ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Nome: Débora Regina Rodrigues Gomes                            RA: 0120171194

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito                         Data: 13/11/2017

Docente: Prof. Ms. Luciano Lucas

Texto: Argumentação Jurídica 

      Nos dias atuais, o operador de direito precisa dominar a argumentação jurídica, ate por que seus pares estão acostumados ao questionamento. Com mais acesso as mídias, informações são dinamizadas, em uma exigência continua do debate, a realidade exige atendimento do interesse em comum.

      Exigimos tanto conhecimento e técnica da argumentação jurídica, que quem argumentar melhor sempre será ascendente aos demais. Então passa a ser indispensável a qualquer núcleo de atividade humana. Por ser capaz e ter mais potencialidade.

      Houve uma grande polarização no mundo jurídico, registrando as argumentações do Supremo Tribunal Federal, em questão das discussões sobre o aborto-encefálico e as células tronco, temas de total interesse da sociedade.

      Vemos muitas discussões no contexto politico administrativo, sobre atos presidenciais, do governo e municípios, onde se aprofundam argumentações na mídia de deputados, senadores e vereadores.

      A sociedade moderna é convidada participar do debate, e faz com judiciosas argumentações, muitas ate sem conhecimento jurídico de causa, mas embasadas em vivencia e sabedoria, resultando em um termo conhecido e respeitado: Vox Populi Vox Dei (a voz do povo é a voz de Deus).

      Assim diante destes fatos, os operadores do direito precisam produzir e fundamentar, opiniões com alto teor de convencimento, a fim de se conquistar o povo, a mídia e os segmentos mais exigentes e bem informados.

      Algumas discussões sobre a não utilização da justiça contenciosa, ou seja, a justiça sobre os interesses de conflito que busca uma solução sempre tardia, ineficiente e onerosa.

      Outra grande discussão é a pedagógica que atualmente fala sobre o modelo das faculdades de direito. Muitas estão assentadas em um ensino jurídico baseado no positivismo, pelo estudo continuo dos códigos, das leis e o estudante é preparado, exaustivamente, para aplicar a lei.

      Esta discussão toma grandes proporções quando surgem novos argumentos, tais como: não é cabível que o profissional do direito seja somente um aplicador do Direito, como se ele fosse um robô programado, utilizando a venda da Deusa Iustitia, colocada sobre seus olhos e satisfazendo suas produções sem qualquer atenção a atender às necessidades sociais, principalmente num Brasil de tantos contrates.

      Destacamos e observamos que o mundo moderno reclama por um profissional de direito que tenha seus olhos voltados a estas questões sociais, complicadíssimas, por serem um pais considerado emergente por outras nações, mas que precisa crescer ainda em varias áreas, e ter o principal foco na educação.

      Desconsiderar que a argumentação jurídica caminha, de braços dado com o direito, onde sua meta maior será obter uma solução que contribua para estabelecer justiça.

      Será cada vez mais considerável, que há uma relação muita estreita entre a atividade de argumentação e a decisão a que venham solucionar conflitos sociais, que geram os conflitos jurídicos.

      Na longa pratica do mundo jurídico, se vê uma estreita ligação com as ações pessoais, as condutas de comportamento dos operadores de direito. A melhor forma de argumentar é, primeiramente a forma como vive este profissional, pois ele convencera pela grandeza de sua atuação jurídica: convencendo pelo que pratica e não somente pelo que argumenta. Conclui se então que a argumentação é forte e insofismável quando é acompanhada da credibilidade deste comportamento.

      Então tem se a importância do Magistrado fixar residência na sede do exercício judicante, assim igualmente o Promotor de Justiça viver em ambiente, no qual se pronunciara as suas decisões em razão do cargo, como o Delegado de Policia conhece as tradições e vivencias deste local. As argumentações destes profissionais, nos conflitos transformados em processos, passam a ter uma fundamentação impar, aos quais inclinam se os tribunais superiores, quando utilizam o duplo grau de jurisdição.

      Para fortalecer a linguagem, usar uma forte aplicação, que pode ser escrita ou falada, a fim de que se justifique uma tese dentro deste direito, e tenha razões doutrinarias e jurisprudenciais.

      Alguns problemas em razão disso buscam a solução através de algumas hipóteses, que todo esforço com argumentação, por se tratar do mundo do direito de natureza jurídica. Sempre haverá duas posições que se tornem antagônicas, porque divergem sobre a forma de solucionar o conflito ou litigio.

      Desta forma o operador de direito desenvolver um processo chamado argumentação, com um rol de elementos interessantes. Determinam os enunciados de estudos em Logica: a premissa maior (embasada na lei), a premissa menor (o fato comportamental de natureza jurídica) e a conclusão (solução final do conflito ou litigio). O operador deve estudar o conflito e encontrar na doutrina ou na jurisprudência, seus argumentos, que quanto mais sólidos, melhor para sua vitória judicial.

      Contribuindo para decisões justas, que reequilibrem o meio social e traga paz aos relacionamentos da sociedade. Para que a argumentação tenha eficácia e preciso de um texto que proporcione uma leitura de fácil compreensão e retenção sobre seu conteúdo. Que este tenha legibilidade, ou seja, que o leitor absorva com rapidez, e fácil compreensão e, a partir dai, iniciar o caminho fácil de memorização.

      Na argumentação jurídica utilizar poucos vocábulos pode não ser uma estratégia positiva. Este texto jurídico precisa de um forte conteúdo persuasivo, além de uma fraseologia envolvente, criativa e convivente. Quer com a absolvição do cliente, quer com a condenação do réu, ou para não onerar se com as penalidades financeiras em razão ao descumprimento das clausulas de um contrato. Uma peça judicial é muito complexa e precisa envolver o leitor.

      Num crime de homicídio narrando uma legitima defesa, na qual a conduta do agente, sobre a necessidade de não se produzir frases longas, um advogado se inclina a escrever, preocupando em convencer técnicos jurídicos que lerão sua produção, temos a seguinte peça:

O acusado estava sem proteção e exposto à luz, pelo que reagiu. Não houve excesso ou dolo, mas apenas legítima defesa. A arma utilizada foi à única de que dispunha, qual seja, uma faca. Ocorreu a hipótese permissiva no art. 23, II do Código Penal. O réu deve ser absolvido. (MORENO; MARTINS, 2006, p. 83).