Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário

ANHANGUERA EDUCACIONAL

CURSO DE DIREITO

JANE CAMPANIN SILVA COSTA

JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA

SIMONNE SANTOS SALES

YASMIN PANIAGO BARBOSA

GUARDA COMPARTILHADA:

Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário De Rondonópolis - MT

RONDONÓPOLIS-MT

2015

JANE CAMPANIN SILVA COSTA

JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA

SIMONNE SANTOS SALES

YASMIN PANIAGO BARBOSA

GUARDA COMPARTILHADA:

Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário De Rondonópolis - MT

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional, requisito parcial à obtenção do título de Bacharelem Direito.

Orientadora:Profª Esp. Neuzimar da Cruz Magalhães.

RONDONOPOLIS-MT

2015

JANE CAMPANIN SILVA COSTA

JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA

SIMONNE SANTOS SALES

YASMIN PANIAGO BARBOSA

GUARDA COMPARTILHADA:

Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário De Rondonópolis - MT

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional, requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Rondonópolis/MT, ____ de ______________de 2015.

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Profª Esp. Neuzimar da CruzMagalhães

Instituição

titulação

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Examinador (banca)

Instituição

titulação

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Examinador (banca)

Instituição

titulação

Dedicamos a Deus, por nos proporcionar o dom da vida e aos nossos familiares pela compreensão, dedicação e auxilio.

Obrigado!

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, por nos ter proporcionado vida, saúde, capacidade, e acima de tudo força para continuarmos buscando soluções aos conflitos inerentes ao Direito.

A família, por compreender a indisponibilidade de tempo, assim como pelo apoio motivacional no decorrer do curso.

Aos colegas da faculdade, agradecemos pelos cinco anos de convivência, onde aprendemos conceitos importantes para vida profissional e pessoal. Aos amigos que fizemos no decorrer do curso, poucos mais de grande valia, no qual conseguimos juntos superar mais esta etapa.

A orientadora, professora Neuzimar Magalhães, que a partir dos seus conhecimentos, nos auxiliou no desenvolvimento deste estudo, agradecemos pela atenção, paciência e dedicação.

Aos defensores da Defensoria Pública do Núcleo de Rondonópolis, em especial a Dra. Adriana da Silva Rodrigues, por ter nos atendido nos questionamentos, através de seus imensuráveis conhecimentos jurídicos, nos quais serviram como base para a conclusão do presente estudo.

A ilustríssima promotora da comarca de Rondonópolis Dra. Ivonete Bernardes Oliveira Lopes Ivonete, que contribuiu conhecimento técnico e desenvolvimento deste trabalho, bem como ao genitor, no qual não nos permitiu identificar, agradecemos por sua grandiosa colaboração.

Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviara dele.

Provérbios 22.6

RESUMO

O presente estudo possui como tema principal a guarda compartilhada, pois é um assunto de extrema relevância, ante ao impacto dos casamentos desfeitos por variáveis questões, e consequentemente o desmoronamento do vínculo dos filhos com os pais, principalmente no âmbito do sistema judiciário, uma vez que a Lei 13.058 altera o Código Civil de 2002 e dispõe o convívio de forma equilibrada entre os pais. Para o alcance de informações pertinentes ao tema fora desenvolvido pesquisas bibliográficas, jurisprudenciais, bem como entrevistas com operadores do direito na comarca de Rondonópolis/MT, objetivando analisar a eficácia deste instituto de guarda. Para tanto, foi necessário abordar sobre o direito familiar, posteriormente