ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA

ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA

 

EMENTA

Estudo dos conceitos de Antropologia. Cultura. Histórico da Sociologia Jurídica, envolvendo os estudos dos institutos da antropologia. Estudo da formação das etnias e sua relação com o direito. Abordagem sociológica e antropológica do sistema jurídico brasileiro sob a análise histórica e contemporânea da sociedade brasileira, da afro descendência e indígena. Percepção da existência de uma globalização cultural entre os povos com lastros na democracia de cada nação.

 

OBJETIVOS

 

Cognitivos

Entender a Antropologia e Sociologia Jurídica como Ciência do Direito, a qual possibilita a compreensão da realidade cultural, social e política, necessária para a análise objetiva da sociedade, bem como de sua transformação. Analisar a Antropologia que se interessa por ideias, valores, símbolos, normas, costumes, crenças, encontrando-se associada a outras áreas do conhecimento, como o direito e a sociologia.

 

Habilidades

Relacionar o conteúdo da disciplina com as práticas jurídicas. Refletir sobre ideias de senso comum sobre temas como diversidade cultural, controle social, direitos humanos. Compreender o direito como fato social. Relacionar os conceitos antropológicos e sociológicos com temas de outras disciplinas do currículo.

 

Atitudes

Ter flexibilidade para rever ideias e valores com relação a cultura brasileira no ordenamento jurídico.  Assumir postura de respeito às diferenças culturais. Desenvolver consciência crítica quanto à cultura e a sociedade na qual está inserido.

 

 

CONTEÚDO

 

UNIDADE	C/H	TÍTULO	CONTEÚDO
I	2	Apresentação da disciplina	Apresentação do conteúdo programático e da referência bibliografia. Sistema de avaliação e atividades em sala.
II	2	Ciências Sociais	As Ciências Sociais. A Antropologia e a Sociologia como produto histórico. Objeto de investigação da Antropologia e da Sociologia.
III	2	Antropologia  Jurídica	Relações entre Antropologia e o Direito.
IV	2	Cultura e Direito	As implicações dos conceito de cultura, diversidade cultural e etnocentrismo para o direito.
V	2	O Direito e o olhar antropológico	Grupos etnicos e etnicidade
VI	2	Direitos Territoriais	Terras indígenas. Terras de quilombos.
VII	2	Direitos Territoriais	Campesinato e terras tradicionalmente ocupadas.
VIII	2	Perícia antropológica.	O antropólogo como períto do juíz.
IX	2	Avaliação A2	Prova escrita e estudo de caso
X	2	Sistema Jurídico Brasileiro	A abordagem antropológica e sociológica do Sistema Jurídico Brasileiro.
XI	2	Cultura e controle social	A construção cultural da criminalidade e seus efeitos.
XII	2	Pluralismo jurídico	Formas de alteridade e de identidade
XIII	2	Direito aos direitos	A construção da cidadania
XIV	2	O Direito no mundo globalizado	Cidadania e minorias no mundo globalizado
XV	2	Diferenças e direito	Desigualdade e discriminação
XVI	2	Direito à diferença	Ação afirmativa
XVII	2	Direito e Família	Transformações das relações conjugais. Direito à convivência familiar. Violência doméstica e violência familiar.
XVIII	2	Direitos sexuais e reprodutivos	Sexo e gênero. As novas tecnologias de reprodução assistida.
XIX	2	Direito e saúde	O corpo. Vida e morte. Saúde e doença.
XX	2	Avaliação A1	Prova escrita

 

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