ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTA – 1808 A 1930

ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTA – 1808 A 1930

Marco: construção do Estado com a chegada da corte portuguesa; elevação do Brasil a integrante do Reino de Portugal. Conforme considerações de Sonia Amorim (2000), o Brasil não foi obra de uma sociedade, como vários países europeus, mas, sim, de uma metrópole portuguesa sob modelo patrimonialista e centralizador. Com isso, havia uma subordinação total da sociedade ao Estado autoritário, sem limites entre a coisa pública e privada, ocorrendo uma moeda de troca política de terras e cargos públicos. O professor Frederico Lustosa da Costa (2008) afirma que havia uma estrutura em quatro níveis: instituições metropolitanas, administração central, administração regional e administração local. O modelo patrimonialista teve vigência até metade do século XIX. O principal marco ocorreu com a chegada da família real ao Brasil, no Rio de Janeiro, com a transferência da corte portuguesa ao Brasil. Bresser-Pereira (2001) considera que o Brasil, nesse período, era um Estado oligárquico dominado pela burguesia rural e de políticos patrimonialistas. Bresser cita Raymundo Faoro para dizer que o poder está concentrado em um estamento aristocrático-burocrático de juristas, letrados e militares que derivam seu poder e sua renda do próprio Estado.

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Modelo de Administração Pública II ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Produção: Equipe Pedagógica Gran Cursos Online Concentração do poder: • Primeiro plano: – Burguesia rural; – Políticos patrimonialistas. • Segundo plano: – Estamentos: juristas e militares. Grupos da sociedade que detinham parcela de poder e status jurídico próprio.

Apesar de a administração pública existir desde a época do Brasil Colônia, ela não era organizada. Passou a ser apenas a partir de 1808. Desde a Proclamação da República (1889) até a Era Vargas (1930), a administração pública brasileira não teve organização administrativa, e assim a ação estatal sofria forte influência do coronelismo, que atendia interesses da burguesia rural. Com a presença dos militares no poder, em 1894, ocorreu uma mudança significativa com a promoção da descentralização política, e, dessa forma, os governadores locais aumentaram seu poder. Os governadores locais tiveram forte influência nos rumos políticos do Brasil até a Era Vargas, reconhecida pela política “café com leite”, por exemplo. Com o aumento da população urbana, a burguesia comercial se fortaleceu e algumas empresas começaram a se expandir, não podendo ser mais administradas diretamente pela família dos proprietários. Elas necessitaram de modelos profissionais de administração. Começam a surgir indústrias no Brasil, com o surgimento de uma nova burguesia, a industrial. Nesse período, 1920, existiram motivos para que o governo realizasse reformas políticas, dentre eles, a necessidade de combater a corrupção e o nepotismo. É necessário organizar a administração pública para desenvolver o país.

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