ATIVIDADE EXTRA O PARLAMENTARISMO NO BRASIL

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CIÊNCIAS POLITICAS

QUESTIONÁRIO PARA  AV1

        

SALVADOR –BA

Faculdade Estácio FIB

Curso : Direito   Semestre: 2ºB

ATIVIDADE EXTRA

O PARLAMENTARISMO NO BRASIL

                                         Atividade desenvolvida pela acadêmica

                                              Nícia S. Araújo, apresentada a disciplina    

                                                  Ciências Política, professora Renata Farias

QUESTÕES:

O Brasil, na sua história,  já adotou o parlamentarismo como sistema de governo? Em caso positivo, desenvolva breve análise sobre essa experiência:

No Brasil, as formas de parlamentarismo sempre foram impuras.

Podemos constatar que ao longo desses quase dois séculos de Estado Brasileiro vemos que o parlamentarismo esteve presente com alternativa de sistema. Em quase todos os momentos da história Brasileira encontramos em tramitação um projeto de lei, com o objetivo de implantar o sistema parlamentar de governo.

O Parlamentarismo tem suas origens com a evolução histórica da Inglaterra, o primeiro país a adotar o sistema. A implantação do mencionado sistema de governo na Inglaterra é fruto de lenta e gradual conquista ocorridas a partir dos séculos XIII e finalizando no século XVIII.

Após diversas revoltas e disputas políticas, com o objetivo de instaurar uma conciliação nacional, entendia-se que o sistema de governo deveria ser alterado. Foi assim que surgiu o Decreto nº 523 de julho de 1847, que instituiu o parlamentarismo no Brasil, passando a ser uma Monarquia Parlamentar. O parlamento brasileiro era a Assembléia Geral do Império, integrada pelos deputados e senadores, mas o Imperador dispunha do "Poder Moderador", o que lhe permitia até nomear primeiros ministros que não dispusessem do apoio da maioria parlamentar. No Brasil, o parlamentarismo não funcionava da mesma maneira como concebido na Europa e, sobretudo na Inglaterra. Em verdade, o parlamentarismo brasileiro agia de forma inversa ao parlamentarismo inglês, por isso chegou a ser denominado parlamentarismo às avessas. O que ocorria era que, no Brasil, o próprio Imperador nomeava o Primeiro Ministro e este nomeava os demais ministros do Gabinete parlamentar para governarem, e em contrapartida, na Inglaterra, o povo era quem votava nos seus parlamentares e estes decidiam quem seria o Primeiro Ministro, podendo destituí-lo, se necessário.

Com a separação, em 1889, da classe dominante rural e a classe dirigente política parlamentar, através da intervenção militar, deu-se o inicio da passagem de uma monarquia parlamentarista, em tese aos modos ingleses, para uma Republica Presidencialista, em tese aos modos norte-americanos. O que se segue na história é a luta pela consolidação da república e do sistema vigente na Constituição de 1891. Durante mais de trinta anos não se houve falar em parlamentarismo no Brasil, de um modo expressivo. O parlamentarismo parecia estar associado à monarquia. Era o fim do parlamentarismo, porém não seria a última vez que o Brasil o veria. Pelo contrário, seria privilegiado por ele ainda uma vez na República.

Em agosto de 1961 a possibilidade do retorno ao regime parlamentarista voltou a assombrar o cenário político que se formava. O que acontece é que o presidente Jânio Quadros, eleito em 1960 acabara de renunciar à presidência, desencadeando uma crise sem precedentes, que por pouco não antecedeu o golpe militar.

Em 1962, tentou-se criar um sistema parlamentarista, com João Goulart como Presidente da República. O sistema nunca funcionou, porque o Presidente era quem indicava ao Parlamento o nome do primeiro ministro. Os chefes de governo que o Presidente indicava eram seus aliados políticos, que o obedeciam, e a direção do país, na prática, continuava em mãos do Chefe de Estado. Foi realizado um plebiscito e o povo resolveu voltar ao presidencialismo.

A Constituição de 1988 é presidencialista, mas com muitas instituições parlamentaristas. Quando a Constituinte começou a votar a Constituição, pensava em estabelecer o regime parlamentarista, e vários artigos foram votados com este espírito. Depois, aprovou-se o presidencialismo, mas aqueles artigos já estavam na Constituição.

Durante a elaboração da Constituição de 1934 os parlamentaristas atuaram ativamente defendendo sua tese de que esse seria o melhor sistema para o Brasil. Dentre os grandes defensores do parlamentarismo na época temos o político Osório Borba.