CONTROLADORIA DE EMPRESAS

CONCLUSÃO

Após uma extensa pesquisa bibliográfica sobre a tributação no Brasil, um pouco da sua história, o atual Sistema Tributário Nacional, todas as espécies tributárias constantes no mesmo, os princípios da teoria econômica como também os princípios constitucionais no Direito Tributário, tivemos a oportunidade de observar quão elevada é a carga tributária brasileira e como afeta as empresas de um modo geral. Assim, os contribuintes necessitam de alternativas eficientes que visem a redução e seus custos.

Além disso podemos concluir também que a carga tributaria no Brasil é altíssima e que os impostos incidem de forma mais agressiva nas pequenas empresas e nos menos favorecidos os mais pobres, contribuindo continuamente para a desigualdade social que que se assevera em nosso país. Observa-se ainda a necessidade veemente de uma reforma tributária urgente para que se possa cobrar os impostos de forma equânime, e que se garanta os direitos sociais tentando diminuir assim os abismos sociais existentes entre as classes socais.

O planejamento tributário é uma dessas alternativas mais palpáveis possíveis uma vez que se trata de uma metodologia efetiva que resulta em uma real economia para o contribuinte, que se bem esboçado, não terá complicações futuras com o Fisco. Para um eficiente planejamento tributário é necessário estar sempre se atualizando nas leis e doutrinas tributárias.

No decorrer do trabalho, observamos que os incentivos fiscais atuam como importante ferramenta para que as empresas proporcionem projetos sociais, tendo assim, um bom planejamento tributário voltado para uma redução, dentro da legalidade, de seus tributos a pagar. No entanto, poucas empresas que optam por se beneficiar desses incentivos, na maioria dos casos porque não sabem sobre o assunto. Desta maneira, as leis deveriam ser mais disseminadas, para que as empresas possam conhecer e fazer jus a tais benefícios.

É necessário que ocorram mudanças no setor tributário, no entanto muitas destas mudanças não dependem somente do estado, a participação e conscientização da sociedade para que exijam de seus políticos soluções para atender a população como um todo, não apenas uma pequena parcela da população.

Sem a menor pretensão de esgotar o assunto, deixamos aqui, como sugestão para futuros trabalhos, a ideia de desdobrar essa análise e expandir para as pessoas jurídicas optantes pelo lucro real, os incentivos fiscais como uma alternativa para se ter um planejamento tributário dentro das vias legais visando uma menor oneração tributária para o contribuinte.