Aula cartorio

Data: 06/05/2013

Professor: Guilherme Madeira Dezem

Tema: Processo Penal Constitucional: tutela da intimidade.

1. Premissa científica -  o dis. Deve refletir na sociedade.
2. Pós modernidade –

2.1 – Globalização – anthonny  giddens,

Inicio trocas econ.

Trocas culturais.

2.2. Soberania – Inicialmente era vista com caráter absoluto.

Aspecto Externo > relação com os outros estados.

Aspecto interno > relação com os seus súditos.

Ferrajolli sustenta a inexistência de soberania na atualidade, dizendo que por conta dos direitos internos, e por tratos internacionais, não se fala mais em soberania.

Perter Häberle: 1977, o Estado Constitucional Cooperativo. Tem soberania sim, mas tem que haver uma cooperação entre os Estados.

Você coopera com pessoas diferentes, não iguais a você.

Se um estado qualquer pede auxilio ao Brasil.

Ex: dívida de jogo no Brasil, não pode cobrar, mas se tem divida de jogo em outro país onde é permitido, o Brasil vai deixar a cobrança de dívida.

2.3 TECNOLOGIA

As leis não vão conseguir acompanhar as tecnologias.

3. Consequências para o direito.

Trabalhar com regras não se mostra como um modelo ideal. Porque as regras vão se defasando. Quais adequados são trabalhar com modelos com princípios com paradigmas.

No entanto, há um problema, nossa sociedade carece de cultura.

4. Direitos Humanos.

Definição dos direitos fundamentais.

....

6. Prova ilícita.

.....

6.2. –Hipótese administrativa

Busca e Apreensão direito de família – interceptação telefônica

Ofício – Operadora (Cumpra).; Operadora (não cumpro), oficiado novamente a operadora para cumprir, operadora não cumpriu; HC para o TJ, o qual mandou cumprir, HC para o STJ mandou cumprir.

Write delete

Delete de virtuer

Victor maia S

The virtue of forgetting in the digital age, Vitor Mayer Schoberger

7.1 A prova ilícita contamina toda a prova que dela derive.

Prova ilícita_________________ Prova derivada

Hip. Admi. Prova ilícita derivada.

1. Nexo causal atenuado -