Atividade econômica

ATIVIDADE ECONÔMICA: uma análise dos impactos ocasionados da empresa Suzano na cidade de Imperatriz-MA

Aluno

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RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as variações ocorridas na cidade de Imperatriz/MA, de uma maneira geral, com consequentes considerações sobre a atividade econômica, para tanto, necessário explanar alguns pontos relevantes quanto a historia, bem como os fundamentos da empresa Suzano Papel e Celulose, para então entender os fatores socioeconômicos modificados com sua implantação no polo de Imperatriz/MA sob uma ótica analógica, por intermédio de dados obtidos através do próprio Estudo de Impacto Ambiental elaborado pela empresa e publicado pelo próprio site desta, visto que, é condição sine qua non para obtenção da licença ambiental e consequente funcionamento da empresa, o que possibilitará a explanação de algumas questões especificas, como por exemplo, os benefícios, os malefícios, a valorização imobiliária, e ainda, a valorização e aproveitamento da mão de obra local, de acordo com o estudo apresentado. Por fim, explanar os pontos e contrapontos, destacando se realmente a implementação desta atividade econômica favoreceu ou trouxe um desenvolvimento supérfluo nesta cidade.

PALAVRAS-CHAVE: Atividade Financeira. Suzano. Imperatriz/MA

ABSTRACT: This study aims to analyze the variations in the town of Imperatriz / MA, in general, with consequent consideration of the economic activity, therefore, necessary to explain some relevant points about history and the foundations of the Suzano company Pulp and Paper, and then understand the socioeconomic factors modified its implementation in polo Empress / MA under an analog optics for data obtained through the proper Environmental Impact Study prepared by the company and published by the website itself this because, It is a sine qua non for obtaining the environmental permit and subsequent operation of the company, which will enable the explanation of some specific issues, such as the benefits, harms, property valuation, and also the appreciation and use of hand local workers, according to the study presented. Finally, explain the points and counterpoints, highlighting is really the implementation of this economic activity favored or brought a superfluous development in this city.

KEYWORDS: financial activity. Suzano. Empress / MA

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho objetiva analisar a atividade econômica tendo como parâmetro para tanto a Empresa Suzano Papel e Celulose, mais especificamente, sua implantação e as variações ocasionadas na cidade de Imperatriz/MA.

Nesse sentido, cumpre esclarecer que a empresa supracitada atua no setor de celulose de eucalipto e papel para impressão e escrita, além de cartões, possuem ainda quatro linhas e por volta de 30 marcas.

Primeiramente, fora feito uma pequena distinção entre atividade financeira e atividade econômica, delimitando as áreas a serem estudadas pelo direito financeiro e pelo direito empresarial.

Ademais, após explanação sobre a história da empresa, será analisado o Estudo de Impacto Ambiental, que além de ser requisito para implantação de uma empresa em determinado local, serve para a própria população tomar conhecimento sobre as reais dimensões sobre essa atividade econômica.

Nesse condão, serão explorados alguns pontos positivos e negativos que podem ser ocasionados pela implantação da Fábrica Suzano na cidade de Imperatriz/MA.

Por fim, ao longo do presente, serão abordadas demais questões relevantes ao entendimento do tema hora tratado.

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ATIVIDADE ECONÔMICA

O estudo do direito financeiro consubstancia-se na análise do fenômeno financeiro, estudando para tanto a atividade econômica Estadual, ora, a finalidade precípua deste é a realização do bem comum.

Nesse sentido, preconiza José Souto Maior Borges:

A atividade financeira consiste, em síntese, na criação, obtenção, gestão e dispêndio do dinheiro público para a execução de serviços afetos ao Estado. É considerada por alguns como o exercício de uma função meramente instrumental, ou de natureza adjetiva (atividade-meio), distinta das atividades substantivas do Estado, que visam diretamente a satisfação de certas necessidades sociais, tais como educação, saúde, construção de obras públicas, estradas etc. (atividades-fins). (BORGES, 1998)

Ora, a atividade financeira trabalhada no presente não diz respeito de maneira direta à atividade estatal, mas, a atividade empresarial que traz reflexos na comunidade de Imperatriz/MA, satisfazendo ou não as necessidades coletivas.

Cumpre então destacar a principal distinção entre a atividade financeira do Estado e a atividade financeira privada, que é finalidade lucrativa, não significa dizer que o Estado não incentive a iniciativa privada, destaca-se nesse ponto que a própria Constituição Federal a valoriza, de modo a vislumbrar o desenvolvimento social e o crescimento da economia.

Em consonância com raciocínio supracitado, estabelece o art. 170 da Carta Magna alguns princípios gerais da atividade econômica, dentro os quais, pode citar a função social da propriedade, defesa do meio ambiente inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, redução das desigualdades regionais e sociais e a busca pelo pleno emprego.

A revista eletrônica do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (2006, p. 30) define atividade econômica como:

Atividades econômicas - são voltadas para o mercado: normalmente são as que apresentam resultados econômicos, geram receita operacional proveniente da produção e/ou venda de bens e serviços. Incluem também as atividades que geram valor de transferência, no caso da circulação dentro da empresa. Os estabelecimentos que desempenham estas atividades são considerados unidades produtivas.

Ademais, na cidade de Imperatriz/MA, assim como todo Estado, as atividades econômicas consubstanciaram-se inicialmente em atividades rurais, todavia, a localização da cidade facilitou o crescimento de outros tipos de atividades, foi na década de 60, consoante Franklin (2008, p. 163), afirma que “na década de 60, a ocupação de mão-de-obra na indústria de transformação foi a que mais se elevou”, como exemplo desse crescimento, cita-se a instalação da empresa Suzano Papel e Celulose na cidade de Imperatriz/MA, no ponto seguinte será explanado um pouco sobre esta.