ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO
Por: Geilson Carlos • 29/10/2018 • Monografia • 35.576 Palavras (143 Páginas) • 136 Visualizações
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
GEILSON CARLOS SILVA DE LIMA
CRIMES INFORMÁTICOS:
ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO
NATAL-RN
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GEILSON CARLOS SILVA DE LIMA
CRIMES INFORMÁTICOS:
ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor Me. Fábio Wellington Ataíde Alves.
NATAL-RN
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por me conceder forças para acreditar que sonhos podem acontecer mesmo quando o senso comum discorda.
Aos meus pais que, mesmo desprovidos de bens materiais, nem imaginaram o potencial de suas ternas e sábias orientações.
À minha esposa Joana D’arc, quem mais de perto conhece, reconhece e estimula minha ideia fixa de que o conhecimento pode transformar.
Aos meus filhos Carlos, Alan e Guilherme por aceitarem em ceder os momentos preciosos que deixamos de partilhar.
À minha neta Maria Alice que a pouco tempo chegou ao mundo e já nos traduz a fórmula infinita de amar.
Aos demais familiares que entenderam minha ausência em momentos importantes.
A todos os meus mestres cujos ensinamentos sobre o valor justiça que me legaram seguirão comigo sempre.
À Universidade Federal da Paraíba onde iniciei meus primeiros passos nos trilhos da justiça.
À Universidade Federal do Rio Grande do Norte onde continuei minha jornada na investigação sobre o jurídico e o justo.
Ao meu Orientador Fábio Ataíde pelas lentes que me permitiram um olhar ampliado da questão criminal para além das correntes da dogmática penal.
Aos Professores Ivan Lira e Gabriel Bulhões por aceitarem prontamente o meu convite e me presentearem com valiosas contribuições para este trabalho.
A todos os gigantes da ciência que acreditaram e contribuíram para tornar o mundo melhor.
RESUMO
Os processos de criminalização constituem um tema central para o pensamento criminológico atual. Entretanto, mesmo após o legislador brasileiro ter incluído os crimes informáticos no mundo jurídico, nem a ciência penal nem a própria Criminologia deram a devida atenção a esses tipos de delitos. Assim, reconhecendo a deficiência neste campo, o presente estudo, projetando-se além da conduta delitiva e de sua respectiva sanção, característico da dogmática jurídico-penal, e adotando uma postura empírica e multidisciplinar, examina os processos de criminalização dos delitos relacionados à informática. A investigação busca evidenciar os efeitos dos processos de criminalização sobre os indivíduos que cometem crimes informáticos e se tais efeitos diferem daqueles experimentados em relação aos crimes convencionais. Essa hipótese será investigada a partir de uma visão criminológica da reação social, abarcando o delito, o delinquente, a vítima e o controle social (formal e informal) relacionados à realidade criminógena em estudo.
Palavras-chave: Crimes informáticos. Crimes virtuais. Crimes eletrônicos. Delitos informáticos. Delitos virtuais. Delitos eletrônicos. Criminologia. Reação social. Processos de Criminalização.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 8
2. PÓS-MODERNIDADE, A TECNOLOGIA E O CRIME 13
2.1 A nova face do mundo 13
2.2 Novos tempos. Novos crimes? 17
3 DOGMÁTICA PENAL E CRIMINOLOGIA 28
3.1 Visão dogmática jurídico-penal 28
3.2 Visão criminológica 33
3.2.1 Crime 39
3.2.2 Criminoso 41
3.2.3 Vítima 43
3.2.4 Controle social 47
4 PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO 50
4.1 Há necessidade de novos tipos penais? 53
4.2 A estrutura punitiva é adequada? 72
4.3 Elementos comparativos 82
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 89
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 94
1 INTRODUÇÃO
É patente que a internet constitui um meio sem precedentes para o intercâmbio de informações. Além de revelar novos hábitos, naturalmente, esse instrumento pervasivo e ubíquo também é capaz de potencializar um sem número de atividades já antes existentes no mundo físico, tais como relacionamentos pessoais, negócio, trabalho, estudo etc. Sua plataforma global, no universo possível de atividades, também fornece um ambiente fecundo para condutas rotuladas como antissociais e lançadas no rol daquelas juridicamente reprovadas.
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