Ana, modelo profissional, residente em manaus, viajou para são paulo
Por: flauzinoandressa • 30/3/2015 • Artigo • 715 Palavras (3 Páginas) • 1.306 Visualizações
FESG-FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA
FAFICH-FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
NATHÁLIA SOUSA DA CRUZ
A PRINCIPAL VISÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DOS RECURSOS CÍVEIS.
GOIATUBA
2014
NATHÁLIA SOUSA DA CRUZ
A PRINCIPAL VISÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DOS RECURSOS CÍVEIS
Projeto de pesquisa apresentado à
Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, como requisito parcial
para obtenção de nota para o curso
de Bacharel em Direito, tendo como
professor(a) orientador(o) deste
projeto Rodrigo Zardini.
GOIATUBA
2014
TEMA:
O presente projeto de pesquisa adotará como tema: “A principal visão dos princípios fundamentais dos recursos cíveis.
PROBLEMA:
No que tange a formação do ordenamento jurídico do ponto de vista dos princípios, tem o papel unânime de desempenhar perspectivas em relação à interpretação das normas assumindo imediatamente seu papel finalista, todavia, ocorrem problemáticas a respeito dos princípios na visão do processo civil, como qual recurso cabível em determinadas situações? Discussões a respeito da interpretação dessas convicções? A imagem do principio do duplo grau de jurisdição e a sua fundamental importância para a legislação, além da voluntariedade recursal?
Neste contexto e de suma importância esclarecer certos aspectos que fazem a total diferença a respeito da fonte de interpretação do tribunal, fundamentando o porquê do principio voluntariedade recursal, ou do principio da taxatividade.
Essas questões são de suma importância para a interpretação dos recursos, e suas discussões evidenciam a influenciam que refletem não só na área processual civil, mais em outros ramos do direito.
JUSTIFICATIVA:
A questão da seleção do tema envolve, as discussões doutrinárias a respeito da inspiração do legislador e da fundamentação do ordenamento jurídico no que diz respeito a importância dos princípios perante a questão dos recursos processuais cíveis no ordenamento jurídico brasileiro.
OBJETIVOS:
Partir para fundamentação da visão dos princípios recursais, demonstrando através de estudos, apontamentos específicos em relação ao tema, levantando discussões e opiniões de doutrinadores, esclarecendo suas finalidades, esboçando sua importância, defendendo suas posições diante da interpretação dos tribunais.
FORMA DE RALIZAÇÃO:
O tema será abortado em forma de Artigo Jurídico.
METODOLOGIA ADOTADA
Á metodologia adotada consistirá na tática de pesquisas teóricas tendo como exemplo: bibliografias, jurisprudências, revista, artigos, estudos de casos.
FUNDAMENTAÇÃO TEORICA:
No que ressalta o esboço dos princípios recursais, a formação da pesquisa ocorrerá através da interpretação de doutrinadores expondo os pontos críticos da pesquisa, sobre esses aspectos Miguel Reale ressalta que:
“São verdades ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juízos, ordenados em um sistema de conceitos relativos à dada proporção da realidade.”
De modo geral cada princípio tem sua relação de importância norteadora para o ordenamento jurídico de modo a resguardar o que for necessário para tal interpretação, além de constatar sua essência constitucional.
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