CASOS CONCRETOS - PENAL II

Semana 1

1 – Sim. Não houve concurso de crimes e sim roubo e 2 mortes. Crime foi único, latrocínio. Entretanto não é pacifico, existe posicionamento de diz que foram três latrocínios.

2 – Concurso Material – art 69 – Mais de um ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, sendo punido pela soma das penas.

Concurso Formal – Uma única ação, comete dois ou mais resultados. Sendo punido pela mais grave acrescido de 1/6 até 1/2

No caso em concreto Concurso formal imperfeito.

3 (A)

4 ©

Semana 2 –

1 – Principio a Dignidade da pessoa humana.

2 ©

3(B)

Semana 3

1 – Medida alternativa – transação penal, caso ele não pague vira divida de valor.

Pena alternativa – Não constitui privação de liberdade

Medida Alternativa – Impedir aplicação de sanção penal

2 (D)

3 (B)

Semana 4

1 – A jurisprudência e a doutrina divergem, se no caso de crime praticado após a prescrição da reincidência poderá no calculo da pena base constar maus antecedentes a condenação anterior.

2 (B)

3 (B)

Semana 5

1 – Sim. Art 217ª c/c 226 II – estupro de vulnerável.

Não. Ação penal pública incondicionada

2 (A)

3 C

Semana 6

1 – Em punição por reclusão, somente após um ano que o juiz poderá verificar a possibilidade de transferência para o tratamento ambulatorial.

2 C, - 3 B

Semana 7 – Conforme art 242 Nobreza do casal

2 C - 3 A

Semana 8

1 - a - Mesmo o prazo prescricional sendo de 1/3 teria ocorrido a prescrição.

B – Sim, art 110 caput 112, I e 63 CP

2 – C, 3 C

Semana 9

1 – Deverá Francsico responder por homicídio qualificado, devido a emboscada e recompensa, na forma tentada – aberratio ictus – art 73

Lindolfo não, pois não se pune autolesão.

2 – A , 3 D

Semana