ATPS: Desconsideração da personalidade jurídica

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica.

Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com a prática empresarial, viabilizando a aplicação prática de toda a análise doutrinária e legislativa.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Escolher, nos ambientes virtuais, julgados relativos à desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica inversa, relacionadas a situações empresariais.

Sites sugeridos para pesquisa

 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/consultaCompleta.do?f=1>. Acesso em: 27 abr. 2014.

 Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/>. Acesso em: 27 abr. 2014.

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Direito - 9ª Série – Direito Comercial e Empresarial II

Luiz Eduardo Alves de Siqueira

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Passo 2 (Aluno)

Confrontar os julgados selecionados, de acordo com os requisitos legais exigidos tanto pelo

Código Civil ou Código de Defesa do Consumidor como pelas demais legislações

pertinentes.

Passo 3 (Equipe)

Reunir-se e confrontar os diferentes apontamentos das análises individuais, buscando o

consenso e o alinhamento do grupo, para assim discutir as situações que culminam com a

decretação da disregard, especialmente na hipótese de fechamento da empresa e/ou mudança

súbita da sede.

Passo 4 (Equipe)

1 Escolher dois julgados, dos já analisados pelos alunos, e elaborar relatório, levando em

conta situações fáticas, e, portando, de natureza prática.

2 Entregar ao professor o relatório, juntamente com a cópia de cada julgado escolhido.

ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Sociedades limitadas.

Esta atividade é importante para que o aluno identifique os conflitos em sociedades de

responsabilidade limitada.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Comparar dois contratos sociais, de sociedades limitadas, sujeitas aos regimes de sociedades

simples e de sociedades anônimas, de ramos de atividade diferente, analisando pontos em

comum e diferença entre ambos.

Passo 2 (Equipe)

Confrontar os contratos escolhidos, de acordo com os requisitos legais exigidos tanto pelo

Código Civil e a Lei de Sociedades Anônimas, como pelas demais legislações pertinentes.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar, na jurisprudência, nos sites dos Tribunais ou demais sites jurídicos existentes, duas

decisões pertinentes a algum aspecto dos contratos escolhidos, entre eles, a disciplina da

dissolução, do direito de retirada e a participação nos lucros.

Sites sugeridos para pesquisa

 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em:

<https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/consultaCompleta.do?f=1>. Acesso em: 27 abr. 2014.

Direito - 9ª Série – Direito Comercial e Empresarial II

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 Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/>. Acesso em: 27 abr. 2014.

Passo 4 (Equipe)

Elaborar relatório comparativo dos contratos escolhidos com a jurisprudência e a doutrina aplicável a cada um deles:

Livro sugerido para consulta:

 MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Sociedades em Geral.

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda as diferentes modalidades de sociedades previstas na legislação e aponte