Antigona

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM

COORDENAÇÃO DE DIREITO

CURSO DE DIREITO

ANA CLÁUDIA OLIVEIRA

DENILSON SANTOS MATOS

DEYNISSON RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO EUGÊNIO PEREIRA RAMOS

LENICE BARBOSA SILVA

 LUIS MARCELO PINTO BERRÊDO

 MARCELO VIEIRA SILVA

MARILDE RIBEIRO

 MARLOS NOGUEIRA

RODRIGO LIMA RODRIGUES

TEREZA RAQUEL LOPES SILVA

TRABALHO REFERENTE ÀS IDEIAS CENTRAIS DA PEÇA:

ANTÍGONE / Autoria: Sófocles

São Luís

2015

ANA CLÁUDIA OLIVEIRA

DENILSON SANTOS MATOS

DEYNISSON RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO EUGÊNIO PEREIRA RAMOS

LENICE BARBOSA SILVA

 LUIS MARCELO PINTO BERRÊDO

 MARCELO VIEIRA SILVA

MARILDE RIBEIRO

 MARLOS NOGUEIRA

RODRIGO LIMA RODRIGUES

TEREZA RAQUEL LOPES SILVA

TRABALHO REFERENTE ÀS IDEIAS CENTRAIS DA PEÇA:

ANTÍGONE / Autoria: Sófocles

Trabalho apresentado à disciplina História do direito humanos, ministrada pelo Profº. Rogério Saldanha da Faculdade do Estado do Maranhão –FACEM.

São Luís

2015

SUMÁRIO

1          IDENTIFICAÇÃO.............................................................................2

2         INTRODUÇÃO..................................................................................3

3          DESENVOLVIMENTO....................................................................4

3.1          A disputa pelo poder.............................................................................5

3.2          Antígone e a “luta” pelo direito: Direito positivo versus Direito natural................................................................................................................6

3.3         Abordagem do Ético, Jurídico e Religioso...........................................7

3.4         A gênese do direito individual........................................................,,,..9

3.5       A obre de Sófocles e a abordagem epistemológica entre direito e

 sociedade.........................................................................................................10

4.         CONCLUSÃO....................................................................................11

            REFERÊNCIAS.

1. INTRODUÇÃO

Segundo Stevam (2014), a obra Antígone do antigo dramaturgo grego Sófocles, representa uma peça fundamental para a construção de elementos de reflexão do direito, elementos estes que envolvem de um lado: a postura inquestionável e/ou “inabalável” de um Estado “opressor”, representado na figura do personagem Creonte, e de outro a defesa das necessidades do exercício de direito natural, pertinentes aos valores e/ou costumes passados de geração a geração no que diz respeito ao sepultamento de um membro da família (destaque para a personagem Antígone, uma jovem que luta contra a “tirania” de um governante que a impede de sepultar seu irmão Polinices, mediante a criação de uma lei proibitiva (édito)).

O presente trabalho enfatiza aspectos da tragédia de Sófocles, dentre eles, aquele que retrata indiretamente o perfil político no que se refere à disputa pelo poder. A disputa pelo poder, representa característica marcante de domínio das civilizações antigas, conforme a peça, cujo cenário era a cidade-estado de Tebas (Grécia antiga). Para tanto, o objetivo de alcançar o poder e o “determinismo” político vigorava mediante conflitos, batalhas e/ou disputas, ou seja, a retratação da força tirana aliada às estratégias de poderio que se sobrepunha aos direitos individuais (proibição de ações individuais, algumas delas, consideradas normas sociais), consequentemente o predomínio da criação de leis (éditos) que beneficiassem o líder na figura do Estado.

Segundo o exposto, Salvador (p. 02; 2002) afirma que em sua Antígone, Sófocles transforma o mito grego em um drama universal, de uma forma ou de outra, vivido por cada um de nós. Tal drama, refere-se a existência das leis positivas provenientes do Estado e as leis divinas, preexistentes numa dada sociedade com características peculiares dependentes do momento histórico e social.

  Destarte, o presente trabalho também discorre objetivamente um paralelo entre a tragédia de Antígone, seu sofrimento ao tentar sepultar seu irmão Polinices, e a existência de um direito individual intrínseco e necessário que deveria ser amparado pelo Estado e não “esmagado” pelos interesses do mesmo. Tal aspecto leva a discussões de caráter moral, religioso e também jurídico, pois parte da ideia que Creonte projetava suas angustias, aflições e medos para a sociedade da época que o qualificava como déspota, por agir de maneira intransigente, acarretando para si futuras punições transcendentais e sociais.

Com base no exposto, consideramos também para realização deste, as afirmativas de Salvador (2002) onde, tanto Antígone como Creonte foram “castigados” por serem radicais em suas posições, não abrindo espaço para acordos ou conversações. Com isso, Sófocles tenta mostrar por meio da peça que o melhor caminho para fazer justiça seria intercalar as leis humanas com as universais, buscando um ponto harmônico para todos.

   Para fins complementares do trabalho, ressalta-se a importância da obra como referencial clássico do direito, enquanto representação ocidental de fonte histórica da evolução dos direitos do homem (Epistemologia e a relação direito e sociedade).

1. DESENVOLVIMENTO

1. A disputa pelo poder

Percebermos na obra Antígone de Sófocles, a relação entre o direito natural, também conhecido como Jus Naturalismo, e o direito positivo ou Jus Positivismo. A tragédia ilustra o conflito entre esses dois ramos do direito: o natural e o positivo.

Após a batalha de Etéocles e Polinices motivada pela disputa do poder, os dois irmãos morreram após trocarem golpes reciprocamente. Creonte, rei de Tebas, promoveu o sepultamento a Etéocles por afirmar que este lutou a favor do bem e dando castigo a Polinices, onde afirmara que este estava em desacordo com as leis positivas,  assim seu corpo não receberia o sepultamento devido, ficando em local aberto, putrefando e a mercê dos animais que por lá se encontravam. Antígone, não concordava com os princípios de Creonte e afirmava injusta sua decisão e que não poderia acatá-la.