CONTESTAÇÃO
Por: Jacque Manzan • 20/9/2016 • Abstract • 805 Palavras (4 Páginas) • 179 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE...
Processo nº: …
“B”, inscrito no CNPJ, endereço eletrônico, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar, em face da Reclamação Trabalhista que lhe move “A”, com fulcro no artigo 847 da CLT, sua
CONTESTAÇÃO
pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
SÍNTESE DA INICIAL
Em síntese pleiteia o Autor...
PRELIMINARMENTE
ART 337 CPC
Cumpre ressaltar inicialmente antes de discutir o mérito que o pedido …
Referido pedido resta ….
Desta forma requer o acolhimento da presente preliminar, e que o pedido seja julgado extinto sem resolução de mérito.
DO MÉRITO
DA PRESCRIÇÃO BIENAL
Argui-se inicialmente no mérito a prescrição bienal, trazida nos artigos 11, II da CLT e 7º, XIX da CF, de modo que a rescisão do contrato de trabalho da Reclamante se deu em …., enquanto que a presente demanda ocorreu em..., ultrapassando assim o prazo legal de 2 anos para a propositura da ação.
Sendo assim, requer a extinção do processo com resolução de mérito.
DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
Argui-se inicialmente no mérito a prescrição quinquenal, trazida nos artigos 11, I, da CLT, e 7ª, XIX da CF, pedindo assim para que seja considerado extinto e sem resolução de mérito os pedidos que o Autor fez anteriores ao dia …
OS TÓPICOS
SE TIVER PRESCRIÇÃO BIENAL COMEÇAR:
Caso a prescrição supra arguida não seja acolhida, o que admitimos só para argumentar, contesta o Reclamante...
DAS PROVAS
Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas, especialmente o depoimento pessoal da Reclamante, oitiva de testemunhas, sem o prejuízo de outras provas eventualmente admitidas.
DA IMPROCEDÊNCIA
Pelo o exposto, requer se digne a, primeiramente o acolhimento da preliminar de … julgando o pedido extinto e sem resolução de mérito, e no mérito que seja acolhida a prescrição bienal, julgando o processo extinto com resolução de mérito e a prescrição quinquenal, julgando os pedidos anteriores ao dia... extintos e com resolução de mérito e na remota hipotese do não acolhimento que seja julgado TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos lançados na exordial, pelas razões supra.
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