretização das liberdades de crença, vez que as “minorias” religiosas vem sendo alvos de ataques rotineiros por parte dos praticantes de segmentos doutrinários mais tradicionais.
Com vistas a efetivar a igualdade material positivada na Constituição Federal, o Decreto nº 6.040/2007, instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, definindo, em seu art. 3º, inciso I, os povos e comunidades tradicionais como sendo grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuindo formas próprias de organização, ocupando e utilizando territórios e recursos naturais como condição para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, trazendo as diretrizes de proteção à esses povos no PNPCT anexo ao aludido decreto.
Nesse sentir, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais traz, dentre os seus princípios norteadores, o reconhecimento, valorização e respeito à diversidade socioambiental e cultural, levando-se em conta, dentre outros, o recorte da religiosidade e ancestralidade. Dentre os povos e comunidades tradicionais abarcados pela PNPCT, estão os povos ciganos, indígenas, quilombolas, pescadores, castanheiros, entre outros.
Os povos quilombolas, por sua vez, possuem identidade ligada diretamente aos grupos étnico-raciais de ancestralidade africana, relacionados com a resistência negra em face da escravização e múltiplas tentativas de catequização sofridas ao longo da história.
Os quilombos, utilizados como territórios de resistência e apoio aos escravos que decidiam desamarrar-se das correntes brancas, passaram a desenvolver-se como centros de grande concentração religiosa, onde os sinais de fé oriundos das mais diversas regiões africanas, somadas às práticas religiosas tradicionais impostas pelos senhores feudais, originaram grande sincretismo, salvaguardando, através da sua religiosidade, os seus modos de vida característicos, resistindo e consolidando-se em território até então desconhecido.
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