ANÁLISE DOS ASPÉCTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS

FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS[pic 1]

CURSO DE DIREITO

ETHIENNE MYRELLA REZENDE DE OLIVEIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL:

ANÁLISE DOS ASPÉCTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS.

Rondonópolis-MT

2020

ETHIENNE MYRELLA REZENDE DE OLIVEIRA[pic 2]

Alienação parental: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas de Rondonópolis.

Orientadora: Esp. Naiara de Oliveira Basílio Lopes.

Rondonópolis-MT

2020

ETHIENNE MYRELLA REZENDE DE OLIVEIRA[pic 3]

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Alienação parental: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas de Rondonópolis.

Aprovado em: ____/_____/____

BANCA EXAMINADORA

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Componente da Banca – Naiara de Oliveira Basílio Lopes, Especialista, Faculdades Integradas de Rondonópolis

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Componente da Banca –

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Componente da Banca –

AGRADECIMENTOS

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Agradeço primeiramente ao meu marido, Jozivan, por todo apoio que me deu nessa fase tão importante da minha vida, principalmente por acreditar em mim, e nunca ter me deixado desistir desse sonho.

À minha filha, Manuela, obrigada por sempre apoiado a mamãe em tudo, e ter entendido a ausência da mamãe na sua vida no decorrer desses anos.

Aos meus pais, que foram essenciais nessa jornada, tendo em vista que cuidaram da minha filha como se fosse eu, para que eu me dedicasse a vida acadêmica.

Agradeço ao meu melhor amigo Valério, que fez por mim o que um pai faria no momento em que mais precisei, e irei ser grata a ele pelo resto da minha vida.

Por último à Professora Naiara, por ter me orientado na elaboração deste trabalho me dando toda atenção necessária, por suas correções e incentivos para escrever sobre esse tema de extrema importância para nossa sociedade.

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“Viver com dignidade é um direito, morrer com dignidade também”.

Autor desconhecido

RESUMO[pic 12]

O presente artigo apresenta o estudo da alienação parental e a sua distinção com a Síndrome da Alienação Parental, sua origem, o perfil dos alienadores, além de demonstrar os efeitos nocivos decorrentes da sua prática. Pode-se constatar que os atos de alienação parental são atos que criam falsas memórias, atribuem falsas condutas maldosas contra o pai ou mãe, conseguindo, também, ser autores dessa prática os parentes mais próximos como avós e tios. Já a Síndrome da Alienação Parental, é a doença causada pela prática da alienação, é uma doença silenciosa e destrutora, que transforma a saúde emocional do menor de uma mente saudável para uma mente completamente transtornada psicologicamente, pela falta de objetivos, regras, perda de identidade, qual provoca diversas transformações na personalidade do menor. A pesquisa aponta que os sintomas da Síndrome da Alienação Parental por diversas vezes passam despercebidas, pois geralmente o alienador está somente preocupado em manipular o filho contra o genitor, com intuito de atender seus interesses pessoais, a buscar um desenvolvimento psicológico/familiar saudável ao filho.

Palavras-Chave: Alienação Parental. Síndrome da Alienação Parental. A aplicação da Lei nº 12.318/10. Atos e efeitos da Alienação Parental

        

ABSTRACT[pic 13][pic 14]

This article presents the study of parental alienation and its distinction with the Parental Alienation Syndrome, its origin, the profile of the alienators, in addition to demonstrating the harmful effects resulting from its practice. It can be seen that the acts of parental alienation are acts that create false memories, attribute false malicious conduct against the father or mother, and the closest relatives such as grandparents and uncles are also responsible for this practice. The Parental Alienation Syndrome, on the other hand, is the disease caused by the practice of alienation, it is a silent and destructive disease, which transforms the emotional health of the youngest from a healthy mind to a mind completely psychologically disturbed, due to the lack of goals, rules, loss of identity, which causes several changes in the minor's personality. The research points out that the symptoms of Parental Alienation Syndrome often go unnoticed, as generally the alienator is only concerned with manipulating the child against the parent, in order to meet his personal interests, to seek a healthy psychological / family development for the child.

Key words: Parental Alienation. Parental Alienation Syndrome. The application of Law No. 12,318 / 10. Acts and effects of Parental Alienation.

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LISTA DE ABREVIATURAS

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CC                           Código Civil

CF                        Constituição Federal

CP                        Código Penal

ECA                            Estatuto da Criança e do Adolescente

IBGE                           Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 

SAP                          Síndrome da Alienação Parental