ATPS: Tributação de atividades comerciais no Brasil

A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada individualmente, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas no Fórum Geral.

O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento.

Responda às questões propostas no Fórum Geral e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao tutor.

Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF".

IMPORTANTE: A atividade – que é de elaboração individual e vale 3,0 pontos – deverá ser postada aqui e será avaliada pelo tutor, para compor a nota do 2º bimestre.

Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar.

Bom trabalho!

Atividade Colaborativa

Preocupação constante das altas gerências corporativas, a tributação da atividade empresarial brasileira caracteriza-se pela concentração da maior parte da carga tributária na produção, comercialização e prestação de serviços.

Entretanto, o mais notável em relação à tributação da atividade empresarial é a multiplicidade de tributos incidentes sobre ela. Destaque para os impostos instituídos por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tema escolhido como foco da presente atividade.

A atividade consiste na elaboração de um quadro detalhado sobre todos os impostos incidentes sobre a atividade de uma empresa fictícia denominada Companhia Sucroalcooleira Sucobom.

Passo 1: Para realização da atividade, é importante que você pesquise e analise os seguintes materiais:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Título VI, Capítulo I. Do Sistema Tributário Nacional. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm> . Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.

Dica: Leia os artigos 145 a 162.

CASALINO, Vinícius. Impostos. Programa Prova Final. Brasília: TV Justiça, 2013. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=s-zf7mzY4Os>. Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.

PORTAL EDUCAÇÃO. Espécies tributárias na CF e no CTN. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/16427/especies-tributarias-na-cf-e-no-ctn>. Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.

Dica: Os materiais indicados podem ser apenas o começo de seus estudos, que podem ser aprofundados com a leitura do livro-texto e com as indicações feitas nos Saiba Mais da disciplina.

Passo 2: Agora, no Fórum Geral, aqui no Ambiente Virtual de Aprendizagem, debata com os seus colegas as seguintes questões:

Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles?

Quais são os impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre a atividade da Companhia Sucroalcooleira Sucobom?

Dica: O fórum é uma ferramenta assíncrona, isto é, as respostas não são postadas em tempo real. É um meio de comunicação que possibilita a interação, através da discussão coletiva de um determinado tópico.

Passo 3: Primeiramente, analise as informações relativas à empresa fictícia Companhia Sucroalcooleira Sucobom:

A atividade principal da empresa é a fabricação de açúcar e álcool.

A produção industrial é comercializada em todo o território nacional, sendo parte exportada para os Estados Unidos.

A destinação do lucro da empresa é divida em duas partes. A primeira é distribuída aos acionistas e empregada no pagamento do pró-labore dos diretores, e a segunda é revertida para a modernização da empresa.

O patrimônio da empresa compreende, entre outros bens, os seguintes: um parque industrial localizado na Fazenda das Laranjeiras, sete imóveis rurais para plantação canavieira, prédios de escritórios localizados na zona urbana da cidade e uma frota de utilitários e caminhões.

Todos os anos, na entressafra, a empresa faz um empréstimo bancário para financiar o capital de giro da próxima safra.

Agora, de acordo com as leituras, análises, debates e à luz dos fatos relacionados à Companhia Sucroalcooleira Sucobom elabore o quadro solicitado nos moldes abaixo:

Introdução que contextualize de maneira geral a realidade dos impostos no Brasil.

Desenvolvimento do quadro analítico sobre os impostos que incidem sobre a companhia estudada, que deverá conter os seguintes campos:

Imposto: nome do imposto;

Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;

Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;

Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da tributação.

Dica: Para a composição no fórum você pode recuperar elementos debatidos no fórum geral.

Considerações finais que abordem a sua visão crítica sobre o levantamento realizado.

Referências bibliográficas que apresentem, de acordo com as normas da ABNT, as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da atividade.

Dica: Para saber mais detalhes sobre essas normas e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 13 jun. 2013.

Importante: Para desenvolver e apresentar a atividade, utilize o template disponibilizado: clique aqui.

Critérios Avaliativos:A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada individualmente, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas no Fórum Geral.