Direito E Legislação Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 E 7

Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito

1 - Da Moral e do Direito

2 - Direito Privado

3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

4 - Direito Positivo

Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado

1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.

2 - População, território, governo e soberania

3 - Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento.

4 - O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

Aula-tema 3: Direito Constitucional

1 - O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição.

2 - Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.

3 - Igualdade

4 - Tripartição de Poderes

Aula-tema 4: Direito Civil - Parte Geral

1 - Absolutamente incapaz.

2 - Trata-se de bem indivisível.

3 - aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.

4 - É verdadeiro

Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões

1 - De comunhão parcial de bens.

2 - Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante.

3 - Divórcio direto.

4 - Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual

1 - Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma