AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO

FARO - Faculdade de Rondônia[pic 1]

788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988)

453 (Portaria MEC de 29/04/2010)

IJN - Instituto João Neórico

3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008)

FACULDADE DE RONDÔNIA

INSTITUTO JOÃO NEÓRICO

 COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

        RAIMUNDO BARROS FILHO

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO  POPULACIONAL DE PESSOAS  PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO

PORTO VELHO

2017

FARO - Faculdade de Rondônia

788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988)[pic 2]

453 (Portaria MEC de 29/04/2010)

IJN - Instituto João Neórico

3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008)

FACULDADE DE RONDÔNIA

INSTITUTO JOÃO NEÓRICO

 COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

RAIMUNDO BARROS FILHO

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO  POPULACIONAL DE PESSOAS  PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Rondônia - FARO, como requisito parcial avaliativo da Disciplina TCC I sob Orientação da Profa. Ma. Dulcilene Saraiva Reis

PORTO VELHO

2017

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..... ....................................................................................... (pág)

1.1 TEMA ..........................................................................................................  

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA .........................................................................

1.3 PROBLEMA DE PESQUISA ......................................................................

1.4 HIPOTESES ...............................................................................................

1.5 OBJETIVOS ...............................................................................................

1.5.1 Objetivo Geral ........................................................................................

1.5.2 Objetivos Específicos ...........................................................................

1.6 JUSTIFICATIVA..........................................................................................

2 REFERENCIAL TEÓRICO ..........................................................................

3 METODOLOGIA DA PESQUISA ................................................................

4 CRONOGRAMA .........................................................................................

REFERÊNCIAS ....................................................................................

1 INTRODUÇÃO

É a apresentação inicial do trabalho. Possibilita uma visão global do assunto tratado (contextualização), com definição clara, concisa e objetiva do tema, e da delimitação precisa das fronteiras do estudo em relação ao campo selecionado, ao problema e aos objetivos a serem estudados.

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(No mínimo UMA LAUDA)

1. TEMA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO  POPULACIONAL DE PESSOAS  PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO

1.2 DELIMITAÇÕES DO TEMA

1.  PROBLEMA DA PESQUISA

Com a criação da audiência de custódia, em relação a população carcerária provisória, quais os impactos?

1. HIPÓTESES

Em uma primeira analise, baseada a dados fornecidos pela SEJUS, podemos dizer que, a proporção de pessoas presas provisoriamente é basicamente igual ao numero de presos antes da audiência de custodia ser aplicada. Porem, podemos contemplar situações de prisões em flagrantes  que carece de apenas um atendimento rápido do Magistrado sem que tenha que passar por todo o devido  processo legal, acarretando ao crescimento muito maior de manter do cárcere provisório.

1.  OBJETIVOS

1. OBJETIVO GERAL

Exemplo:

Analisar as medida tomadas pelos Magistrados para evitar prisões ilegais, feitas de maneira arbitrária ou desnecessária e, além de desafogar o atual sistema carcerário, produzindo de uma  maneira de dignificar a pessoa humana, dando-a chances de ter sua prisão.

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Exemplo:

• Comparar a audiência de custodia aplicada em nosso estados com alguns  estados do país.
• Verificar se Audiência de custodia fere algum principio constitucional, tornando uma norma Ilegal.
•  Analisar em quais condições esta sendo feito as audiências de custodia, uma vez que existe a deficiência física e humana para o atendimento.

1. JUSTIFICATIVA

O tema escolhido causa em uma primeira analise, um pouco de insegurança, no que tange, exemplo, uma pessoa presa em Flagrante e após 24h ser liberada usando uma tornozeleira eletrônica, como também, mediante pagamento de fiança ou até mesmo se deve ficar em liberdade, por não ter sua prisão justificada.

Pessoalmente, posso dizer de forma  empírica que, as audiências de custódia podem ajudar na banalização da prisão provisória e,  devido a essas prisões causarem maiores problemas para o Sistema Carcerário local, no qual não se mostra nem um pouco o esperado a ser seguido com a lei de Execuções Penais.

 

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Esta fase da pesquisa apresenta o tema proposto, fundamentando-o com uma revisão crítica de fontes de pesquisa relacionadas ao tema de forma ampla para depois especificá-la. O aluno deve relacionar sua visão sobre o tema fundamentado aos acontecimentos atuais e trabalhos já realizados na área, bem como opiniões de autores.