CASO CONCRETO PENAL IV

1. Marcos peculato furto, não tinha o poder do bem; renata furto com concurso de pessoa, e valdomiro por receptação, por comprar produto sendo objeto de crime.
2. Josefina chefe d seção ... R:. Prevaricação, pois Josefina tem sentimentos de compaixão em fase do amigo.
3. Leonardo e claudio, policiais militares...R:.  A divergências doutrinarias pois a doutrinadoures que entende que o crime de resistência absorve o crime de desacato, quando no mesmo contexto fático. Outros entendem que o crime de desacato e de resistência caminham em concurso de crimes, pois o crime de desacato não é crime meio para execução do crime de resistência.
4. Tulio auditor da PBH... R: Tulio responderá por corrupção passiva, por receber o dinheiro, Mario por peculato racke e Carlos por corrupção passiva e tráfico de influência.
5. Na madrugada de 05/08/07, roberto dono da pizzaria... R: A concurso de pessoa, não há que se falar em favorecimento pessoas. O crime estava em consumação.
6. Claudinei foi condenado a pela privativa de liberdade 3 anos ... R: Todos que cometeram  crimes hediondo e equiparados a partir da nova lei que cumpriram o regime de 2/3 e 3/5 os que cometeram anterior a lei cumpriram apenas 1/6. A pena não retroagirá para prejudicar o réu.

1. Homem entrega moto e é  morto... R: A) Latrocinio roubo b) incolui como crime hediondo o latrocínio C) juiz singular vara comum
2. No que concerne as condutas previstas nos atr 28 e 33... R: 1) Trata-se de usuário, devida a contidade e as condições cultivadas. 2) Tráfico de drogas. Devido a quantidade e as condições encontrada e a diversidade de droga encontrada mostra periculosidade.
3. Noberto Alves foi condenado pela pratica do delito descrito 33... R: Sim, o STF  não veda a aplicação da pena restritiva, deixando a cargo do juiz os requisitos necessários para conversão de pena.
4. Fernando Paulo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do art 1º .. R: Trata-se de crime de tortura, uma vez que pode-se observar a intenção do réu é de fazer a vitima sofrer de forma física e emocional.
5. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informação fornecidade por seu superior ... R:. A) Delito de abuso de autoridade. B) Competência da justiça comum, mesmo cometido por militar.
6. Roberto carlos, 05/05/2007 preso em flagrante delito em conhecido local de trafico de drogas R:. 1)  O fato de portar arma de fogo não configura como fase de preparação ou execução do crime de tráfico de entorpecentes. O correu bis in idem. 2) A majorante se configura quando a arma tem potencial de intimidação, não apenas o mero porte.

1. Cecilia aguiar, jovem 25anos, registrou ocorrência ... R: A lei 11340/06 veda a competência do jecrim sobre os crimes contra a violência domestica. 2) sim. Art 33 lei 11340/06
2. Anderson, em 20/05/2006 por volta de 17hs, ao trafegar pela br 40.. .R: A conduta de Anderson encontra-se tipificada no 302 da lei detransito, pois ao dar velocidade incompatível com o local e condições da estrada infrigiu o deve de cuidado na direção do veiculo, referente a prestação de socorro, poderá afastar a aplicação de prisão em flagrante, neste caso é inrrelevante que o fato de roberto, no momemto da colisão pilotar a moto na contra mão.
3.  Carlos importou mercadoria e deixou de recolher os tributos referenes à importação, ...R: Crime de descaminio, neste caso aplicara-se o principio da bagatela ou insignificância

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