Autodesenvolvimento
Por: Beta Assis • 6/5/2015 • Trabalho acadêmico • 547 Palavras (3 Páginas) • 256 Visualizações
To: direito313@googlegroups.com
Date: Sat, 29 Nov 2014 01:41:18 +0000
Subject: Re: Adas da Katy e Ética alguém tem ??????
From: angela.ribeiro09@terra.com.br
Direito Civil
1) testamentos especiais ou testamento extraordinário
2) regras interpretativas das cláusulas testamentais.
Direito Internacional
1) Adoção internacional e tráfico de criança e adolescente, abordando a atuação da polícia federal
Ética
1) Pesquisa sobre advogado e empregado abordando jornada, hora extra, adicional noturno, sucumbência, representantes da categoria e amparo legal do contrato de trabalho.
Direito Tributário
ADA 1
1) O que é lançamento tributário ?
2) O que é lançamento de ofício, quando ele ocorre, fundamente ?
3) O que é lançamento por declaração e qual a sua fundamentação legal ?
4) O que é lançamento por homologação, quando ele ocorre e fundamente?
ADA 2
1) Quais os casos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário ?
2) O que é moratória? o que é concessão de moratória em geral e em caráter individual, explique ?
3) É necessário o depósito recursal ou arrolamento prévio de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo, fundamente ?
ADA 3
1) Quais são as hipóteses de extinção do crédito tributário ?
2) Explique o que é repetição de indébito e indique se é possível no caso do pagamento dos tributos indiretos ?
3) Explique quais as formas de recebimento do indébito tributário, indique seu prazo prescricional e as formas de atualização. Fundamente ?
4) Quais são os pressupostos da compensação tributária. Fundamente ?
5) O que é remissão ? O que é necessário para que ela ocorra ?
6) Qual é a diferença entre prescrição e decadência em direito tributário, quando ambas forem causas de extinção do crédito tributário? Fundamente ?
Legislação Especial
1) Uma empresa da capital fabricante de software e hardware para microcomputadores e que emprega cerca de 200 empregados é uma grande consumidora de energia elétrica, gastando milhares de reais mensais com energia. Certo dia, fruto de necessidade, a empresa adquiriu um aparelho sofisticado que se mostrou capaz de reproduzir o software com grande economia de escala, o que permitiu que a empresa demitisse cerca de 30 empregados.
A partir da utilização desse novo equipamento, passou a existir uma sobrecarga de energia o que obrigou a empresa de hardware a solicitar que a distribuidora de energia elétrica trocasse toda a fiação, o que foi feito. Alguns dias após a troca da fiação, uma sobrecarga de energia queimou o equipamento adquirido causando graves prejuízos a empresa.
a) Existe relação de consumo caso apresentado? Fundamente e justifique a sua resposta.
b) Pode a empresa, alegando ser consumidora, pleitear direitos diante da distribuidora com base no CDC?
c) A distribuidora de energia é responsável? Explique e fundamente.
2) Uma empresa locadora de máquinas copiadoras possui um contrato padrão que prevê a locação por 48 meses, bem como um reajuste das parcelas semestrais com base no base no IGPM. Além disso, há uma clausula estabelecendo a possibilidade de realinhamento do valor das parcelas, caso ocorra qualquer fato que altere o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
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