A Venezuela Hobbeniana

A Venezuela Hobbeniana

A Venezuela vive em uma ditadura que fere os pensadores políticos, indo de acordo apenas com Hobbes, onde o soberano não pode ser julgado e necessita fazer o que for possível para evitar a barbárie.

O supremo Tribunal da Venezuela (TSJ), favorável ao governo chavista, suspendeu os poderes legislativos da Assembleia Nacional e os avocou para a sua Sala Constitucional, por desacatar várias de suas sentenças, inclusive ao dar posse a três deputados impugnados. Nos dias anteriores o TSJ suspenderá a imunidade parlamentar e conferira poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro. Após isso se amargou a dura dissolução do Congresso Venezuelano por intermediário do Poder Legislativo, provocado pelo Governo Nicolás Maduro representa nítida afronta à teoria da tripartição das funções do poder do Estado proposta por Montesquieu, principalmente porque o ato abriu ensejo para a instauração de regime político totalitário que se encontra hoje. O poder tem necessidade de ser contido, para que não se ultrapasse os limites que lhe foram fixados, indo contra o pensamento federalista que foi criado justamente para se evitar a tirania, a Venezuela já vinha se encaminhando para uma tirania, uma vez que em uma república a força maior com necessidade de ser refreada é o Poder Legislativo e quem teve o poder foi o Executivo, onde a necessidade de ser refreado é em monarquias.

A República em Maquiavel é caracterizada por ser temporária, critérios de elegibilidade e responsabilidade do governante, porém a República Bolivariana da Venezuela é totalmente contraditória a esses conceitos fundamentais, o chefe de governo com abstenção de metade do povo na eleição, onde outros Estados não reconhecem a validade da eleição, caminhando pra um regime sem tempo, sem elegibilidade e com plena falta de responsabilidade.

Para Locke o princípio da propriedade é absoluto sendo inviolável pelo Estado, pois é adquirido antes mesmo do convívio em sociedade, é um direito natural do ser humano e ao concordar em viver em sociedade a vontade da maioria deve prevalecer sendo respeitado a minoria, o governo deve existir para conversação da propriedade. O que não ocorre no governo de maduro, antes mesmo do fechamento do parlamento, de invasões de propriedades, o chefe do poder Executivo venezuelano obrigou os proprietários a vender seus imóveis para inquilinos alugados há 20 anos ou mais, com a violação do direito de propriedade diferente do pensamento de Hobbes, Locke diz que a guerra é um meio viável para tirar o governo que parou de cumprir sua função, as manifestações, a guerra civil que se encontra a Venezuela nos tempos atuais é um meio legítimo para a tomada do poder de um governo tirano e ilegítimo.

É fundamental no processo de legitimação do pacto social a igualdade. Ocorrendo no momento que todos os pactuantes alienam todos os seus direitos, com a finalidade de criar condições necessárias à igualdade. O poder é entregue ao Corpo Soberano deve ser legitimado pelo povo, e todos devem se submeter as leis que o próprio povo atuará como agente de criação. O pensamento de Rousseau é completamente deturpado na Venezuela, uma vez que o povo não teve escolha para manter ou retirar o chefe de governo, e o próprio com abstenção de metade do povo se manteve no poder, onde o povo não tem voz e é dominado pela tirania do chefe de governo.

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