ATPS Criminologia

ATPS CRIMINOLOGIA

Desde o inicio da historia de humanidade o homem procurou substâncias alterassem o seu estado psíquico, entre outras inúmeras hipóteses fossem para sua diversão, para finalidades de cultos religiosos, para fins medicinais e etc...

Entre outras hipóteses o homem de certa maneira sempre teve contato com estas substâncias que viessem alterar o seu estado psíquico.

O BRASIL possui uma extensa fronteira com alguns países de América do sul, onde dentro destes países alguns são grandes produtores de cocaína planta da qual é produzida a cocaína, tais fatores tornam o BRASIL um dos principais rotas do trafico internacional de drogas.

Fatores que contribuem para o plantio da coca, é a triste condição financeira de extrema miséria de uma boa parte da população destes países vizinhos como BOLÍVIA, PERU, e COLOMBIA. Estes são os principais vizinhos que fazem fronteira com o BRASIL países produtores e cultivadores de coca, tais atos acontecem pelo fato do BRASIL possui uma extensa fronteira com estes países e pelo fato de haver pouquíssima fiscalização em nossas fronteiras fator pelo qual se torna fácil para os narcotraficantes a entrada da droga pelas nossas fronteiras.

A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS  ( ONU ), sempre impulsionou os países membros a realizarem politicas rigorosas para o combate ao tráfico de drogas, considerado um dos grandes males mundialmente falando nos dias atuais, dentro desta maneira a América latina sempre foi alvo diretamente falando pelo fator de muitos países serem pobres conicamente falando.

No BRASIL o assunto drogas sempre foi um problema de grandes proporções por inúmeros fatores, a violência relacionada ao crime organizado espalhados por todo território nacional, principalmente nas regiões periféricas onde se encontra a classe com o menor poder aquisitivo, onde uma grande parte da população não possui qualificação profissional fatores pelos quais resultam em uma grande taxa de desemprego, fator preponderante em que muitos nestas situações citadas ingressam para o tráfico de drogas como traficantes ou se tornando usuários de droga.

Esta classe de pessoas mencionadas anteriormente traficantes e usuários nunca foram bem vistos aos olhos da sociedade em geral. Por isso que a mídia sempre utilizou juntamente com o ESTADO,  campanhas que alertavam sobre as consequências pelo uso dos entorpecentes em geral e de suas consequências pelo uso de drogas e de sua dependência, mas mesmo assim  com estas campanhas de combate as drogas o aumento vem crescendo gradativamente aumentando tanto o numero de usuários como o de traficantes os números de homicídio e de violência derivado do trafico sempre vem aumentando, o crime organizado cada vez mais se fortalecendo com inúmeras facções criminosas, deste modo a sociedade tem cobrado o ESTADO fator pelo qual tem se intensificado o combate ao uso de drogas, produção, venda, desarticulação e enfraquecimento das facções criminosas estes respectivos fatores tem feito com que a legislação referente ao âmbito penal tenha tido algumas alterações para melhor se adequar aos dias atuais como a lei nº 11343/06

LEI 11343/06

Entre as evoluções na legislação Brasileira referentes a lei 11343/06, foi criado o SISNAD, ( SISTEMA NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS, órgão criado onde as finalidades é a reinserção do usuário de drogas na sociedade, onde sua finalidade também é o combate ea produção e o cultivo de drogas.

Ficou determinado na lei 11343/06, também expressamente proibido o plantio de drogas, cultivo, produção, ou de quaisquer substancias derivadas ou relacionadas ao plantio ou uso de drogas, ressalvadas apenas as hipóteses, por autorização legal ou regulamentadas segundo os tratados de VIENA, das NAÇOES UNIDAS, para fins medicinais, cultos religiosos entre outras hipóteses de procedência licita que tenham a autorização legal dos órgãos competentes.

O SISNAD rem a finalidade de promover junto ao ESTADO, a sociedade entre outros órgãos, campanhas e estratégias já mencionadas anteriormente para o combate de drogas reinserção e auxilio a usuários e dependentes químicos para que os mesmos possam ter acompanhamento em todos os sentidos para a sua reintegração dentro da sociedade assim também auxilio a seus familiares, projetos de reintegração nas áreas esportivas, artísticas, culturais e etc..., assim desta maneira proporcionado ao dependente maiores possibilidades de recuperação.