Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789

Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789.

O foco do texto é as garantias constitucionais de direitos fundamentais defronte com as relações individuais juslaborais. O autor se utiliza de várias teorias e doutrinas a fim de estabelecer parâmetros sobre seu alcance. Por exemplo, quando alguém por conta de sua crença religiosa é impedida de se ajustar as normas internas do local de trabalho, seria compreensível a sua dispensa? O autor justifica que é necessário uma analise de cada caso pra estabelecer se houve uma ofensa ao direito fundamental, que muitas vezes essa ofensa na realidade não existiu, utilizando o mesmo exemplo acima, se o empregador estiver colocando em risco outras normas de necessária observância como a higiene em locais de manipulação de alimentos, não fere os direitos de liberdade de crença de seu empregado, tendo em vista que as normas são iguais para todos sem distinção de qualquer natureza. Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789.

O foco do texto é as garantias constitucionais de direitos fundamentais defronte com as relações individuais juslaborais. O autor se utiliza de várias teorias e doutrinas a fim de estabelecer parâmetros sobre seu alcance. Por exemplo, quando alguém por conta de sua crença religiosa é impedida de se ajustar as normas internas do local de trabalho, seria compreensível a sua dispensa? O autor justifica que é necessário uma analise de cada caso pra estabelecer se houve uma ofensa ao direito fundamental, que muitas vezes essa ofensa na realidade não existiu, utilizando o mesmo exemplo acima, se o empregador estiver colocando em risco outras normas de necessária observância como a higiene em locais de manipulação de alimentos, não fere os direitos de liberdade de crença de seu empregado, tendo em vista que as normas são iguais para todos sem distinção de qualquer natureza. Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789.

O foco do texto é as garantias constitucionais de direitos fundamentais defronte com as relações individuais juslaborais. O autor se utiliza de várias teorias e doutrinas a fim de estabelecer parâmetros sobre seu alcance. Por exemplo, quando alguém por conta de sua crença religiosa é impedida de se ajustar as normas internas do local de trabalho, seria compreensível a sua dispensa? O autor justifica que é necessário uma analise de cada caso pra estabelecer se houve uma ofensa ao direito fundamental, que muitas vezes essa ofensa na realidade não existiu, utilizando o mesmo exemplo acima, se o empregador estiver colocando em risco outras normas de necessária observância como a higiene em locais de manipulação de alimentos, não fere os direitos de liberdade de crença de seu empregado, tendo em vista que as normas são iguais para todos sem distinção de qualquer natureza.